Deve o Estado facilitar o direito de homens e mulheres se casarem independentemente do sexo? Respeitados os direitos à livre escolha de homem e mulher escolherem com quem desejam viver e, assim, buscar sua felicidade sem nenhum preconceito, toda união implica obrigações econômicas, sociais e religiosas que devem ser regulamentadas, na medida em que as sociedades avançam em suas conquistas e inovam hábitos e comportamentos. O principal objetivo jurídico é o de permitir que a vida se torne mais fácil, plena e protegida.
Há dias, Estados Unidos e França relançaram o tema, ao se colocar, por meio de seus presidentes, Barack Obama e François Hollande (eleito no domingo), respectivamente, a favor do casamento gay. Numa nítida oposição a Mitt Romney, seu provável rival republicano nas eleições de novembro, Obama se declarou a favor do casamento gay nos Estados Unidos, numa virada surpreendente, coincidindo com o ano eleitoral, quando militantes de movimentos sociais costumam pressionar candidatos a favor de suas posições.
“Hesitava em relação ao casamento gay porque acreditava que a união civil seria suficiente. Mas me sensibilizei sobre o fato de que para muitas pessoas a palavra casamento invoca poderosas crenças tradicionais e religiosas”, explicou o candidato-presidente.
Os americanos estão seriamente divididos sobre a matéria. Seguindo o exemplo de 30 estados, como Texas e Virgínia, a Carolina do Norte, por exemplo, proibiu, por meio de emenda constitucional estadual, no início de maio, o matrimônio do mesmo sexo, aprovado em Massachusetts e Nova York. Mesmo que a chamada união civil permita que casal homossexual desfrute de direitos em certos estados, o reconhecimento federal do matrimônio gay representaria, certamente, respeito maior por parte da sociedade americana como um todo, já que teria evidente status legal e religioso.
Mostrando a importância que tem o voto gay numa sociedade como a francesa, o socialista Hollande se manifestou a favor de uma lei a ser apresentada, em 2013, para legalizar o casamento gay e a adoção por casais do mesmo sexo, desde que haja um verdadeiro projeto familiar. Para ele, os indivíduos devem ser os donos de suas vidas e o Estado, o fiador destas liberdades, o que significa visão interessante e contemporânea.
O casamento gay é oficialmente autorizado na Argentina, Uruguai, Espanha, Holanda e Bélgica, mas não na França e Brasil. E o direito de adoção? Poderiam gays e lésbicas educar uma criança com o mesmo grau de responsabilidade que os casais heterossexuais?
As opiniões são divergentes. Se forem considerados os importantes conceitos do amor e da afetividade como verdadeiras expressões do sentimento de maternidade e paternidade, supõe-se que os homossexuais poderiam ser pais e mães responsáveis pelo bem-estar, educação e saúde de uma criança, como todos os outros nivelados nos mesmos padrões de conduta. Mas, por outro lado, se pensarmos que justamente a diferença entre os sexos, nas imagens representativas de mãe como mulher e pai como homem, é realmente importante para o desenvolvimento equilibrado do ser humano, a tese dos pais homossexuais e mães lésbicas poderia estar comprometida enquanto educação benéfica e saudável. Quem desempenharia o papel de pai ou mãe?
Complicadas perguntas, que só a experiência e o tempo poderiam responder com sabedoria. Mas mesmo assim as sociedades contemporâneas devem viver em harmonia com seu tempo, discutir, referendar e romper tabus e mitos para que as famílias com todas suas características sociais e comportamentais, independentemente de suas crenças religiosas e preferências sexuais, possam exercer plenamente seus direitos na busca da felicidade sem sofrer discriminação desumana e persecutória.
Se as minorias forem progressivamente integradas às maiorias, o mundo será, provavelmente, mais conciliador e pacífico. Mas somente com discussão ampla e aberta as decisões equilibradas poderão ser tomadas para o bem de todos.
