O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje a realização de duas avaliações - a serem feitas por uma instituição particular - de resultados das linhas especiais de crédito destinadas a financiar o crescimento de negócios empresariais, os chamados Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) infra-estrutura.
Esses programas recebem recursos do FAT. Uma outra avaliação de resultados será feita no programa de pagamento do seguro-desemprego, no trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) - que faz intermediação de emprego para desempregados - e dos cursos de capacitação profissional.
O presidente do Codefat, Luiz Fernando Emediato, informou que o conselho autorizou o Ministério do Trabalho a definir a melhor forma de contratação das instituições que farão os diagnósticos, mas alertou que isso deverá acontecer até o final deste ano, já que os recursos destinados para o pagamento dos estudos estão no orçamento do FAT de 2007. Para a primeira avaliação, foram destinados R$ 1 milhão e para a segunda R$ 6 milhões.
O objetivo principal dos estudos, afirmou ele, é confirmar se os financiamentos do FAT estão gerando novos empregos e renda como determina a lei e, no caso do seguro-desemprego, esclarecer porque os gastos com pagamentos dos benefícios estão subindo ano a ano. "Se é intrigante que essas despesas subam em momentos de fortes contratações formais, é preciso investigar", afirmou. Segundo Luiz Fernando, será a primeira vez que se fará uma avaliação de forma integrada dos efeitos desses programas.
O Codefat ainda analisou hoje os cortes feitos pela equipe econômica nas destinações de recursos do FAT dentro do projeto orçamentário de 2008. Dos R$ 951 milhões do fundo destinados a financiar cursos de qualificação de mão-de-obra, verba aprovada no início de agosto pelo conselho, o Ministério do Planejamento destinou na proposta enviada ao Congresso apenas R$ 297 milhões. Um corte de 69%.
Luiz Fernando Imediato afirmou que o conselho dará apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que emendas parlamentares recomponham o orçamento original destinado à qualificação.
