Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão participou do 'Isso é Bahia' | Foto: Divulgação
Por causa da pandemia, a eleição deste ano, onde o eleitor vai escolher prefeitos e vereadores em todo o país, vai ser diferente das anteriores. A começar pela data, já que o primeiro turno foi transferido para o próximo domingo, 15 de novembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mesmo com as restrições causadas pela pandemia, diversos candidatos foram flagrados descumprindo regras, sobretudo no interior do estado. Contudo, segundo o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, do ponto de vista percentual a Justiça Eleitoral tivemos um número não muito significativo de casos de problemas.
Para Gusmão, isso ocorreu por conta das medidas preventivas adotadas antes e durante o período de campanha eleitoral. O procurar destacou, durante entrevista na manhã desta sexta-feira, 13, para o 'Isso é Bahia', na rádio A TARDE FM, três momentos específicos.
"Cada etapa do percurso da campanha eleitoral exige uma estratégia específica. Por exemplo, nós passamos da fase anterior da campanha, onde o ministério público se empenhou contra as propagandas antecipadas e irregulares. Depois tivemos a fase de registro de candidatura. E após tivemos os eventos de campanha, que este ano sofreu um inevitável impacto em razão das limitações das medidas preventivas sanitárias para a contenção da disseminação do novo coronavírus", explica.
Conforme Cláudio, o ideal seria que houvesse um bom senso coletivo dos candidatos e partidos, e consciência também do cidadão, já de que diversos setores do dia adia sofreram impacto. "Crianças sem aula, uso de máscaras em ambientes coletivos, mas empresas e lojas têm que colocarem a disposição álcool em gel. Não poderia ser diferente com a campanha eleitoral".
Denúncia dos cidadãos
Gusmão também comentou que houve um aumento das denúncias dos cidadãos este ano, mas que este número também nunca apresentou uma queda. Ele justifica este aumento ao fato das pessoas terem uma cobrança maior de responsabilidade com os gestores.
"Nós recebemos diariamente uma série de representações e de notícias de fatos, possivelmente ilícitos, na visão de quem traz ao nosso conhecimento. Muitos deles não procedem", comenta o procurador.
Que acrescenta: "É necessário que haja uma reunião de elementos que permitam formar um convencimento seguro, porque as consequências são graves".
Ações para o domingo
Ainda durante a entrevista para o 'Isso é Bahia', Cláudio alega que as ações no domingo, 15, continuarão as mesas praticadas antes da pandemia do novo coronavírus.
"A legislação eleitoral já veda a propaganda como um todo. Então já é algo que independe deste cenário da pandemia. A lei das eleições veda qualquer tipo de propaganda, seja caminhada, carreata, passeata, uso de amplificador de som, carro de som, distribuição de panfletos. Então a fiscalização do dia das eleições é exatamente neste sentido", finaliza.
