Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo tiveram insuficiência de recursos | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
O auxílio financeiro de R$ 44,4 bilhões transferido pela União para os estados e o Distrito Federal durante a pandemia de coronavírus superou as perdas de receitas de 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo tiveram insuficiência de recursos.
A conclusão é do estudo especial “Análise da situação fiscal dos estados”, elaborado pelo consultor legislativo e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Josué Pellegrini.
A União fez dois tipos de transferências para os estados e o Distrito Federal nos últimos meses. O primeiro somou R$ 7,4 bilhões e foi dividido em sete parcelas, de abril a outubro. O dinheiro foi usado para compensar a redução do valor nominal dos recursos enviados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A segunda modalidade foi um auxílio financeiro de R$ 37 bilhões, sendo R$ 7 bilhões vinculados para as áreas de saúde e assistência social. O montante foi transferido em quatro parcelas de R$ 9,25 bilhões, entre junho e setembro. Além das transferências de R$ 44,4 bilhões, a União suspendeu o pagamento das prestações relativas à dívida dos estados e do Distrito Federal de março a dezembro.
De acordo com o documento da IFI, o acumulado dos valores suspensos é estimado em R$ 29 bilhões, que serão incorporados ao saldo devedor e pagos nas mesmas condições do restante da dívida. Segundo Josué Pellegrini, São Paulo foi “o maior beneficiário imediato”. O valor das prestações suspensas equivale a 7,7% da receita do estado em doze meses.
O documento pontua ainda que a União transferiu recursos para os estados e o Distrito Federal por meio de créditos extraordinários a serem utilizados na saúde.
