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Governo Federal reconhece situação de emergência em 9 municípios
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Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
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Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%
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Denatran publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022
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Jorge Oliveira é nomeado para o Tribunal de Contas da União
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Governo federal reconhece estado de calamidade pública no Amapá
Redação
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Embaixadora que agrediu empregada doméstica em Brasília volta para as Filipinas
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Ponte da Amizade: Principal ligação entre Brasil e Paraguai será reaberta nesta quinta
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Governo Bolsonaro escolhe pesquisador civil como novo diretor do Inpe
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ANP autoriza Petrobras a movimentar gasolina de aviação
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Unidade do Tamar em Camaçari é extinta por órgão do Ministério do Meio Ambiente
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Lei autoriza distribuição de alimentos a famílias de estudantes
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Secretário da Cultura é exonerado para assumir cargo no MEC
Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
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Agricultura define período de defeso e regras para pesca da lagosta
Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo
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Governo define período de defeso adicional para pescadores atingidos por óleo
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Decreto garante seguro defeso para pescadores de áreas afetadas por óleo no NE
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Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
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MP autoriza contratação de banco oficial para gerir fundo de multas ambientais
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Bolsonaro veta PL que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas
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Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor
Brasil às 08:41
Governo publica regulamento sobre controle de armas de fogo pelo Exército
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Pontes participa de reunião de ministros de Ciência e Tecnologia na Alemanha
Brasil às 20:13
São Paulo tem dia mais quente do inverno
José Maria Tomazela e Renata Okumura | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:20
Carteira digital de estudantes evita socialismo nas universidades, diz Bolsonaro
Mateus Vargas | Estadão Conteúdo
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ANM terá grupos para monitorar barragens
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Helder Barbalho: governadores da Amazônia Legal pedirão ajuda do governo federal
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DOU extra traz decreto que autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal
Brasil às 18:11
Governo federal autoriza operação das Forças Armadas em Roraima
Patrik Camporez e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
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Ibama autoriza contratação de brigadas federais para combater incêndios
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Justiça autoriza Força Nacional em apoio aos Estados do PA, ES, GO, PE e PR
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Ministro da Cidadania suspende edital com séries LGBT, após críticas de Bolsonaro
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Decreto revoga regra sobre porte de arma para policial civil fora do Estado
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Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
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Agência Nacional de Mineração adia prazos para extinção de barragens a montante
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'Não admito interferência de ninguém no Condephaat', diz presidente do conselho
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Exoneração de Ricardo Galvão do Inpe é publicada
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Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU
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Prazo para renegociação de dívidas com Fies é prorrogado para 10 de outubro
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Bolsonaro volta a criticar dados de desmatamento do Inpe: 'Isso nos atrapalha'
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Anvisa vai reclassificar agrotóxicos que estão no mercado
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Força Nacional reforça ação do Ibama contra desmatamento no Pará
Governo autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF
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Decreto presidencial institui Plano Nacional de Internet das Coisas
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AGU pedirá a Toffoli adiamento de ações que contestam decretos das armas
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Alcolumbre: Executivo apresentará PL que regulamenta posse rural de armas
Gregory Prudenciano | Estadão Conteúdo
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Após porta-voz negar, Bolsonaro revoga decreto de arma e edita nova versão
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Ministério da Agricultura divulga registro de 42 agrotóxicos
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Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo
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Inep tem novo diretor de gestão e planejamento
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Presídios do AM contarão com força-tarefa de intervenção federal por 90 dias
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Decreto regulamenta inscrição de motoristas de aplicativos no INSS
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Decreto autoriza menores de 18 anos a praticar tiro desportivo sem aval judicial
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Câmara fará estudo de constitucionalidade do Decreto de Armas de Bolsonaro
