Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro | Foto: Arquivo | Agência Brasil
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento de situação de emergência em 10 municípios afetados por desastres naturais, como chuva ou estiagem. Nove deles, são na Bahia.
Na Bahia, os municípios são: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Em Itabuna, em apenas 24 horas, choveu 98 mm, volume previsto para o mês inteiro.
Ao contrário, o município de Caiçara, no Rio Grande do Sul, teve situação de emergência decretada por causa da estiagem. São 19 os municípios gaúchos com reconhecimento em função do período prolongado de seca.
Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Para ter acesso aos recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o plano detalhado de resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, se aprovado o plano, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai definir o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal vai complementar ações de estados e municípios.
