A adoção da Lei Seca em todo o Estado de São Paulo foi decidida ontem pelo secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu. A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas valerá das 8 horas às 17 horas de domingo - dia da eleição. A decisão sobre se o Estado teria ou não a Lei Seca foi discutida durante toda a semana. A Resolução SSP-409, assinada ontem por Saulo, seria publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Ninguém poderá vender ou consumir bebidas alcoólicas sob pena de ser preso em flagrante. O objetivo é garantir a tranqüilidade ao eleitor para votar, além de evitar problemas nos locais de votação que possam ocorrer em decorrência do consumo de álcool.
O secretário da Segurança tomou a decisão com a concordância do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, e do corregedor eleitoral regional, Marco César Müller Valente. Foram levados em conta relatórios que indicam a importância da medida para manter um ambiente tranqüilo para o eleitor.
Em encontro na semana passada, no qual se reuniram Saulo Abreu, o presidente do TRE-SP, o delegado-geral do Estado, Marco Aurélio Desgualdo, e o comandante da Polícia Militar em São Paulo, Elizeu Eclair, foi decidido o contingente de policiais para o dia da eleição. O grupo também ficou encarregado de decidir se seria adotada a Lei Seca no Estado amanhã, durante o horário de votação.
DiferençasEm todos os Estados, é o secretário da Segurança quem dá a última palavra sobre a adoção ou não da Lei Seca durante a eleição.
O primeiro a adotar a medida este ano foi Pernambuco, onde o índice de violência é alto. A proibição de venda e de consumo de bebidas alcoólicas começou às 5 horas de quinta-feira e irá até as 19 horas de amanhã. Em Minas Gerais, a Lei Seca valerá das 4 horas de amanhã às 21 horas. Na Bahia, a proibição será como em São Paulo, das 8 horas às 17 horas. Já em Mato Grosso do Sul valerá das 3 horas às 19 horas.
De acordo com o TRE-RJ, não haverá Lei Seca no Rio, decisão também tomada em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, além de Cuiabá (MT).
