Apuração vem após o jornal "Folha de S. Paulo" afirmar que Damares agiu nos bastidores para impedir o aborto de menina estuprada pelo tio | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participou do movimento que buscava impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, fizesse a interrupção da gravidez.
O caso aconteceu no Espírito Santo e a Justiça autorizou a realização do aborto. O tio da criança, apontado como sendo o autor do crime, foi preso.
A apuração vem após o jornal "Folha de S. Paulo" afirmar que Damares agiu nos bastidores para impedir o aborto, o que, para deputados e senadores, seria crime de responsabilidade. Conforme a reportagem, ela queria transferir a menina para um hospital em Jacareí (SP) – onde seria realizado um parto.
De acordo com o jornal, Damares enviou representantes do ministério e aliados políticos ao Espírito Santo, para pressionar a equipe médica. Assessores dela também teriam vazado dados da criança.
Conforme o G1, a investigação preliminar foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou que se a apuração encontrar indícios, a PGR pedirá a abertura de um inquérito formal contra a ministra.
"Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”, escreveu o PGR.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não se manifestou sobre o assunto.