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Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos e caminhoneiros
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Governo publica decreto que facilita porte de arma para caçador e militar
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Em SP, 'bicos' de médicos cubanos vão de balconista de farmácia a garçom
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Pelo Twitter, Vélez agradece a Bolsonaro e deseja sorte ao sucessor no MEC
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Estudante inadimplente com Fies pode pedir renegociação da dívida
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Diagnóstico precoce aumenta tempo de vida de pets com problemas renais
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Forças Armadas vão garantir lei e ordem em região de penitenciária de Porto Velho
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Ex-ministro Ronaldo Nogueira é nomeado para presidir a Funasa
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Multa máxima de agência a empresas subirá de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil
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Sergio Moro autoriza força-tarefa de intervenção penitenciária no Ceará
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Governo decreta situação de emergência em 23 municípios
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Ministro Marcos Pontes vai a Israel para eventos na área de ciência e tecnologia
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Bolsonaro sanciona lei que pune motorista por roubo de cargas
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Temer prorroga até março atuação das Forças em RR no acolhimento de refugiados
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Anvisa proíbe quatro modelos de próteses mamárias da empresa Allergan
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Alteração em decreto prevê penas mais severas para feminicídio
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Lei altera regras para prisão de gestantes ou pessoas com deficiência
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Bebês exigem cuidados redobrados em dias mais quentes
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Susep cria comissão Permanente do seguro DPVAT
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Plano Nacional valida metas para aumento da entrada de turistas no Brasil
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Medida Provisória autoriza a transferência de R$ 225,7 milhões para Roraima
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Inmetro publica regulamento sobre qualidade para pneus de bicicletas
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Plano prevê o controle do mexilhão-dourado pelos próximos 25 anos
Brasil às 10:26
MP altera estatuto de metrópole e DF passa a integrar região metropolitana
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Fies ofertará 100 mil vagas em 2019, define comitê do programa
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Brasil às 07:10
Novo edital do programa Mais Médicos é publicado com 8.517 vagas
Luci Ribeiro | Estadão Conteudo e Agência Brasil | Foto: Karina Zambrana | Ascom | MS
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Prazo de aditamento do Novo Fies vai até 30 de novembro, define Caixa
Receitas de medicamentos, incluindo controlados, terão validade em todo o País
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Camex zera tarifa de importação de vacina contra Hepatite A
Papa canoniza Oscar Romero e Paulo VI
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PCC planejava ataques com explosões durante as eleições, diz PF
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Parecer orienta sobre idade mínima para ingresso na Educação Infantil
Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento para 2019
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Portaria do MEC dispõe sobre ocupação de vagas remanescentes da seleção do Fies
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Temer indica nome do atual presidente da Funasa para direção da Anvisa
Sebrae diz que vai ao STF contra MP que transfere verba da entidade para museus
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Brasil tem mais de 208 milhões de habitantes, aponta IBGE
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Ministro da Educação viaja para eventos da Unesco, OCDE e reuniões
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Direitos Humanos troca titular da Secretaria da Criança e do Adolescente
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Em média, uma mulher com mais de 50 dá à luz por dia; avanço é de 37% em 10 anos
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Temer veta reajuste de piso salarial de agentes comunitários de saúde
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Decreto regula convocação de voluntários para atuar no Exército em medicina
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Governo publica MP que renova subsídio ao diesel até fim do ano
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Governo publica MP das Loterias com recursos para Segurança, Esporte e Cultura
Brasil às 22:04
Temer edita MP que destina recursos para Segurança Pública, Esporte e Cultura
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Há razoabilidade nos pontos controversos da MP de Saneamento, diz especialista
Leticia Fucuchima | Estadão Conteúdo
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Novo sistema de rastreabilidade para alimentos frescos entra em vigor no dia 8/8
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ANTT concede reajuste de 10,14% a tarifas de ônibus interestadual e internacional
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Governo publica decreto de nomeação de Braga Netto como interventor federal no RJ
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Decreto de Temer transfere Secretaria das Mulheres para pasta de Direitos Humanos
Felipe Frazão | Estadão Conteúdo
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Avanço dos aplicativos esvazia pontos de táxi e reduz preço de alvarás em SP
Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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Medida Provisória cria 164 cargos de confiança para área de segurança pública
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Ministro Helton Yomura vai a Genebra para participar de conferência da OIT
