A lei diz que o candidato pode ser substituído até 20 dias antes das eleições, com uma ressalva: ‘Salvo em caso de morte’ | Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil | 14.11.2020
As urnas de 2020 colocaram na cena política nacional uma situação atípica. Três candidatos votados e vitoriosos morreram antes da eleição. Dois foram substituídos, mas os votados foram os mortos. E aí, vale a troca ou o vice sobe?
Paulo Sérgio Cyrilo (Republicanos), de Itabapoana, no Rio de Janeiro, morreu quarta, de infarto. Onevan de Mattos (PSDB), deputado estadual no Mato Grosso do Sul e candidato a prefeito em Naviraí, morreu sexta, de Covid. E Antônio Claret Esteves (DEM), de Passa Quatro, Goiás, morreu na véspera da eleição, também de Covid. Neste caso, não houve troca, foi eleito o morto.
Fala Ismerin — Segundo o advogado Ademir Ismerin, um dos top em direito eleitoral, a lei diz que o candidato pode ser substituído até 20 dias antes das eleições, com uma ressalva: ‘Salvo em caso de morte’.
– Eu acho que no caso do que morreu na véspera, sábado à noite, o vice tem direito. Nos outros, há controvérsias. E os juízes têm interpretações distintas.
Desde que Tancredo Neves adoeceu (e morreu) na véspera da posse na presidência da República, em 1985, e o vice, José Sarney, assumiu e ficou, criou-se a jurisprudência: com a eleição já selada e carimbada, o vice automaticamente é o substituto do titular.
Neste caso, a Bahia tem precedente. Em 2008, Clóvis Figueiredo se elegeu prefeito de Nazaré, morreu antes da posse, e o vice, Milton Filho, assumiu. Os outros casos são coisa nova.
Já ganhou, só que não
O que houve com Geranilson Requião (PT), prefeito de Catu? Bem avaliado, todas as pesquisas davam o candidato por ele apoiado, o vice-prefeito André Marques (PSD), o Dr. André, disparado na dianteira (a pior deu 60% para ele) com os outros cinco concorrentes lá na rabeira. Quando as urnas abriram, o eleito foi Narlison Sales, o Pequeno Sales (PTB), com 52,41% contra 45,62%.
Lá se diz que a turma de Geranilson entrou no já ganhou e por isso dançou.
Em Muritiba, deu o Babão
Já na histórica Muritiba, que divide com Cachoeira, São Félix e Maragojipe o núcleo principal do Recôncavo baiano, quem fez história em 2020 foi o prefeito Danilo de Babão (PSD). Ele se tornou o primeiro a se reeleger, algo já de há muito previsto.
Ironia: quem mais alardeava isso era o deputado Rogério Andrade Filho, o Rogerinho (PSD), filho do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade. Ele só não viu a derrota do pai, que foi feia.
Neto pronto para 2022
ACM Neto disse ontem que a vitória de Bruno Reis com mais de 500 mil votos de vantagem o deixa ‘gabaritado’ para disputar o governo em 2020, com a ressalva de que ainda é cedo para se lançar candidato.
Em 2016, o DEM, do qual Neto é o presidente nacional, elegeu 32 prefeitos na Bahia, mas segurou pouco, a grande maioria se evadiu. Agora, o partido tem 39. Vai conseguir segurar só no blablablá ou terá algum toma lá?
No Abaeté, manifestantes cobram paralisação de obra
Moradores, ambientalistas e representantes de terreiros de candomblé que formam o Grupo Guardiãs e Guardiões do Abaeté assentados no entorno da lagoa se diziam ontem perplexos e indignados com o fato de a Conder não ter dado a mínima para a recomendação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), publicada no Diário Oficial de sexta última, pela suspensão imediata das obras de construção de uma estação elevatória de esgoto às margens do lago.
João Carlos Oliveira, o secretário do Meio Ambiente, que assina o documento, pede a suspensão das obras para avaliar possíveis danos ambientais e comparar o projeto atual com outro alternativo, apresentado pelo professor Sílvio Orrico, tido como seguro e a um custo quatro vezes menor.
REGISTROS
A hora do saneamento
A Abcon, associação das operadoras privadas de saneamento, diz que os novos prefeitos vão priorizar o saneamento por um detalhe: há a expectativa da injeção de R$ 1,4 trilhões na economia, no embalo do novo Marco Legal do Saneamento, que pretende limpar o país até 2033.
Na flor da pele
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) acaba de lançar novos protocolos para tratar cinco milhões de brasileiros que vivem com psoríase. Incorpora os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nos últimos oito anos.
Efeito PF
Marcelo Brandão (DEM), prefeito de Ipirá, levou uma baita surra nas urnas de domingo. Perdeu de 19.856 a 13.762, mais de seis mil votos a menos, para Edvonilson Santos (PSD), o Dudy. Mas, lá se diz, a surpresa é zero. Em agosto, Marcelo recebeu a visita da PF, na Operação Offerus, em que é um dos acusados de desviar dinheiro da educação. Ele já vinha mal, degringolou.
Autoatropelo
Aliás, Marcelo é um dos casos em que o prefeito dispensa adversários, ele próprio se desqualificou. Entre os derrotados, há muitos assim.
