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Economia às 14:16
Receita consolida legislação do PIS/Pasep e Cofins em Instrução Normativa
Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo
Economia às 13:55
CVM: novo teto de multa vale para infrações cometidas após vigor da lei 13.506/17
Mariana Durão | Estadão Conteúdo
Economia às 10:23
Ministério da Economia publica critérios para autorização de concursos públicos
Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Economia às 18:30
CVM espera ver primeiro ciclo de sandbox regulatório rodando em 2020
Economia às 15:24
CVM vai levar em conta novos parâmetros de dosimetria da pena ao negociar acordos
Economia às 10:33
Receita regulamenta aplicação do Repetro-Industrialização
Economia às 09:13
Decreto atualiza regras sobre padronização, produção e controle de cervejas
Economia às 10:19
Receita dispensa estabelecimentos de organizações religiosas da inscrição no CNPJ
Economia às 16:32
Receita publica nova instrução sobre parcelamento de débitos
Economia às 16:58
Projeções mostram duplicação de ferrovias na matriz logística, diz ministro
Bárbara Nascimento e Fabiana Holtz | Estadão Conteúdo
Economia às 17:12
Demora em contrato que permite megaleilão do pré-sal preocupa TCU
Anne Warth | Estadão Conteúdo
Economia às 12:09
Banco só poderá oferecer consignado depois de seis meses de aposentadoria
Douglas Gavras | Estadão Conteúdo
Economia às 16:15
Toffoli reverte decisão e libera importação de camarões do Equador -
Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Economia às 13:00
Receita publica nova instrução sobre o CNPJ
Economia às 10:36
Receita aprova programa gerador da Declaração de IR retido na fonte
Economia às 13:19
Receita publica atos que mudam normas do regime especial de entreposto aduaneiro
Estadão Conteúdo
Economia às 12:06
Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019
Economia às 15:15
TCU cobra dados para análise integrada de revisão de cessão onerosa e leilão
Economia às 07:02
Bolsonaro tenta nova saída para cessão onerosa
Adriana Fernandes, Anne Warth e Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo
Economia às 09:33
Receita institui Cadastro Nacional de Obras
Economia às 15:18
MRV diz que governo remanejou R$ 5,4 bilhões para habitação popular
Circe Bonatelli | Estadão Conteúdo
Economia às 17:24
Planejamento cria banco de horas para servidores de mais de 200 órgãos
Eduardo Rodrigues | Estadão Conteúdo
Economia às 16:52
Previc lança audiências públicas e busca modernizar arcabouço regulatório
Fernanda Guimarães* | Estadão Conteúdo
Receita define regras para Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Economia às 10:05
Receita publica instrução sobre recurso contra exclusão de Refis
Economia às 10:31
Receita torna mais rígida norma sobre papel imune para combater desvios
Economia às 10:40
Receita esclarece cálculo do IOF em renegociação de dívida
Economia às 09:42
Receita publica nova instrução sobre IOF complementar em operações de crédito
Economia às 13:44
Ministro do TCU rebate críticas de AGU e CGU a auditores que fiscalizam leniência
Breno Pires | Estadão Conteúdo
Economia às 08:14
Receita regulamenta mudanças na Lei da Desoneração da Folha de Pagamento
Economia às 15:41
Trabalhador só pagará custos de processo se perder em ação iniciada pós-reforma
Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo
Economia às 14:23
Normas processuais previstas na reforma só valem para contrato novo, diz TST
Economia às 14:58
CGU e AGU publicam instrução sobre cálculo de multa em acordos de leniência
Economia às 14:17
Receita publica nova instrução sobre Refis do Funrural
Economia às 15:06
MPF fará oficina sobre cálculo de dano em acordos de leniência
Economia às 10:30
Receita publica nova instrução sobre recursos de exportações mantidos no exterior
Economia às 13:46
Receita publica IN que regulamenta loja franca em fronteira terrestre
Economia às 12:12
Receita publica instrução sobre Refront
Economia às 09:56
