As tecnologias que surgiram a partir da adoção da banda larga alta velocidade em comunicação podem resultar na queda de preços dos serviços de telecomunicações no país. A opinião é do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian.
Na segunda audiência pública sobre o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, realizada hoje (10) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele afirmou que a banda larga vem possibilitando a chamada convergência tecnológica, ou seja, a venda de um produto único com três transmissões simultâneas: voz (telefonia), dados (internet) e audiovisual (TV por assinatura).
Esse avanço, acrescentou, tem levado as companhias do setor a uma corrida para não perder mercado: Essas forças estão se movimentando em fusões e parcerias, e isso está vindo no sentido de beneficiar o consumidor. A tendência é que os preços médios caiam com o aumento da velocidade de dados.
Minassian citou o exemplo da Embratel, que se aliou à Net para atuar no mercado de TV por assinatura após a chegada da banda larga, que por sua vez possibilitou a convergência tecnológica. As três empresas que dominavam o setor (Brasil Telecom; Telefônica e Telemar), explicou, sentiram-se ameaçadas com o aumento da concorrência, o que tem gerado uma série de fusões ou parcerias. Segundo o superintendente, a convergência tecnológica está permitindo que se tenha um quarto agente atuando, e o usuário vai ganhar com essa concorrência.
O aumento da velocidade nos produtos de telecomunicações não vem sendo acompanhado de rápidas alterações na legislação, destacou Minassian, para quem existe um vácuo regulamentar nas duas leis que regem o setor, de 1962 e de 1997. Precisamos de uma atualização. Não precisamos mexer na íntegra, mas se aprimorarmos o que tem, já é melhor que ótimo, disse.
O conselheiro Luiz Carlos Prado informou que o Cade fará mais oito encontros para discutir o impacto da convergência tecnológica no setor de telecomunicações, a fim de conhecer os vários vetores e espectros do mercado. Ele explicou que é preciso "ter uma postura para tomar decisões sobre os efeitos da concorrência" e que há vários casos em andamento.
Segundo Prado, não é interesse do Cade frear o avanço das novas tecnologias, e sim manter o mercado competitivo. Que esse processo de convergência tecnológica se dê num bom ambiente de competição, evitando-se a formação de monopólios. Ao final das dez audiências públicas, será divulgado um relatório sobre a situação atual das telecomunicações no país.
