Os produtores de cacau conseguiram nesta quinta-feira, 27, mais 15 dias para continuar negociando a reestruturação de suas pesadas dívidas e ainda evitar a perda de seus imóveis. Ontem, durante o primeiro encontro técnico entre governo federal e comissões parlamentares de agricultura para tratar da dívida rural do País, o Ministério da Fazenda cedeu à cacauicultura, prometendo sustar execução de dívidas, mesmo as já agendadas. A maioria dos endividados já havia recebido aviso de leilão e o governo prometeu interromper os processos. Na Bahia há 25 mil propriedades associadas ao cacau, que somam 400 mil hectares e onde vivem cerca de 200 mil desempregados.
Mais cedo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o adiamento para 31 de julho de 2008 de pagamentos do passivo agrícola no geral que venceu no fim do ano passado. “Adiar prazos não é solução, mas um paliativo. Além disso, a promessa de suspender leilões aplaca o pânico que tomou conta da região cacaueira devido às notificações”, avaliou Henrique de Almeida, presidente da Associação de Produtores de Cacau, que participou da reunião no Ministério da Fazenda.
O setor, representado no Congresso pelo deputado Raimundo Veloso (PMDB-BA), defende o cancelamento das dívidas contraídas nas primeira e segunda etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, de fins dos anos 90. As terceira e quarta etapas seriam reestruturadas. O grupo interministerial propôs renegociar cada uma das quatro etapas do programa.
A primeira e segunda incorporam operações contratadas até 31 de dezembro de 1997. A terceira inclui operações contratadas entre janeiro de 1998 e 24 de abril de 2002 e a quarta do período de 29 de abril de 2002 a 30 de setembro de 2003. Ao todo são 7.629 operações que somam R$ 260 milhões, das quais 60,6% inadimplente. Apenas o saldo a vencer é de R$ 135 milhões.
A proposta de reestruturação global da dívida agrícola entregue pela comissão de deputados ontem aos ministros da Fazenda e Agricultura pede reestruturação do endividamento, redução da taxa de juros, prazos mais longos, carência nas operações de crédito e recalculo do saldo. “Queremos condições para que o produtor se capitalize e consiga ter lucro no negócio. O produtor sempre paga as contas, o problema é que juros exorbitantes mantêm saldo devedor impagável”, disse o presidente da Comissão, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O total proposto para renegociação é de R$ 56,2 bilhões, num universo de R$ 87 bilhões do estoque de débitos, dos quais
R$ 40 bilhões vencem nos próximos quatro anos. Técnicos da Câmara, CNA e OCB avaliaram a proposta como insuficiente para solucionar a crise.