Receita publica instrução que estende adesão ao Refis do Funrural até 30 de abril
Economia às 07:26
Ministério da Agricultura esclarece medidas após 3ª fase da operação Carne Fraca
Economia às 06:53
TCU prepara regras de acordo de leniência
Economia às 17:48
BRF reforça que cumpre regras e regulamentos na sua produção
Camila Turtelli | Estadão Conteúdo
Economia às 10:03
Acordo depende de boa vontade entre órgãos
Renata Agostini | Estadão Conteúdo
'Não acho que artigo 702 da CLT é inconstitucional', diz Ives Gandra
Economia às 11:59
Cidades remaneja R$ 2 bilhões entre áreas do Orçamento do FGTS
Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
Economia às 11:56
Receita regulamenta processo automatizado para isenção de IPI e IOF a deficientes
Economia às 10:16
Ministério altera instrução sobre orçamento operacional do FGTS sobre saneamento
Economia às 22:38
TCU reconhece eficácia imediata de acordos de leniência da CGU
Economia às 10:52
Receita torna obrigatório declarar operações de R$ 30 mil liquidadas em espécie
Economia às 08:40
Babel tributária vai além de impostos
Luciana Dyniewicz | Estadão Conteúdo
Economia às 12:32
Receita atualiza regras do despacho aduaneiro de importação
Economia às 06:46
Receita divulga regras para entrega da declaração de IR retido na fonte
Economia às 09:10
Receita altera instrução sobre tributação do IR de pessoa física
Economia às 08:26
Receita e PGFN publicam normas para regulamentar novas condições ao Refis
Economia às 18:11
Adesão ao Refis sob novas condições estará disponível a partir desta quinta
Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo
Economia às 15:00
STJ mantém auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Economia às 08:23
Cidades remaneja recursos do FGTS entre Estados a pedido da Caixa
Receita regulamenta novos prazos de adesão ao Novo Refis e ao Refis do Funrural
Economia às 12:35
Receita publica Instrução Normativa com mudanças sobre dados cadastrais do CPF
Economia às 13:09
Receita prepara norma sobre operações para combater sonegação e corrupção
Economia às 08:35
Receita publica instrução sobre habilitação de empresa de courier
Economia às 11:14
Receita fixa regras para consolidação de débitos para regularização tributária
Economia às 07:44
Receita Federal regulamenta ampliação do prazo de adesão ao Refis
Economia às 18:06
Receita publica nesta sexta-feira norma de extensão do prazo do Refis
Economia às 09:03
Receita cria novas alíquotas, mais altas, para cobrar IR de empresa no exterior
Economia às 13:12
Receita disciplina emissão de documento fiscal pelas concessionárias de rodovias
Economia às 09:02
Receita altera IN sobre declaração anual de multinacionais
Receita muda regra de tributação de aplicação no mercado financeiro
Economia às 08:58
Receita regulamenta tributação de rendimentos obtidos por investidor-anjo
Economia às 10:26
Receita reduz para 60 dias prazo de restituição do Simples e MEI
Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo
Economia às 08:27
Receita Federal regulamenta Novo Refis; adesão começa em 3 de julho
Economia às 20:02
Receita regulamenta Refis de dívidas previdenciárias de Estados e municípios
Receita altera instrução sobre declaração anual de multinacionais
Economia às 13:25
Painel de Preços trará economia bastante significativa, diz Dyogo
Economia às 17:54
Receita abre nova repatriação e data limite é 31 de julho
Economia às 10:53
Executivo da BRF pediu apoio a deputado do PMDB por exportação em Itajaí, diz PF
Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Economia às 07:43
Receita publica instrução normativa sobre recolhimento de IRPJ e CSLL
Economia às 14:36
Receita publica instrução sobre envio de dados de repatriação
Economia às 13:04
Receita explica a contribuinte como solicitar consultas dentro de normas do Beps
Economia às 15:23
Receita publica passo a passo para adesão a Programa de Regularização Tributária
Economia às 09:14
Receita reduz idade em que é obrigatório informar CPF de dependente no IR
