Sérgio foi colocado em liberdade provisória, após pagamento de fiança
O Departamento de Polícia Técnica da Bahia reconheceu ter errado no laudo pericial entregue à 1ª Vara Criminal de Camaçari, que determinou a soltura do taxista Sérgio Roberto Nascimento Sousa, 40 anos, menos de 24 horas após ser preso na última sexta-feira, 17, por transportar 31 quilos de maconha no porta-mala de seu táxi.
O documento produzido pelo DPT, e entregue à Justiça ainda na sexta, informava que a quantidade de maconha encontrada com o acusado era de 31 gramas em vez de 31 quilos. O DPT reconheceu o erro no laudo e liberou um aditamento com a correção no fim da tarde de sexta, 17.
De acordo com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) o equívoco apresentado no documento pericial não foi determinante para a soltura do acusado, uma vez que Sérgio "não portava arma de fogo no momento da prisão, não constam antecedentes policiais ou criminais contra ele. O acusado também conta com residência fixa e trabalho no município", afirma a Amab, em nota.
Há outros requisitos por meio dos quais a legislação permite a saída do taxista do regime fechado, como ele contar com residência fixa e trabalho no município. "Em decisão técnica, diante dos dados e informações apresentados, seguindo o que determina a lei e acompanhando o parecer favorável do Ministério Público, o mesmo foi colocado em liberdade provisória, após pagamento de fiança, devendo o taxista cumprir medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo", relata a Justiça.
No entanto, a polícia já expediu mandado para a prisão preventiva de Sérgio, considerado foragido.
Laudo pericial entregue à Justiça descreve "gramas" em vez de quilos (foto: Reprodução | Amab)
