Avaliação foi feita com base nos últimos elementos de prova que vieram à tona após denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro | Foto: Isac Nobrega | PR
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, vê indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crimes ao, supostamente, interferir na Polícia Federal. A lista de possibilidades de delitos inclui prevaricação, advocacia administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade.
A avaliação preliminar, segundo a Folha, foi feita com base nos últimos elementos de prova que vieram à tona após denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, como mensagens por celular e o vídeo da reunião ministerial divulgada na última sexta-feira, 22.
Segundo a equipe de Aras, há evidências de que o presidente pretendia assegurar algum tipo de vantagem a si próprio ou a terceiros na Polícia Federal (PF). A expectativa é de que, com o avanço das investigações, seja possível delimitar melhor qual é o tipo penal aplicável.
Um dos objetivos da apuração é saber quem Bolsonaro buscava beneficiar e em quais processos. Três procuradores da República foram designados para auxiliar Aras no caso, no entanto, a decisão sobre uma possível acusação e qual dispositivo da lei será eventualmente aplicado é exclusiva dele. A expectativa é que isso ocorra após a conclusão do inquérito da PF.
Conforme a Folha de S. Paulo, um investigador com acesso ao caso afirmou que o vídeo da reunião mostra que Bolsonaro pressionou Moro a nomear pessoas de sua confiança em cargos-chave da PF para tentar blindar familiares.
"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira", diz o presidente na gravação.
Nesta linha, outro indício seria, segundo a equipe da PGR, uma mensagem enviada pelo presidente a Moro, dias antes de demitir o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, na qual ele citava uma notícia com o seguinte título: "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas", escrevendo: "Mais um motivo para a troca".
Para o crime de prevaricação, a lei prevê detenção, de três meses a um ano, e multa, em caso de condenação. O mesmo serve advocacia administrativa, cuja pena vai de um mês a um ano de detenção, fora multa, a depender de eventual agravante. Quanto ao abuso de autoridade, pode haver detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Caso o presidente seja denunciado por crime comum, por lei, o processo só poderá prosseguir com autorização da Câmara. Na hipótese, dos deputados confirmarem e a denúncia for aceita pelo STF, o suspeito é afastado do cargo.
