O empresário e proprietário rural Juscelino Miranda da Silva, identificado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) como responsável pelo incêndio na Chapada Diamantina, foi multado em R$ 100 mil.
Com base em denúncias, análises técnicas e sistema de georeferência, o Ibama sustenta que o fogo, que matou animais silvestres e consumiu mais de mil hectares de vegetação e mata nativa, teve início na Serra do Tombadouro, na fazenda de mesmo nome, pertencente a Juscelino Miranda da Silva.
“O fogo provocado por ele em outubro deste ano consumiu, comprovadamente, seis hectares de pastagens e se alastrou pela Chapada Diamantina, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas”, sustentou o coordenador de Fiscalização do Ibama, Ariosvaldo Antunes da Luz.
Apesar de identificado, Silva recusou-se a assinar o auto de infração, mas o coordenador do Ibama garante que os valores serão cobrados pelo fato de o órgão ter fé pública. “Desde 2003 temos denúncias contra ele, mas somente agora conseguimos fazer a identificação com segurança”.
O acusado não foi localizado, mas em depoimento ao Ibama defendeu-se, alegando que não provocou o incêndio. Ao contrário, disse o empresário, conhecido como “Juscelino do gás”, ajudou a debelar as chamas que arderam mais de 20 dias e atingiu pelo menos outros sete municípios da região.
Granito – Em atividade na região, os fiscais do Ibama embargaram a mineradora Integram – Indústria e Comércio de Granitos, por explorar recursos minerais na Fazenda Pau Pombo e Lagoa de Gregório, sem licença ambiental em seu nome. A ação, continuidade da Operação Linha Verde, aconteceu este final de semana em Livramento de Nossa Senhora, a 717 km de Salvador.
A empresa foi autuada por não renovar o cadastro técnico federal desde 2006 e teve apreendidos quatro máquinas pás-carregadeiras, uma retroescavadeira, um trator de esteira, um caminhão, uma compressora, um tanque-reboque e 35 blocos de pedra granito no valor total de R$ 687 mil.
Nos municípios de Ibiassucê e Caculé, na região sudoeste, oito cerâmicas foram autuadas e embargadas por estarem consumindo lenha nativa sem autorização do órgão competente. O total de multas aplicadas é de R$ 206.550.
No último dia de operação, desta vez no município de Macarani, região agropastoril de Itapetinga (590 km de Salvador), o Ibama flagrou e autuou transporte de madeira nativa da espécie ‘roxinho’ e apreendeu 61 redes, 18 tarrafas e 20 pássaros silvestres.
“Os infratores não foram identificados, portanto não foram autuados”, disse o coordenador do Ibama. Os pássaros foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Vitória da Conquista.
A Operação Linha Verde totalizou quatro embargos de empresas e 24 autos de infração, no total de R$ 297,2 mil. Iniciada no dia 6, e encerrada na sexta-feira, abrangeu os municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Caculé, Ibiassucê, Itapetinga e Macarani.
