Amazonas vive uma crise no sistema de saúde causada pela falta de oxigênio | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira, 19, que os gestores estaduais e municipais do Amazonas forneçam, em 48h, informações detalhadas sobre o uso de recursos federais para o combate à Covid-19. O pedido ocorre após o estado viver um colapso no sistema de saúde, chegando a faltar oxigênio para pacientes em tratamento do coronavírus.
“Os elementos de convicção trazidos pelo MPF (Ministério Público Federal) demonstram a possibilidade ‘de que tenha havido ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia’ no Amazonas’”, ministro Jorge Mussi, vice-presidente do órgão, que responde pelo plantão do STJ.
Segundo o tribunal, as autoridades deverão dizer também quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do estado.
A decisão de Mussi atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) nos autos do inquérito que investiga o governador Wilson Lima (PSC).
No despacho, o ministro determinou que os gestores públicos do Amazonas, entre eles Wilson Lima, enviem informações detalhadas sobre o fornecimento de oxigênio para o estado, bem como dados sobre as empresas fornecedoras e cópias dos procedimentos de contratação.
Desde a última semana, o Amazonas vive uma crise no sistema de saúde causada pela falta de oxigênio. O estado já acumula mais de 232 mil casos e 6,3 mil mortes decorrentes da Covid-19. A situação forçou o governo a transferir 115 pacientes para outras regiões.
