O município de Barreirinhas, no Maranhão, estado que tem o terceiro maior índice de pessoas sem certidão de nascimento, conseguiu praticamente eliminar o sub-registro. Atualmente, apenas 3,6% do total da população de Barreirinhas ainda não possuem a certidão.
Para a Secretaria Especial de Direitos Humanos e para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), todo índice inferior a 6% já é válido como erradicação.
O caso de Barreirinhas segue o exemplo de outra cidade maranhense, Santa Quitéria, que foi o primeiro município brasileiro a erradicar os sub-registros. E foi apresentado nesta terça-feira (15), durante o seminário Fortalecimento dos Direitos Humanos na Região Centro-Oeste: trabalhando registro de nascimento e saúde, que se realiza até amanhã (16).
Um dos objetivos do encontro é convocar e sensibilizar para o registro civil, por meio dos bons exemplos, o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o juiz titular de Barreirinhas, Fernando Oliveira Junior, o envolvimento dos setores públicos, do Poder Judiciário local, da sociedade civil (como a Pastoral da Criança) e do próprio município foi essencial para a concretização dos trabalhos.
Oliveira Junior explicou que as atividades começaram em dezembro do ano passado e que foi feito um mapeamento de 27 mil pessoas 60% da população de Barreirinhas que possuíam ou não registros de nascimento. O mapeamento revelou que 2.050 pessoas do município estavam sem a certidão. Muitas delas, segundo o juiz, usavam documentos como carteira de vacinação e registro de batismo para comprovar dados pessoais.
Agora, com o registro de nascimento, esses indivíduos poderão ter acesso a políticas publicas, como a Bolsa Família, e o reconhecimento do Estado. Além disso, o documento garante a cidadania desses indivíduos, afirmou Oliveira Junior.
