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A propaganda eleitoral gratuita, que passa a fazer parte da programação de rádios e tevês de todo o País até o dia 2 de outubro, começa nesta terça-feira, 19, sendo encarada como o mais importante instrumento de ampliação do número de eleitores, pelos candidatos a prefeito de Salvador, e como uma atração perfeitamente descartável para boa parte da população.
A partir desta terça, candidatos a prefeitos e vereadores de Salvador e de outras cidades brasileiras dividirão o tempo de duas horas por dia – em dois programas de meia hora no rádio, pela manhã, e dois pela tarde, na televisão – para convencer os eleitores de que são a melhor opção nas eleições deste ano.
A Resolução 22.718/ 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, no capítulo VII, determina as normas de veiculação da propaganda gratuita dos candidatos. No seu Artigo 27, diz que emissoras de rádio, inclusive comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais, reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2008, horário para a divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.
A Lei nº 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, determina que candidatos a prefeito e vice-prefeito divulguem sua propaganda às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7 às 7h30 e das 12 às 12h30, no rádio, e das 13 às 13h30 e das 20h30 às 21 horas, na televisão. Candidatos a vereador falarão ao eleitor às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários.
No dia 30 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, por sorteio, a ordem de apresentação e o tempo que poderá ser utilizado pelos candidatos a prefeito da capital.
O candidato petista Walter Pinheiro abrirá o programa de estréia, sendo seguido por ACM Neto (DEM), João Henrique (PMDB), Antônio Imbassahy (PSDB) e Hilton Coelho (PSOL). O revezamento, previsto pelo TSE, de forma a dar oportunidades idênticas a todos os postulantes ao cargo de prefeito, fará com que Hilton Coelho, último a se apresentar nesta terça, encabece a lista na quarta. E assim sucessivamente.
Ao contrário da maioria dos eleitores, que se dizem céticos, todos os candidatos dizem acreditar na força do programa eleitoral para alavancar votos.
Para muitos eleitores, o horário da propaganda gratuita no rádio e na televisão serve apenas para reafirmar a intenção de voto. Há casos, porém, segundo alguns, que o resultado é o inverso do que pretendiam os candidatos. É quando muita gente, frustrada com promessas não cumpridas, decide desligar a televisão ou o rádio no horário do desfile dos postulantes aos mandatos políticos.
Empregado da construção civil, José Souza, de 48 anos, se diz decepcionado. “Parei de assistir aos programas quando percebi que os políticos nunca cumpriam o que prometiam ”, disse, ressaltando que já tem candidato a prefeito. “Agora, espero para ver o que ele vai fazer quando for eleito. Se não trabalhar, não voto mais”, explicou Souza.