Economia às 09:00
Receita prorroga prazo para entrega da Dirf para 27 de fevereiro
Economia às 14:43
Governo eleva valor de imóveis financiados pelo Pró-Cotista do FGTS
Economia às 11:58
Receita aperta o cerco contra empresas offshore
Ricardo Rossetto e Nathália Larghi | Estadão Conteúdo
Economia às 18:12
CNI elogia mudanças na fiscalização de normas de segurança do trabalho
Economia às 08:47
Empresas terão prazo maior para adequação a normas de segurança no trabalho
Economia às 07:16
Receita regulamenta parcelamento de débitos tributários de pequenas empresas
Economia às 11:20
Receita abre consulta para instrução sobre identificação de contas financeiras
Economia às 16:51
Receita Federal simplifica exportações de micro e pequenas empresas
Economia às 08:10
Receita muda normas que regulam ressarcimento de créditos de PIS, Cofins e IPI
Economia às 13:21
Receita altera norma que trata de tributação sobre lucros de empresa no exterior
Economia às 07:56
Receita altera tributação de lucro no exterior de empresa residente no País
Economia às 08:08
Receita publica IN sobre controle e registro de bebidas dispensadas do Sicobe
Economia às 10:56
Receita divulga instrução de parcelamento do Simples para quem tem dívida
Economia às 15:25
Receita publica IN de procedimento amigável para evitar dupla tributação de renda
Economia às 10:25
Caixa e MRV assinam contratação do primeiro projeto na faixa 1,5 do MCMV
Economia às 07:50
Repatriação já arrecadou R$ 18,6 bi
Adriana Fernandes e Igor Gadelha, com colaboração de Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Economia às 19:10
Receita: repatriação arrecadou R$ 18,6 bi até manhã desta quarta-feira
Economia às 12:25
Receita esclarece regra de retenção de tributos em pagamentos por órgãos públicos
Economia às 11:33
Alíquota de IR permanece em zero para empresas de transporte aéreo regular
Economia às 10:17
Receita faz nova alteração em IR sobre remessa a exterior envolvendo setor aéreo
Economia às 15:36
Gol: norma da Receita sobre arrendamento é ambígua e precisa ser esclarecida
Luciana Collet | Estadão Conteúdo
Economia às 14:24
Aéreas querem mais clareza sobre tributação de rendimento enviado ao exterior
Victor Aguiar | Estadão Conteúdo
Economia às 09:21
Receita atualiza IN sobre tributação de rendimento enviado a empresa no exterior
Economia às 11:45
Receita publica atos sobre reembolso e direito creditório
Cidades publica mudanças em norma para destravar obras do Minha Casa Minha Vida
Murilo Rodrigues Alves e Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Economia às 07:10
'Efeito Irlanda' deve fazer preço da passagem aérea subir
Rachel Gamarski | Estadão Conteúdo
Economia às 10:02
Receita adia para 1/10 efeitos de norma sobre paraísos fiscais que atinge aéreas
Luci Ribeiro e Alexa Salomão | Estadão Conteúdo
Economia às 16:44
Receita define pessoas jurídicas para entrega de ECF
Economia às 14:10
Previc fixa regra de equacionamento de déficit em previdência complementar
Economia às 08:30
Receita fixa requisitos para Casa da Moeda no controle da produção de cigarros
BC publica circular para se adequar à norma da Receita sobre repatriação
Fabrício de Castro, Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Economia às 10:46
Norma da Receita atende a demanda de bancos para facilitar repatriação
Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Economia às 09:28
Receita altera norma de repatriação para definir recolhimento de imposto e multa
Luci Ribeiro e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo
Ministério da Agricultura suspende 186,1 mil registros de pescadores artesanais
Economia às 16:57
BC estende a empresas normas sobre encerramento de contas bancárias
Célia Froufe | Estadão Conteúdo
Economia às 14:30
Para encontrar fraudes, governo vai pagar bônus a médicos peritos do INSS
Luci Ribeiro e Natália Cacioli | Estadão Conteúdo
Economia às 09:49
Receita altera instruções do programa de Operador Econômico Autorizado
Economia às 14:57
