Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia acatou pedido liminar do MPBA | Foto: Divulgação
Após ter sido liberado para prisão domiciliar devido a pandemia do novo coronavírus, um homem apontado como líder do tráfico de drogas voltou à unidade prisional onde cumpria pena em Gandu (distante 296 km de Salvador), nesta terça-feira, 14. Preso em flagrante em julho de 2019, Marcelo Araújo da Silva é acusado de atuar no controle da “distribuição, preço e qualidade das drogas”, sendo considerado uma pessoa perigosa pela justiça.
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia acatou pedido liminar do MPBA. De acordo com a desembargadora Soraya Moradillo Pinto, Marcelo não se encontra no grupo de risco por não estar na faixa etária e por não ser portador de doença crônica. Segundo a magistrada, também não há comprovação de superlotação no local onde ele estava custodiado.
Na decisão, Soraya afirmou que “a substituição do encarceramento preventivo pelo domiciliar não resguarda o interesse público”, pelo fato de Marcelo ser apontado como o líder da associação criminosa e “que uma vez em prisão domiciliar, tudo indica que continuará a praticar crimes”.
Segundo o MPBA, a decisão de primeira instância pela prisão domiciliar ocorreu em um mutirão carcerário realizado no último dia 25 de março que contemplou todos os custodiados de Gandu, sob o argumento da situação de emergência decorrente da pandemia e da precariedade da carceragem local.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Anita Correa, outros quatro presos que tiveram a prisão preventiva revogada no mutirão descumpriram regras da prisão domiciliar ou das cautelares diversas da prisão e retornaram ao presídio por determinação da Justiça de Gandu.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou durante a quarentena, a reavaliação de prisões provisórias, com prioridade a mulheres gestantes, pessoas presas em estabelecimentos com superlotação e prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência.
