A Câmara Municipal de Almadina (a 460 km ao sul de Salvador) pediu à Justiça a antecipação da posse do novo prefeito do município, Galileu Santos Oliveira (PMDB), para segunda-feira. A previsão inicial era de que o substituto do ex-prefeito Williams Cunha Santana (PTB), cassado na última quarta-feira, seria realizada no próximo dia 30.
O gestor foi retirado do cargo junto com o vice, Valtencir Pinto dos Santos, por decisão da juíza da Comarca de Coaraci Ivana Carvalho Fernandes, sob acusação de compra de votos e abuso do poder político e econômico. Na sentença, com 15 laudas, a magistrada declara a nulidade da reeleição de Williams Santana, conhecido como Linho, que teve menos de 50% dos votos, e determina a diplomação de Galileu Oliveira, da chapa “Faça Justiça com seu voto”, segunda colocada.
Além de cassar a chapa majoritária da coligação “Almadina pelo trabalho, saúde e educação”, a juíza também extinguiu o mandato do presidente da Câmara Municipal, Paulo Roberto Alves Andrade (DEM) e da vereadora Iara Maria Souza Santos (PP), devido às mesmas acusações.
Paulo Roberto foi substituído, na tarde desta sexta-feira, pela nova presidente Raimunda Lima Souza (PMDB). A solenidade de posse na Câmara transcorreu em clima tranqüilo, mas a cidade viveu uma manhã de tumultos na última quinta, quando o prefeito cassado voltou à cidade. Ele teria entrado na prefeitura e deixado o local pouco depois, tendo sido hostilizado por um grupo de moradores, o que o obrigou a requerer proteção de seguranças, já que a cidade só tinha um policial militar.
Infrações – Entre outras infrações, a juíza alega que o ex-prefeito se utilizou da máquina administrativa para forjar contratos de até R$ 900 com pessoas físicas que nunca trabalharam na Prefeitura. Esses falsos funcionários seriam pagos com recibos de prestação de serviços diversos, como ornamentação, divulgação de mensagens em carro de som e fornecimento de alimentação para policiais militares.
De acordo com a decisão judicial, o prefeito cassado também contratou dois cabos eleitorais, para agenciar eleitores, na sede e na zona rural, com oferta de dinheiro, cestas básicas e até móveis. Santana teria ainda falsificado documentos públicos para compra de materiais diversos e contratado 100 servidores sem concurso.
A contratação irregular de funcionários é alvo de uma ação na qual o Ministério Público pede a devolução dos valores pagos a esse pessoal. A Justiça diz ainda que o ex-prefeito abasteceu os veículos de sua campanha com dinheiro público. Sinal disso, o fato de ter pago cerca de R$ 24,3 mil a um posto em julho de 2004, o que representa o dobro da verba mensalmente utilizada para este fim pela gestão anterior.
