Um total de 6,4 mil consumidores vai poder resolver suas causas nas varas consumeristas no próximo dia 9 de maio. A oportunidade será dada no 10° Mutirão de Conciliação da Justiça de 1º Grau, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) das 8 às 17 horas, no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções da Bahia. Os processos são os das 29ª e 30ª Varas dos Feitos Cíveis, Comerciais e de Relação de Consumo de Salvador, que são as antigas 1ª e 2ª Varas Especializadas de Defesa do Consumidor. Os interessados devem ficar atentos à lista com os processos selecionados, que será divulgada no dia 20 nas próprias varas.
Todos foram escolhidos em uma reunião do TJ-BA com os escritórios de advocacia representantes das principais empresas envolvidas. Augusto de Lima Bispo, juiz assessor especial da presidência do TJ e membro da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação, salienta que, como em algumas situações os Correios não encontram a parte para ser notificada, os consumidores fiquem atentos à possibilidade de participarem do mutirão. “Estes processos foram escolhidos com base na solicitação das empresas. E nestes casos é muito mais fácil ocorrer a conciliação com sucesso”, afirma Bispo.
Segundo o juiz, a maioria dos processos envolve empresas de telefonia, bancos e financeiras de automóveis. Mesmo com 6.400 processos que podem ser finalizados nesta ocasião, Bispo lembra que em apenas uma das varas há mais de 40 mil processos, e reforça que outros mutirões vão ocorrer ainda este ano.
Satisfação mútua – “Quando se resolve fazer o acordo, todas as duas partes ficam satisfeitas, e se liquida o assunto”, acredita o juiz. Bispo também convida estudantes de direito a partir do 6° semestre para se inscreverem como conciliadores voluntários. Eles serão capacitados no dia 6 de maio através de um curso para o uso de técnicas de mediação de processos, ministrado pelo juiz de Direito André Goma Azevedo. Estudantes do 4° semestre de qualquer graduação poderão participar como digitadores. Os do 2° semestre podem se inscrever para o setor de apoio. Todos receberão certificados.
Cristiana Santos, superintendente do Procon-BA, orienta que os consumidores, antes de participarem da conciliação, devem se preparar para garantir o núcleo mínimo de seus direitos. “É importante que ele vá acompanhado de um advogado ou um defensor público, ou consulte um profissional antes audiência de conciliação“, aconselha Cristiana.Ela ressalta que as conciliações são positivas para as duas partes saírem satisfeitas, mas que os consumidores se façam o seguinte questionamento: “O que é importante preservar para não me sentir enganado?“.
Serviço:
Os estudantes interessados poderão se inscrever no site do Tribunal de Justiça, ou pelo e-mail conciliar@tjba.jus.br.
Mais informações: (71) 3372-5057/5076/5077 e fax (71) 3372-5078.
