Luís Roberto Barroso determinou a apuração da venda de terras indígenas pelo Faceboo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta terça-feira, 02, que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investiguem a venda de terras indígenas pelo Facebook.
A decisão do ministro foi baseada em um documentário veiculado pela BBC na semana passada, que mostrou o uso do Facebook para anúncio e comercialização de terras na Amazônia.
De acordo com o ministro, a apuração deve abranger não apenas a Terra Indígena Uru-Eru-Wau-Wau — de que Barroso já havia ordenado a expulsão de invasores —, mas a outras Terras em situação grave, como Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.
"Oficie-se à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas", disse o ministro no ofício, que cita a reportagem da BBC News Brasil.
Barroso é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à covid-19 entre indígenas.