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Camex zera alíquota de imposto de importação de 2 medicamentos
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Resistência de crianças é similar à de atletas
Fábio de Castro | Estadão Conteúdo
Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta
edro Rafael Vilela l Agência Brasil
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Ministro do STJ anula decisão que cassou júri do massacre do Carandiru
Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo
Lei regulamenta profissões de Esteticista e Técnico em Estética
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Decreto regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
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Governo começa a transferir venezuelanos de Roraima a outras cidades
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Governo federal autoriza reajuste anual de até 2,84% no preço de medicamentos
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DOU publica MP que libera R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio
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Toffoli anula absolvição e manda ex-promotor a júri popular por assassinato
Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Denatran regulamenta pagamento de multas de trânsito com cartão
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Enem terá 30 minutos a mais para provas de Matemática e Ciências da Natureza
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Raquel Dodge destaca grupo de procuradores para acompanhar caso Marielle
Decreto que cria duas novas unidades de conservação marinha é publicado
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Decreto regulamenta Sistema Nacional de Juventude
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Cidades libera R$ 81 mi para obras de casas financiadas pelo 'Crédito Solidário'
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MP libera R$ 190 milhões para apoio a venezuelanos refugiados no Brasil
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Governo publica nomeação de Jungmann para Segurança Pública; posse será às 11h
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ANTT reajusta pedágio cobrado pela Autopista Litoral Sul no PR e SC
Temer nomeia quatro membros da sociedade civil para Conselho da República
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'Há muita mídia', diz interventor que vai comandar segurança do Rio
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STF forma maioria a favor do decreto de terras quilombolas
Amanda Pupo e Julia Lindner | Estadão Conteúdo
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Governo envia projeto ao Congresso para alterar regulamento do Fundeb
Ministros discutem segurança de fronteiras em reuniões na Guiana e Suriname
Brasil às 09:35
Decreto regulamenta expedição de documento de identificação de refugiados
Comitê edita normas para o Fies sobre teto de financiamento, seguro e amortização
MEC adia para 29 de janeiro prazo de adesão de faculdades ao Novo Fies
Luci Ribeiro e Dayanne Sousa | Estadão Conteúdo
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MP amplia prazo para elaboração de plano de desenvolvimento urbano pelos Estados
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Kassab vai a Paris para reuniões com governo francês e Unesco
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Lei torna obrigatória manutenção de ar-condicionado em prédios de uso coletivo
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Decreto de Temer prorroga inscrição no Cadastro Ambiental Rural até 31 de maio
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Pedinte arrecada até R$ 200 por dia em Cumbica
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Pranchas voadoras ganham litoral de São Paulo
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Temer sanciona nova lei do Fies com dois vetos
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Voluntários se unem para ajudar quem foi afetado por doenças ou violência
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Governo sanciona lei que facilita acesso de mulheres a exames contra o câncer
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Número de professores temporários na USP mais que triplica desde 2014
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Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 30 de novembro
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Conselho Federal de Medicina amplia legislação sobre 'barriga de aluguel'
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Governo abre consulta pública sobre regulamentação da Lei de Migração
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Lei sancionada por Temer lança índice para medir PIB Verde
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Secretaria do Consumidor cria grupos para aprimorar planos de saúde e SAC
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Lei disciplina doações privadas a universidades
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Governo publica decreto que anula extinção da Renca
Decreto cria comitê gestor do Fies e institui planejamento trienal do programa
Congresso prorroga vigência da MP do Novo Fies
Kefir, levain e a busca da vida saudável
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Portaria do MME formaliza paralisação de exploração mineral em reserva
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Correção: Brasil tem 207,6 milhões de habitantes, diz IBGE
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Temer cancela indicação de diretor da Anvisa e submete novo nome ao Senado
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Capital paulista tem só 8 semáforos para cegos
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Governo atualiza normas sobre cadastro e segurança de barragens de mineração
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Anvisa proíbe lote de molho de tomate com pedaços da marca Heinz
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Trabalho cria grupo para subsidiar Temer na regulamentação da Lei da Migração
Luci Ribeiro e Anne Warth | Estadão Conteúdo
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Temer e Serraglio criam colégio de secretários de Segurança Pública
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Temer troca presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
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