A equipe econômica está passando um aperto para conseguir fechar ainda este ano o pacote de medidas destinadas a fazer a economia crescer até 5% ao ano. "Acho que já estamos fazendo milagre, porque nós estamos avançando de forma bastante satisfatória com todos esses programas e o presidente quer que façamos isso antes que se encerre a atual legislatura", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após mais uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o pacote, na qual se falou da nota fiscal eletrônica.
Especula-se no governo que o plano poderá ser anunciado na entrevista à imprensa que Lula prometeu no dia em que foi reeleito. Mas não será esta semana. Hoje à noite, o presidente viaja para a Nigéria, onde participará da reunião de cúpula África-América do Sul, e só retorna na tarde de sexta-feira.
Ontem, as discussões do pacote se concentraram em duas medidas que melhoram a arrecadação de União, Estados e municípios sem que seja preciso aumentar impostos. Um é a nota fiscal eletrônica, que vai combater a sonegação. Outro é a agilização das cobranças de dívidas tributárias.
Engordar a arrecadação é uma prioridade, pois o pacote de "bondades" na forma de cortes tributários em preparação está em R$ 12 bilhões, mas pouco se falou até agora de redução nos gastos. Para manter o orçamento equilibrado, só arrecadando mais.
A nota fiscal eletrônica, disse Mantega, é um ponto central da modernização do sistema tributário. "Hoje, temos um sistema movido a papel e algumas organizações têm prédios só para guardar talonários e notas fiscais", disse o ministro. "Tudo isso seria removido com um sistema eletrônico."
A idéia é que seja criado um imenso banco de dados onde cada transação será registrada. Uma venda que ingresse no sistema será informada à Receita Federal, à secretaria de Fazenda do Estado e à prefeitura para que cada uma saiba a sua parte. "Isso reduz o custo da burocracia", comentou o ministro.
O sistema dificulta a sonegação porque torna mais fácil a fiscalização. Um exemplo citado por Mantega: um fiscal poderá parar um caminhão com carga numa rodovia e verificar, pela internet, se a mercadoria recolheu os tributos devidos. Dessa forma, os governos federal, estaduais e municipais terão um aumento "expressivo" de suas arrecadações e poderão investir mais. O sistema já está em implantação.
