Uso é para tratamento de epilepsia refratária, doença em que 30% dos pacientes são resistentes a medicamentos I Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre a inclusão do canabidiol, no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária. As contribuições podem ser feitas até 15 de março, pela internet.
O assunto veio à tona devido à solicitação de uma empresa que quer o canabidiol incluso pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS. O tema chegou a ser discutido pela pasta no fim do ano passado, porém, a comissão optou por abrir a consulta.
De acordo com a Conitec, 30% dos pacientes com epilepsia são considerados resistentes aos medicamentos. Por isso, o canabidiol seria uma alternativa de tratamento para essas pessoas.
A substância em avaliação pelo ministério é chamada comercialmente de Prati-Donaduzzi, um produto de cannabis que não tem tetrahidrocanabinol (THC) – principal substância psicoactiva encontrada nas plantas do gênero cannabis. O produto tem relatório técnico feito pela Conitec e um pedido de incorporação ao SUS produzido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).
As contribuições da sociedade serão analisadas pela Conitec. "A expectativa é que sejam apresentadas informações sobre o uso da tecnologia em avaliação, sejam como relatos de experiência ou evidências científicas, que possam contribuir para recomendação final da Comissão", informou a pasta.
