O novo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, afirmou hoje, em audiência pública na Câmara, que o Ibama não tem segurança no momento sobre o licenciamento ambiental das usinas do complexo do Rio madeira - Santo Antonio e Jirau. Segundo ele, há consenso no governo de que o País precisa gerar energia. Ele acrescentou que o esforço do Ibama é definir o licenciamento para estas usinas o mais rápido possível mas, ponderou, como a questão é complexa, não há como prever um prazo para a conclusão do processo de licenciamento.
O nome de Margarido como presidente interino do Ibama foi anunciado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele ocupava a diretoria de qualidade ambiental do Ibama.
"Há um consenso importante de governo de que o país precisa gerar energia para suprir o objetivo de crescimento econômico e de geração de renda, mas com sustentabilidade ambiental", afirmou ele. Segundo ele, o governo federal, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai realizar nenhuma obra de infra-estrutura em que não esteja assegurada "a capacidade do meio" de absorver as mudanças ambientais e populacionais.
Bazileu Margarido disse que há aspectos positivos nas usinas do Madeira, como a formação de um lago pequeno que propicia que as condições naturais do rio sejam alteradas o mínimo possível. Conforme suas informações, as obras vão perenizar o Rio Madeira, acabando com os movimentos de cheia e vazão o que, na sua avaliação, é um aspecto a ser observado. Margarido afirmou que o parecer técnico do Ibama não diz que o empreendimento é inviável, mas "que nesse momento não se deve emitir o licenciamento porque o Ibama não tem segurança".
O presidente interino do Ibama disse que há um esforço por parte dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, e do consórcio Furnas-Oderbrecht para dar à sociedade brasileira o conforto de que, se for concedido o licenciamento ambiental, a decisão não venha a ser questionada posteriormente. "É este esforço de confiabilidade que estamos empreendendo".
Ao ser anunciado presidente do Ibama, Bazileu informou que ainda hoje pedirá ao consórcio formado pela Odebrecht e Furnas novos esclarecimentos sobre os problemas detectados na região do Rio Madeira. As hidrelétricas estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do presidente Lula, que tem reclamado da lentidão na liberação de concessões para as obras - consideradas vitais para o desenvolvimento do País.
