Dolores Fernandez pediu mais celeridade no processo
A direção do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) apresentou nesta terça-feira, 6, à imprensa um ofício enviado em novembro de 2011 à juíza-auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, solicitando autorização para emitir, em cartório, as certidões de nascidos vivos e de óbito de bebês que morreram após o parto (neomortos). O mesmo aconteceu em relação aos que já nasceram mortos (natimortos) naquela maternidade.
Outras duas provocações à Justiça estadual foram feitas pelo Iperba, via e-mail, em abril, quando o número de neomortos e natimortos armazenados no necrotério já beirava os 30, conforme estimativa da diretora da instituição, Dolores Fernandez.
Atualmente, informa a gestora, são 35 os corpos mantidos no local. Entre eles, pelo menos três estão na unidade desde 2011. Segundo Dolores, apenas um corpo estava armazenado na maternidade na época em que o ofício foi endereçado à Corregedoria.
Denúncia
A divulgação do documento do Iperba ocorreu um dia após o atual corregedor-geral do TJ-BA, José Olegário Monção Caldas, denunciar que um número estimado entre 30 e 40 corpos de neomortos e natimortos estava armazenado na maternidade por não haver autorização para os devidos sepultamentos.
Segundo Caldas, esta autorização só poderia ser dada após a realização de um levantamento do número de corpos e da apuração de quais morreram após o parto e quais já nasceram mortos. Por isso, o corregedor informou anteontem que pediu a intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da 1ª Vara da Infância e Juventude no caso.
Ontem, Caldas afirmou que não tinha conhecimento do ofício enviado pelo Iperba à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (saiba mais na matéria ao lado).
Interferência
Procurado pela equipe de reportagem de A TARDE, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Walter Ribeiro Costa Junior, afirmou que só pode interferir na questão se receber denúncia oficial do MP-BA que, segundo ele, deve investigar as acusações. "Há que se apurar se houve negligência e como a situação chegou a esse nível", afirmou Costa Junior.
Já o Ministério Público informou que a promotora Maria de Fátima Toledo enviou um ofício ao Iperba, no fim da tarde de ontem, para que a maternidade divulgue a lista dos corpos armazenados no seu necrotério, para verificar a quantidade e assim tentar identificá-los.
Segundo o advogado e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), César Faria, uma investigação tem que ser feita para apurar por que a Justiça demorou três anos para intervir.
Caso seja apurado que houve negligência do Judiciário estadual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que tem atribuição de investigar a possível falha da Corregedoria do TJ-BA.
Segundo Ana Oliveira, assistente social do Iperba, o sepultamento dos corpos depende da entrega de certidão de óbito, pelos pais das crianças. Isto, segundo ela, não aconteceu nesses casos por diversos fatores, como a migração de famílias para o interior do estado e a espera de mães pelo reconhecimento de paternidade dos bebês.
Justamente por não ter autorização para enterrar os mortos sem a certidão de óbito, a direção da maternidade fez a solicitação ao Poder Judiciário baiano.