Depois de operação da PF, Receita reforça fiscalização de bebidas e cigarros
Economia às 09:41
Receita publica instrução sobre consulta avulsa no Siscomex
Economia às 11:26
Ato normativo no DOU visa esclarecer dúvidas sobre cobrança de IOF, diz Receita
Receita publica instrução normativa sobre IOF de operações de câmbio e títulos
Economia às 10:44
Aplicativos e robôs ajudam a poupar e investir sem gastar (muito) dinheiro
Hugo Passarelli | Estadão Conteúdo
Economia às 10:35
Instrução esclarece regra do IR sobre ganhos nos mercados financeiro, diz Receita
Receita altera IR no mercado financeiro, incluindo Fundo de Índice de Renda Fixa
Economia às 14:42
Receita publica mudanças no CNPJ com exigência voltada para offshores
Adriana Fernandes e Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Economia às 11:34
Receita vai identificar donos de offshore
Economia às 16:41
Bancos e fiscos estaduais terão acesso mais rápido a declarações de importação
Economia às 10:59
Governo quer popularizar fundos de pensão setoriais
Murilo Rodrigues Alves | Estadão Conteúdo
Economia às 11:53
Receita atualiza instrução sobre PIS/Cofins de corretoras de seguros
Economia às 17:31
BC divulga circular para disciplinar procedimentos para repatriação de capital
Victor Martins | Estadão Conteúdo
Economia às 13:49
Instrução estabelece 31 de outubro como data limite para repatriação, diz Receita
Receita altera instruções de programa de Operador Econômico Autorizado
Economia às 22:54
MP reduz de 25% para 6% o valor do IR cobrado sobre as remessas ao exterior
Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
Economia às 11:03
Receita abre consulta sobre instrução normativa de repatriação de recursos
Economia às 17:19
STF forma maioria e mantém poder da Receita de acessar dados bancários sigilosos
Rachel Gamarski e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Economia às 11:54
Crédito tributário cai 16,55% em 2015 para R$ 125,6 bi, revela Receita Federal
Economia às 13:15
STF deixa para amanhã decisão sobre acesso da Receita a dados bancários
Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Economia às 15:12
Com nova modalidade do Recof, Receita almeja beneficiar mil empresas
Economia às 11:47
Instrução Normativa sobre IOF de operação de crédito não muda regras, diz Receita
Bernardo Caram | Estadão Conteúdo
Economia às 07:30
Receita edita regras para entrega da declaração simplificada de PJ inativa
Economia às 10:47
Receita publica norma que simplifica procedimentos de habilitação no Siscomex
Economia às 07:12
Receita estabelece regras para habilitação de operadores da Zona Franca de Manaus
Economia às 09:40
Avanço em governança seria impossível sem contribuição de CGU e TCU, diz Tombini
Economia às 09:27
BC vai compartilhar informações de sistema de auditoria, diz Tombini em seminário
Economia às 13:57
CVM quer levar regulação de oferta imobiliária a audiência pública
Economia às 21:31
Mercado reage à tributação de dividendos distribuídos a cotistas por fundos
Economia às 08:48
Receita divulga regras para apresentação da Dirf 2016
Economia às 07:51
Receita atualiza regras para cobrança de IR nos mercados financeiro e de capitais
Economia às 18:31
Correção: INSS divulga instrução normativa sobre crédito consignado
Economia às 09:51
INSS reduz teto do juro cobrado no crédito consignado
Economia às 07:53
Dívidas tributárias ainda são ameaça para Petrobras
Fernanda Nunes, André Magnabosco e Karin Sato | Estadão Conteúdo
Economia às 13:26
Objetivo do Proelerit é reduzir o contencioso administrativo e judicial
Lorenna Rodrigues e Rachel Gamarski | Estadão Conteúdo
Economia às 09:46
Receita publica instrução sobre declaração de operações financeiras para empresa
Rigor maior para os fundos de pensão
Economia às 15:59
Receita adia para julho consulta sobre tributação de lucros do mercado financeiro
Economia às 14:15
Receita Federal intensifica monitoramento de grandes devedores
Bernardo Caram e Rachel Gamarski | Estadão Conteúdo
Economia às 09:39
