O Brasil está entre os países onde as multinacionais mais sofrem com a pirataria e falsificação. Um levantamento realizado pela Câmara Internacional de Comércio com as 48 maiores empresas multinacionais concluiu que o País ocupa a quarta pior colocação do mundo no que se refere à proteção de propriedade intelectual. Apenas a China, Rússia e Índia superam a situação brasileira.
Para o autor do estudo, Joe Lampel, da City University de Londres, o Brasil e os outros países emergentes deverão ter problemas em atrair investimentos de alta tecnologia se não conseguir garantir nos próximos anos maior proteção para patentes.
O estudo é baseado na percepção dos principais executivos das empresas sobre a situação dos países e servirá como ponto de partida para discussões que ocorrem nesta semana em Genebra entre a Interpol, organizações internacional e empresas sobre como lidar com a situação. No caso do Brasil, ainda que o País jamais tenha quebrado uma patente, a percepção internacional ainda é ruim diante das ameaças constantes do governo em relação a empresas farmacêuticas.
Segundo o governo, porém, é essa atitude que possibilitou que as companhias aceitassem negociar para baixo os preços dos remédios.
As empresas que participaram do estudo, entre eles Microsoft, Nestlé e Sanofi, pedem que os governos tomem medidas mais fortes para lutar contra pirataria e que, nos países onde a lei de proteção intelectual já existe, que seja garantido seu cumprimento. As empresas pesquisadas afirmaram que sofrem problemas em 50% dos países onde operam. Em 62% dos países onde estão atuando, os governos não tem dinheiro suficiente para combater problema da pirataria.
Segundo Lampel, se a proteção a patentes é frágil, as economias poderiam ser afetadas por uma falta de confiança por parte dos investidores. Isso se traduziria tanto em decisões de não levar centros de produção para esses países problemáticos como em escolher outros destinos para unidades dessas multinacionais que teriam a função de pesquisar e desenvolver novos produtos de alta tecnologia.
Cingapura, por exemplo, foi escolhida há um ano pela farmacêutica Novartis para ser sede de um centro de pesquisas da empresa. O Brasil chegou a ser cogitado para ser sede desse projeto, mas a multinacional abandonou a idéia de levar sua pesquisa ao País por causa da falta de proteção à propriedade intelectual. "A decisão de investir tem relação direta com a habilidade dos governos em proteger patentes, afirmou Lampel, que lembra que o Brasil é seguido no ranking pela Indonésia, Vietnã e Taiwan.
Entre os melhores locais em termos de proteção a patentes estão os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França. Para Peter Brabeck- Letmathe, presidente mundial da Nestlé, a pirataria não afeta apenas a competitividade das grandes empresas, mas pode ser um risco para a saúde dos consumidores. Para Bob Wright, presidente da General Electric, o que está em risco é a capacidade de inovação de vários setores.
Na avaliação das empresas, os governos devem investir mais em estabelecer leis, conscientizar a população sobre os riscos de se consumir produtos falsificados e, acima de tudo, melhorar a implementação da legislação já existente.
