Barroso também rechaçou as acusações de fraude nas urnas eletrônicas | Foto: Fellipe Sampaio | SCO | STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou o resultado das eleições municipais de 2020 e disse que a abstenção dos eleitores no segundo turno foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral.
Dentro da sua avaliação, Barroso ressaltou que havia dois grandes objetivos nas eleições deste ano: conciliar o rito democrático com a saúde pública da população e enfrentar a desinformação nas campanhas eleitorais. “Tivemos sucesso nos dois”, comemorou.
O ministro agradeceu aos 70,53% dos eleitores das 57 cidades em que ocorreu o segundo turno das eleições, neste domingo, 29, que compareceram às urnas, somando 26.610.978 pessoas. Já as abstenções totalizaram 29,47%, com 11.116.373 eleitores que não participaram do processo eleitoral. O total de votos brancos somou 1.035.217 (3,89%), e os nulos foram 2.344.085 (8,81%).
“Tradicionalmente, o segundo turno das eleições possui maior quantidade de abstenções. No entanto, a deste ano foi maior do que o que desejaríamos, mas temos de levar em conta que estamos em uma pandemia. O ideal seria que a abstenção tivesse sido menor, mas um comparecimento de mais de 70% não deixa de ser um fato que merece ser comemorado”, afirmou.
“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, prosseguiu.
O TSE registrou ainda a eleição de 649 mulheres ao cargo de prefeito e 885 para o cargo de vice, o que significa 12,05% do total de chefes do Executivo local eleitos. No caso de candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos), houve um aumento, de 29% para 32% no pleito deste ano.
Problemas técnicos
Luís Roberto Barroso rechaçou as acusações de fraude nas urnas eletrônicas, que, segundo ele, “se repetem continuamente sem qualquer fundamento”, e reiterou que as urnas não são hackeáveis, pelo simples fato de não estarem conectadas em rede.
O ministro lembrou que os programas são inseridos individualmente em cada uma das mais de 400 mil urnas utilizadas nas eleições, bem como são previamente fiscalizados, conferidos e autenticados por todos os partidos políticos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades da sociedade civil. Posteriormente, são lacrados na sala-cofre do Tribunal.
“Repito. Não há como fraudar o resultado da eleição, nem antes nem depois da emissão do boletim de urna”, afirmou o presidente, acrescentando que todos os candidatos e partidos podem conferir o resultado da totalização realizada pela Justiça Eleitoral com os resultados impressos nos boletins de urna.
Barroso reiterou que o sistema não é fraudável e que nunca foi demonstrada nenhuma intercorrência desde 1996. “Então, para além da retórica, sobre a qual ninguém tem controle, jamais se comprovou qualquer aspecto fraudulento no sistema de votação”, garantiu.
O presidente do TSE afirmou que a instabilidade no e-Título e o atraso na divulgação dos resultados no primeiro turno das eleições não comprometeram a legalidade e a fidedignidade do processo eleitoral. Barroso fez questão de elogiar a “extraordinária eficiência” da Polícia Federal, que, em menos de uma semana, identificou os responsáveis pela tentativa de invasão aos sistemas do TSE.
“Os problemas técnicos que enfrentamos no supercomputador durante o primeiro turno atrasaram a divulgação dos resultados em 2 horas e 50 minutos, mas não repercutiram em nada sobre o resultado em si, e nem sobre a fidedignidade das eleições”, disse.
