A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, 29.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de nomear Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal no lugar de Maurício Valeixo, exonerado na última semana. A desistência de Bolsonaro acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alaxandre de Moraes suspender a nomeação do delegado, atendendo pedido feito em mandado de segurança impetrado na terça, 28, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, também cancela a exoneração de Ramagem da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira, 29.
"O presidente da República [...] resolve TORNAR SEM EFEITO o decreto de 27 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal [...] e à exoneração do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência", diz o decreto assinado pelo presidente.
Ao barrar a nomeação de Ramagen, Alexandre de Moraes afirmou que há indícios de desvio de finalidade na nomeação de Ramagem. Na decisão, o magistrado citou as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de que o presidente gostaria de ter à frente da PF “uma pessoa do contato pessoal dele”, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência.
