O valor representa o total liberado em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho na Bahia | Foto: Divulgação
Oito meses de pandemia não foram suficientes para impedir o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região (TRT5-BA) a registrar uma produtividade de mais de R$ 1,5 bilhão em pagamentos.
O valor representa o total liberado em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho na Bahia, apesar do distanciamento, produzindo a necessidade de sessões remotas.
Foram 244 dias de trabalho, com a liberação total de R$ 1.502.342.542,00, dos quais apenas até o dia 15 deste mês foram R$ 78 milhões em alvarás, conforme a decisão dos juízes.
Na estatística completa divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho, entre 16 de março e 15 de novembro, o número total de sentenças passou de 135 mil, com 50 mil acórdãos, 155 mil decisões e 672 mil despachos.
Além disso, mais de 7 milhões de atos foram cumpridos, de acordo com os dados divulgados pelo Regional, como forma de revelar em números, o empenho de magistrados e suas equipes de trabalho para atender à cidadania.
Investimento - O atendimento considerado exemplar, no entanto, precisou de investimento: R$ 13,6 milhões foram destinados para o enfrentamento da pandemia de covid-19, conforme estabelecido pela legislação.
O montante equivale a ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme dados publicados no site do TRT-5, criado para dar transparência às atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho durante a pandemia.
Mais detalhes dos resultados da corte baiana durante o período da pandemia até aqui podem ser encontrados em www.trt5.jus.br/covid-19-produtividade-0.
“É o velho discurso de
‘somos todos iguais’.
Mas não, General
[Mourão], racismo é o
que vivemos há 520
anos. Racismo é a rotina
de ser perseguido e
tratado como criminoso
num supermercado”
Matheus Gomes, vereador eleito em Porto Alegre, contra a fala do vice-presidente Hamilton Mourão, que negou haver racismo no Brasil ao comentar a morte de um homem negro ontem em um mercado no na cidade
Ação do MP no Centro-Norte
O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e o empresário Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos tiveram R$ 232.850,36 do seu patrimônio bloqueados por decisão liminar da Justiça, que atendeu pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, pela prática de dispensa de licitação por fracionamento do objeto. A ação que baseou a decisão do juiz levou em consideração a investigação do MP que constatou que, entre os anos de 2013 e 2019, foram realizadas 58 compras de bens de consumo no valor de R$ 232.850,36, fracionado ilegalmente ao longo dos meses “com o intuito de escapar do dever de licitar”.
Palestra sobre budismo
Reduzir expectativas para evitar supervalorizar as vitórias, além de enfrentar os efeitos de possíveis derrotas com a necessária serenidade, pois fazem parte da experiência de viver. Estas e outras perspectivas poderão ser assimiladas por quem participar hoje das 9h30min ao meio-dia, da palestra online Vitórias e derrotas: como gerar confiança no caminho? O palestrante é uma das principais lideranças do budismo no Brasil, o Lama Padma Samten. Os interessados podem entrar em contato via eventoscebb.ba@gmail.com e whatsApp, (71) 99134-8455, 98173-2668, 99119-8963 e 99242-4316.
POUCAS & BOAS
Termina hoje o Congresso Virtual de Direito da Uesb promovido pelo Centro Acadêmico Ruy Medeiros (Carm) desde o dia 18 de novembro. Com o tema ‘Direito, memória e poder’, o evento discute as leis como um instrumental de contínua reconstrução do mundo e das relações sociais, bem como as contradições, ambiguidades e potencialidades da luta no campo jurídico.
A Associação Brasileira dos Produtores e Algodão (Abrapa) lançou a premiação científica do 13º Congresso Brasileiro do Algodão que acontece em Salvador, de 17 a 19 de agosto de 2021. O estímulo à ciência e à pesquisa é um dos propósitos do congresso, que premia a cada edição os melhores trabalhos científicos sobre a commoditie, com bolsas de estudo e participação em congressos internacionais. Para o presidente do congresso, Julio Busato, “As tecnologias e ideias pensadas em ambiente acadêmico podem ser inseridas no campo e essa troca é benéfica para todos", destacou o produtor.
