O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), marcou inicialmente para o dia 18 de abril a votação do projeto que institui o feriado nacional de Frei Galvão no dia 11 de maio, data em que o religioso será canonizado pelo papa Bento XVI. O projeto, já aprovado pelo Senado, é de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
A expectativa é de que o projeto de Dornelles seja enviado ainda hoje à Câmara, onde deverá ser anexado ("apensado", no jargão parlamentar) ao dos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ), que foi apresentado na Comissão de Educação da Câmara e tem o mesmo conteúdo da proposta do senador do PP.
"Em princípio, a minha decisão é colocar para votar no dia 18", afirmou Gastão Vieira, que já indicou o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) para ser o relator da proposta. Hoje, termina o prazo de apresentação de emendas ao projeto que já está na Comissão de Educação. Com isso, o projeto com as eventuais emendas será encaminhado amanhã ao relator Lobbe Neto.
O presidente da comissão considera que dificilmente o projeto não será encaminhado ao plenário da Câmara. "Não há como um projeto sobre um assunto desse, que envolve tendências religiosas, ser decidido em uma comissão. Ele vai ao plenário", afirmou Gastão Vieira. Após a aprovação pela Comissão de Educação e Comissão de Constituição e Justiça, há o prazo de cinco sessões para apresentação de recurso para que a proposta seja votada em plenário.
Na semana passada, deputados da bancada evangélica ouvidos pela
Agência Estado adiantaram que apresentarão recurso para que a proposta seja votada em plenário, o que inviabiliza a aprovação do feriado antes do dia 11 de maio, porque a pauta está trancada por medidas provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
