Da
Agência Estado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá julgar, na quarta-feira, a acusação de formação de cartel pelas companhias aéreas TAM e Varig durante os dois anos de funcionamento do Code Share (compartilhamento de assentos) entre as duas empresas.
A acusação irá à julgamento quase um ano após o fim das operações de compartilhamento das companhias. TAM e Varig acabaram com o Code Share no dia 2 de maio de 2005. A investigação por formação de cartel começou a pedido da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), em maio de 2004. O parecer da Seae sustenta que a redução de rotas lucrativas pelas duas empresas durante a vigência do Code Share é um forte indício de que houve acordo entre as empresas e que prejudicou os consumidores finais.
Durante as investigações, as companhias alegaram que a redução da malha de vôos foi resultado não de acerto, mas de uma reestruturação das rotas aéreas. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça considerou válidas as explicações das empresas e sugeriu ao Cade o arquivamento do processo.
