De acordo com o procurador, o direito de silêncio é constitucionalmente garantido
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que entende ser de direito do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) uma possível desistência em prestar depoimento no inquérito que investiga a suposta interferência do mesmo na Polícia Federal. De acordo com o procurador, o direito de silêncio é constitucionalmente garantido e por ter foro, Bolsonaro pode exercer sua autoridade.
“Inexiste razão para se opor à opção do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de não ser interrogado nos presentes autos, seja por escrito, seja presencialmente. Na qualidade de investigado, ele está exercendo, legitimamente, o direito de permanecer calado. (…) Há de ser respeitada, pois, a escolha da autoridade investigada, que intenta exercer o seu direito ao silêncio, constitucionalmente garantido”, afirmou.
A manifestação de Aras foi pedida pelo relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes. A palavra final sobre a realização do depoimento cabe ao mesmo.
