Em ano de eleições, o controle dos gastos públicos na Argentina estão ficando cada vez mais frouxos. O governo de Néstor Kirchner decidiu flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)das províncias. A ministra de Economia, Felisa Miceli, vai perdoar os aumentos dos gastos provinciais referentes ao pagamento de salários, aposentadorias, serviços da dívida e financiamento para a educação. A medida é vista pelos analistas como uma porta para o descontrole.
Em uma reunião com os secretários da Fazenda das províncias, Miceli também prometeu analisar a eliminação da indexação para os passivos que possuem com o Governo Federal. De acordo com o relatório das 24 províncias, seis delas (Chaco, Formosa, Misiones, Río Negro, San Juan e Tucumán) superam o limite de 15% da arrecadação que a LRF sugere destinar aos serviços da dívida.
Depois de quatro anos de contas equilibradas, as províncias apresentariam em 2007 um déficit consolidado de 404 milhões de pesos, algo em torno de US$ 130 milhões, segundo estimativas do Instituto Argentino para o Desenvolvimento Econômico Regional (IADER). No entanto, o déficit maior e mais preocupante seria o da província de Buenos Aires: 1,6 bilhões de pesos (US$ 516,12 milhões). "Como ocorreu no ano passado, as províncias serão pressionadas pelos aumentos salariais, com o agravante de ser um ano eleitoral", afirma o relatório do IADER.
DescontrolePara evitar um caos nas contas públicas, Miceli pediu às províncias um plano de superávit fiscal em troca da flexibilização da LRF. O assunto será discutido no próximo dia 18 de maio, em Córdoba, durante reunião do Conselho Federal, que reúne os ministros das áreas econômicas e os secretários provinciais. O gasto das províncias está sendo acompanhado com atenção pelos economistas, já que um descontrole fiscal poderia comprometer o quinto ano de crescimento econômico do país.
