Julgamento foi marcado após o relator, ministro Alexandre de Moraes, pedir análise da ação pelo plenário I Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira, 11, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pedir a imediata inclusão do processo para análise do plenário.
Se o plenário de Supremo aceitar a denúncia, o deputado se tornará réu.
Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após divulgar na internet vídeo em que ele defende o AI-5 - o instrumento mais duro da ditadura militar - e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.
A prisão foi ordenada por Moraes e confirmada pelo plenário do Supremo. Em 19 de fevereiro, a Câmara também referendou a prisão.