Eliana não cita nomes porque apuração exige cuidados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá enfrentar uma nova denúncia envolvendo membros da corte nos próximos meses.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, disse ontem em entrevista à rádio Tudo FM que existem casos de venda de sentenças na Bahia sendo investigados.
Eliana Calmon confirmou a informação à reportagem de A TARDE e disse que ela é relatora de um dos processos.
"Fala-se de vendas de sentenças na Justiça da Bahia. O que eu disse é que existem casos sendo investigados e eu sou relatora de um deles. Neste momento, não se pode dar mais detalhes porque eles ainda estão na fase de sigilo", disse a ministra.
Segundo ela, a apuração dos casos exige uma série de cuidados. "São crimes que não deixam vestígios ou são muito tênues. O Tribunal quer ver uma marca de batom para dizer que houve adultério. No caso da venda de sentenças, querem a confissão do juiz, dizendo que recebeu dinheiro", diz.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça afirmou que o presidente em exercício, Eserval Rocha, só pretende se posicionar a respeito do assunto após tomar conhecimento dos fatos.
Precatórios
A ministra Eliana Calmon disse que procurou o presidente afastado do Tribunal de Justiça, o desembargador Mário Hirs, para pedir uma solução para os problemas dos precatórios.
"Quando Mário Hirs assumiu a presidência, eu historiei ele, disse que a situação da Bahia só era melhor que a do Piauí e pedi que iniciasse a correção da situação a partir dos precatórios", disse.
Segundo ela, o desembargador "não demonstrou interesse no assunto".
A ministra diz que encontrou problemas relacionados à forma como os processos de precatórios são tratados na Bahia. "Não me aprofundei nos cálculos, quem fez isso foi o meu sucessor", disse.
Eliana Calmon diz que os problemas com os precatórios são antigos e "frutos da desorganização administrativa" do órgão. "Eu tentei resolver antes, durante a gestão da desembargadora Telma Britto (também afastada pelo CNJ). Ela me pediu paciência, disse que iria resolver, mas passou-se um ano e nada aconteceu", afirma.
A ministra diz que a situação chegou a gerar um mal-estar entre ela e a ex-presidente do TJ.
O Tribunal, por meio da assessoria de imprensa, manifestou o respeito às posições da ex-corregedora do CNJ, mas "ressalva que o voto da ministra em uma decisão judicial afirma que a decisão do TJ de não mexer nos cálculos do processo já transitado em julgado foi correta".
