Durante 15 anos, o governo irá pagar 1,4 bi para cobrir demolição, construção e operação do estádio
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) efetuará no próximo dia 10 de maio o pagamento da primeira parcela de contraprestação do estádio da Fonte Nova. Serão depositados R$ 8,5 milhões nos cofres do consórcio construtor do empreendimento (OAS / Odebrecht), correspondente a 26 dias de operação da Arena (de 5 a 30 de abril).
Os pagamentos serão sempre efetuados no dia 10 de cada mês. Isso durante 15 anos, conforme prevê o contrato de Parceria Público Privada (PPP) firmado entre as construtoras e o governo do estado da Bahia, em janeiro de 2010. Ao fim do tempo de embolso, o poder público terá aportado R$ 1,4 bilhões para cobrir o investimento do braço privado na demolição e construção da nova praça - serão cerca de R$ 99 milhões em repasses por ano.
"Os pagamentos vão ocorrer pois o estádio já está em pleno funcionamento. Ou seja, está fruível. E o contrato prevê o pagamento imediato, até para dar operação ao equipamento, que tem um custo elevado por conta da sua natureza", diz Ney Campelo, secretário da Secopa.
Valores finais - O estádio da Fonte Nova foi orçado inicialmente em R$ 591,7 milhões. Contudo, por conta de novas exigências da Fifa, conforme justificou o consórcio, foram acrescidos novos itens em oito aditivos contratuais (gramado, tecnologia da informação, assentos etc). Em um novo arranjo financeiro, divulgado com exclusividade pela reportagem de A TARDE, em março deste ano, foi comprovado que a obra sofreu uma elevação de R$ 97,7 milhões. O novo valor passou para R$ 688,7 milhões.Este novo montante acrescido, porém, não entra na base de cálculo da contraprestação.
Segundo declarou à época o secretário Nilton Vasconcelos, titular da Setre, "Os aditivos já estavam previstos em caso de ajuste da Fifa. O valor inicial é o que acaba prevalecendo", afirmou o gestor. Apesar disso, o Estado arcará também com estes custos extras. Até o dia 30 de junho (dia da final da Copa das Confederações), o poder público fará um aporte, em valor único, equivalente aos R$ 97,7 milhões na conta bancária do consórcio.
A OAS/Odebrecht utilizou duas linhas de crédito para construir a Arena Fonte Nova. Uma por meio do Banco do Nordeste, em R$ 250 milhões, e outra pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), com empréstimo de R$ 323,6 milhões. Para o banco estatal, o consórcio terá dois anos de carência até iniciar os pagamentos.