País deve aumentar investimento em cápsula de café
Mônica Scaramuzzo | Estadão Conteúdo
Economia às 13:33
Receita facilita entrada de empresas em regime especial de exportação
Economia às 12:40
RF modifica normas no despacho da Linha Azul para facilitar exportações
Luci Ribeiro e Renata Veríssimo | Estadão Conteúdo
Economia às 16:30
Anbima: fundos têm até fim do ano para adaptação à nova classificação
Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo
Economia às 18:38
Receita publica instrução sobre crédito presumido para medicamentos e café
Economia às 18:21
Receita reduz tributação sobre ganhos acumulados de pessoa física
Bernardo Caram e Victor Martins | Estadão Conteúdo
Economia às 19:04
Receita abre consulta pública para medidas que facilitam comércio exterior
Renata Veríssimo | Estadão Conteúdo
Economia às 10:18
Governo lança nesta 5ª novo sistema de fechamento de empresas
Economia às 16:43
RF exigirá na declaração do IR número do CPF de dependentes a partir de 16 anos
Economia às 08:07
RF define ajuste nas exportações para reduzir impacto de real maior
Receita estima receber 27,5 milhões de declarações de IRPF em 2015
Declaração do IR 2015 deve ser entregue entre 2 de março e 30 de abril
Instrução da Receita adequa mudanças de critérios contábeis
Renata Veríssimo e Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Economia às 07:34
Receita regulamenta aumento do IOF sobre crédito para pessoa física
Receita obriga profissional liberal a identificar clientes com o CPF
Economia às 06:30
Receita reduz isenção de imposto em gastos no exterior
Economia às 18:48
Governo reduz cota de isenção para quem chegar ao País por meio terrestre
Cota de US$ 150 para gasto em fronteira terrestre vale a partir de julho
Receita regulamenta mudança no enquadramento de países como paraísos fiscais
Economia às 06:44
Receita altera regra de isenção de IPI de veículos para taxistas e deficientes
Ayr Aliski | Estadão Conteúdo
Economia às 08:36
Receita posterga norma sobre prestação de dados em operações no exterior
Economia às 08:00
Mudam regras para empresas apresentarem Escrituração Contábil Fiscal
Economia às 15:33
Receita regulamenta tributação para empresa nacional com lucro no exterior
Renata Veríssimo e Laís alegretti | Estadão Conteúdo
Economia às 13:28
Receita modifica comprovante de rendimentos pagos e de IRRF
Economia às 08:17
Receita atualiza regulamentação da desoneração da folha de pagamento
Economia às 06:59
Receita cria certificação em comércio exterior
Economia às 07:45
RF normatiza IR e contribuição sobre lucro de empresas
Economia às 06:41
Receita suspende PIS para matéria-prima de biodiesel
Economia às 13:18
RF: regime fiscal de derivativos para COE atende mercado
Laís Alegretti, Luci Ribeiro e Renata Veríssimo | Estadão Conteúdo
Receita estende regime fiscal a derivativos em COE
Economia às 08:56
Governo é multado por medida que teria favorecido o JBS
Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo
RF disciplina Regime Tributário de Transição para 2014
RF explica regras para a construção civil no novo Refis
Economia às 09:43
Receita aprimora regras da Escrituração Contábil Fiscal
Economia às 13:34
Empresas escolherão modelo de tributação sobre o lucro
Renata Veríssimo | Agência Estado
RF publica normas do IRF sobre rendimentos no exterior
Sandra Manfrini | Agência Estado
Economia às 08:57
Instrução Normativa da RF altera norma relativa ao CNPJ
Economia às 08:38
RF publica Instrução para regime tributário de transição
Economia às 08:04
RF divulga regra para isenção fiscal em adesão ao ProUni
Economia às 14:08
Receita amplia prazo para registro no Siscoserv
Roseli dos Santos Lopes Oliveira | Agência Estado
Economia às 09:30
RF muda norma sobre obrigação de prestação de contas
Programa do ITR estará disponível a partir de 2.ª-feira
Ayr Aliski | Agência Estado
Economia às 11:16
RF divulga mudanças na declaração de bens de viajantes
Luci Ribeiro | Agência Estado
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