Governador corta as despesas para enfrentar a crise
O número de cargos de comissão no governo Jaques Wagner (PT) aumentou em 1.453 entre 2007 e 2013. Em 2007 eram 8.101 cargos comissionados contra um total de 9.554 cargos em 2013, ou seja, uma variação percentual de 17,9% -, acima portanto do corte de 10% em cargos de confiança anunciado ontem pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O número considera lotações na administração direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). As informações foram retiradas das leis orçamentárias dos seis últimos exercícios. Se for considerada só a administração direta (secretarias), o crescimento dos comissionados é de 22,2%. Em 2013 são 6.389 comissionados para um contingente de 5.226 em 2007.
O número acima não leva em conta os 62 cargos criados este ano para o Derba e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), de acordo com informações do Diário Oficial. A Seap, que acomodou o PDT na administração, tem o secretário Nestor Duarte como gestor. Só a Seap aparece com 330 cargos comissionados para 2013.
Toda a folha de pessoal do Executivo soma aproximadamente R$ 1,2 bilhão/mês (efetivos, comissionados, Redas...) e consumiu 87% da receita do estado em 2012 - segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Resta, portanto, pouca margem para investimentos.
Provocado sobre o aumento de cargos, o secretário Manoel Vitório disse que foi "necessidade do momento" (leia ao lado). A Secretaria de Administração não informou o valor da folha de pagamento só dos comissionados. Mas o corte dessas funções elevou para R$ 315 milhões a contenção de despesas. A previsão era R$ 250 milhões.
Para os adversários do governo, como o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento (PR), a engorda dos cargos são resultado do aumento do número de secretarias, que hoje somam 29. No início de sua primeira gestão Wagner administrava 20 secretarias.
Opositores acusam, ainda, o uso político de cargos para acomodação de aliados, nos primeiro e segundo escalões. "O governo tem que primar pela razoabilidade e economicidade. A relação do governo com aliados é fisiologista e adesista em troca de cargos", acusa o deputado.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) rebate: "As secretarias criadas para os negros, mulheres, ressocialização... são focadas no social. O custeio aumentou porque hoje temos, por exemplo, cinco hospitais a mais. Pessoas trabalham. Por outro lado, antes havia 22 mil Redas, hoje são apenas 8 mil".
Já para Sergio Furquim, vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), a reflexão não se restringe ao insuflamento da máquina. Mas se essas nomeações resultam em eficiência - o que se mede pela qualidade da prestação de serviço para a população.
Ranking - Em março, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou a pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros 2012 no qual se vê que a Bahia ocupa o segundo lugar na percentagem de comissionados de governos estaduais.
Dos 105.203 mil funcionários dos governos estaduais nesta modalidade, 9.240 deles estavam na Bahia (2012), ou 8,75% do total. A Bahia só perdeu para Goiás, com 10% do contingente.
Só o gabinete do governador Jaques Wagner teria 150 funções comissionadas. Outro exemplo é a Casa Civil, chefiada pelo pré-candidato ao governo, Rui Costa (PT), que tem 147 comissionados. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, que foi dada, este ano, à ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), tem 220 registros.
E são 196 pessoas na pasta de Trabalho, Emprego e Renda, comandada por Nilton Vasconcelos, do PCdoB, cuja chefe de gabinete é a correligionária Olivia Santana, vice na chapa derrotada de Nelson Pelegrino (PT) nas eleições de 2012 em Salvador.
O número de comissionados é maior nas pastas de saúde, educação e segurança em razão da capilaridade dessas áreas no Estado.
