Terra é local histórico de resistência e de cultura
Sobe para 737 o número de comunidades na Bahia reconhecidas como de descendentes de quilombolas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta quinta-feira, 10, o Diário Oficial da União publicou portarias que entregam o título à Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, além de mais cinco terras em outros três estados: Pará, Paraíba e Sergipe.
A Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, localizada no município de Seabra, no sul da Bahia, tem mais de cinco mil hectares de área, cujas fronteiras são delimitadas pelo Incra e informadas na portaria do Diário Oficial.
Preservação
O pedido do reconhecimento das terras, um local histórico de resistência e preservação da cultura afrodescendente na Bahia, estava em curso desde 2009.
Outras três terras quilombolas foram reconhecidas em Sergipe: a Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; a Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com 1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo.
As outras duas ficam no Pará, em área de 1,9 mil hectares no município de Óbidos, com a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana, e na Paraíba, numa área de 322 hectares no município de Areia, destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos de população negra rural ou urbana, descendentes de ex-escravizados, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Na estimativa do Incra, existem mais de três mil comunidades quilombolas no Brasil. As plantas das terras estão disponíveis no Acervo Fundiário do Incra em http://acervofundiario.incra.gov.br.
Selo quilombola
A Bahia também é o estado com maior número de Selos Quilombos do Brasil emitidos, uma certificação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), que reconhece a relevância da produção cultural de comunidades quilombolas. Desde que a política de incentivo foi criada pela pasta, em 2012, 30 beneficiários do estado baiano receberam o selo dos 68 entregues em todo o país. Em segundo lugar no ranking dos estados está o Rio Grande do Sul, com 12; Goiás, com 11; e Maranhão, com nove.
