Apesar das pressões para o licenciamento ambiental de obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu nesta quinta-feira que não haverá alteração nas atribuições do Ibama.
"Não há margem para nenhum tipo de mudança e não é intenção do governo alterar (a legislação atual)", disse Marina Silva em entrevista coletiva ao formalizar a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de novas secretarias no ministério
Criado por medida provisória editada na noite desta quinta-feira, o Instituto Chico Mendes nasce de um desmembramento do Ibama e será o responsável pela gestão das unidades de conservação. O Ibama continuará cuidando da fiscalização e licenciamento ambientais.
Nos últimos dias, setores do governo ligados à implantação do PAC fizeram críticas ao fato de o Ibama não agilizar a licença ambiental para obras na área de geração de energia, principalmente para as hidrelétricas do rio Madeira.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião do Conselho Político, semana passada, se queixou do atraso na autorização das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, porque o Ibama não sabia como lidar com os "grandes bagres". "Não temos que culpar o aparelho de ressonância magnética porque temos um tumor maligno", disse Marina, explicando que os licenciamentos para o rio Madeira estavam em fase final de liberação, mas o Ministério Público de Rondônia apresentou novos estudos indicando problemas com sedimentos e riscos à reprodução de peixes.
Marina Silva afirmou mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que as divergências com setores do governo responsáveis pela implementação do PAC não passam de um "falso dilema".
A ministra argumentou não ser possível advogar pelo desenvolvimento econômico sem promover a conservação ambiental.
"A discussão da polêmica entre conservação ambiental e desenvolvimento é um falso dilema, ainda que, na prática, isso tenha que ser superado".
Durante seu discurso, Marina evitou polarizações, mas deu diversos recados. O maior deles é de que não está disposta a perder a briga. Para o meio ambiente, isso significa não ter força para impedir excessos do governo na ânsia de implementar o programa de aceleração, uma das principais iniciativas para a economia no segundo mandato de Lula.
A ministra defendeu a produção de biocombustíveis, a menina dos olhos do presidente, mas ponderou que uma matriz energética alternativa deve ser "limpa".
Segundo ela, é possível desenvolver essa fonte de energia recuperando áreas degradadas, nascentes de rios e promovendo a inclusão social.
"Os países em desenvolvimento não podem ficar disputando com países desenvolvidos o direito de acabar com sua biodiversidade, de acabar com a vida", afirmou.
A declaração de Marina Silva vem em meio a um esforço de Lula em "vender" a idéia fora do país. Ele e o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vêm tratando de uma parceria na área do etanol. "Queremos que o biocombustível seja desenvolvido em diversos países do mundo, mas com responsabilidade ambiental", disse Marina, citando especificamente as regiões da Ásia, América do Sul e Caribe.
