O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não deu prazo para a adoção da proposta de conceder reajustes salariais diferentes para cada setor do funcionalismo público. A idéia, antecipada na edição de ontem do jornal
O Estado de S. Paulo, prevê aumento não-linear por área - como educação, saúde e segurança - dado de acordo com o desempenho de cada unidade.
Segundo Serra, a aprovação ainda depende de estudos sobre sua legalidade e a forma como será implementada. ?Ao mesmo tempo em que melhoramos a remuneração, melhoramos a qualidade do atendimento e cumprimos a finalidade do serviço público, que é atender bem a população?, disse o governador, que prometeu não criar impostos para conceder os reajustes. A proposta será testada primeiro na educação.
Serra disse ter adotado idéia semelhante quando comandava o Ministério da Saúde, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. ?Sou muito favorável a essa linha de trabalho e estou convencido da eficácia dela?, disse o governador, durante inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) e do Posto do Acesso São Paulo, no antigo Complexo Penitenciário Carandiru, na zona norte de São Paulo. No evento, Serra, que comemorou 64 anos ontem, recebeu os parabéns de alunos de Enfermagem e teve sua pressão arterial medida por uma professora, que elogiou o resultado (12 por 7).
CritériosO secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, disse que o reajuste será dado após avaliações, baseadas em indicadores de produtividade. O critério ainda não foi definido. ?Vamos estabelecer a gestão por resultados?, afirmou o secretário, que prometeu a participação dos servidores públicos na discussão da proposta. Segundo Beraldo, a idéia é implementar uma política salarial para ?médio e longo prazo?. ?Não é uma tarefa fácil. Estamos iniciando os estudos e não será aprovada amanhã.?
Beraldo disse acreditar que a idéia vai receber apoio dos funcionários públicos. ?Vamos reconhecer a competência e capacidade dos servidores e os que realmente se dedicam serão premiados. Por isso tenho a certeza de que a maioria vai gostar.? O secretário prometeu manter benefícios, como gratificação por tempo de serviço. ?Ninguém vai mexer nisso.?
O secretário lembrou que a aprovação da proposta não significará maior facilidade nos aumentos salariais. Segundo Beraldo, o crescimento vegetativo da folha de pagamento é de 3%. ?Isso tem de ser levado em conta na hora dos reajustes.?
Em 2006, o governo de São Paulo gastou R$ 25,2 bilhões para pagar toda a folha salarial anual dos servidores da administração direta. O número de servidores da administração direta mais as autarquias chegou a 1,024 milhão no ano passado.
