Não fosse a grave crise no Instituto de Previdência de Salvador (IPS), que chegou a ser referência na prestação de atendimento médico, e a aguardada instalação do Plano de Cargos e Salários (PCS), o servidor municipal teria mais ganhos a comemorar no seu dia. Embora as perdas salariais acumuladas nos dez últimos anos cheguem a 120%, a categoria vem conseguindo, desde 2005, recompor os salários com índices de reajuste acima da inflação.
No primeiro ano de governo, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) concedeu um reajuste linear de 15% a todas as carreiras do funcionalismo municipal. Em 2007, o aumento foi de 8% e este ano os salários foram reajustados em 5% para todos os servidores. Em paralelo ao reajuste deste ano, o governo concedeu uma gratifição de 40% sobre o salário-base das categorias que atuam em áreas de risco, a exemplo do pessoal da Sumac (Superintendência de Manutenção da Cidade), Surcap (Superintendência de Urbanização da Capital), Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) e SPJ (Superintendência de Parques e Jardins).
“Nos oito anos do governo do prefeito Antonio Imbassahy (ex-PFL, agora no PSDB), não houve nenhuma reposição salarial”, diz a coordenadora administrativa e financeira do Sindseps (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador), Mércia Arruti. “Ele também retirou o reajuste que a prefeita Lídice da Mata (então no PMDB e que antecedeu Imbassahy) concedeu aos servidores e ainda demitiu quase 5 mil trabalhadores, que, só agora, estão começando a receber o FGTS”, pontua a sindicalista.
Outro ganho do servidor municipal foi a instituição, este ano, da Mesa Permanente de Negociação e das mesas setoriais, que abriram um canal de entendimento para resolver questões coletivas e específicas de cada carreira, a exemplo do grupo Fisco e dos professores.
O secretário municipal da Administração, Oscimar Torres, assinala que a valorização e qualificação do servidor está entre as prioridades da atual administração. Tanto que o governo criou o Programa de Valorização do Servidor (PVS), que, segundo ele, está possibilitando o desenvolvimento, a valorização e o crescimento do servidor, do ponto de vista humano e profissional. O resultado disso, frisou, é o aumento da produtividade, da redução de custos para a prefeitura e uma maior eficiência do serviço público.
“Há uma mudança de mentalidade. Hoje, o servidor que tem nível superior busca uma pós-graduação. E o município está dando incentivos para isso”, disse o secretário, referindo-se ao Programa Portal para a Universidade. O programa concede a servidores e dependentes descontos que vão de 35% a 85% nas mensalidades das faculdades. Convênio firmado com a Universidade Federal da Bahia, por exemplo, possibilitou a cerca de seis mil servidores conquistar o diploma superior.
No programa de capacitação profissional, Torres destacou a ampliação do grupo de instrutores internos, formado por servidores que assumem a tarefa de compartilhar com os colegas conhecimentos específicos de cada área. O secretário informou, ainda, que a prefeitura tem reduzido o número de terceirizados. Em dois anos e meio, foram convocados mais de seis mil servidores concursados no governo passado.
