A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta terça-feira, 13, a proposta de lei apresentada pelo opositor Partido Democrata (PD) que pretendia introduzir o agravante de discriminação com base na condição sexual nos crimes por agressões cometidas no país.
A Lei Concia, em referência à deputada do PD Anna Paola Concia, que promoveu a proposta, foi rejeitada com base em uma questão de inconstitucionalidade apresentada pelo conservador partido União dos Democrata-Cristãos e Democratas de Centro (UDC), que contou com o respaldo da coalizão de governo.
A questão da inconstitucionalidade obteve finalmente 285 votos a favor, 222 contra e 13 abstenções, depois que a Câmara Baixa rejeitou previamente que o texto da proposta de lei do PD voltasse à Comissão de Justiça para uma nova revisão à formulação.
O Partido Democrata tinha proposto a introdução do agravante de discriminação pela condição sexual após o aumento da violência nas ruas do país contra homossexuais, o que levou à convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma no último sábado, 10.
A proposta de Concia tinha o apoio, inclusive, do prefeito de Roma, Gianni Alemanno, membro do Partido da Liberdade (PDL), legende que hoje votou contra a medida, junto com seu aliado Liga Norte (LN).
O resultado da votação gerou grande mal-estar entre a oposição, sobretudo na deputada que impulsionou a norma, que afirmou pouco depois que tinha "vergonha" de pertencer ao Parlamento italiano e que voltará a formular a proposta na Comissão de Justiça.
"O voto de hoje contra a lei sobre a homofobia tira o véu das falsidades e diz claramente quem na Itália está a favor e quem é contra os direitos", afirmou a porta-voz do PD na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, Donatella Ferranti, em declarações publicadas pelos meios de comunicação italianos.
O líder do UDC, Rocco Butiglione, expressou sua "satisfação" com o fato de que a Câmara dos Deputados tenha aprovado sua questão de inconstitucionalidade.
"Somos contra a discriminação aos homossexuais e condenamos qualquer ato de violência, mas se fala hoje na sala parlamentar como se não houvesse nenhuma proteção jurídica para os homossexuais na Itália, enquanto a proteção jurídica existe e é a mesma que a lei define para todos os outros cidadãos", disse.
