Brasil às 22:06

Senado aprova projeto para desestimular contato de adolescentes com cigarro

Camila Turtelli e Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:16

Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal

Camila Turtelli | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:55

Relator do pacote anticrime no Senado defende excludente de ilicitude

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:25

Morte de Ágatha interrompe negociação para manter excludente de ilicitude

Renato Onofre, Camila Turtelli e Mariana Haubert | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:29

Autoridades públicas começam a regular Internet das Coisas

Jonas Valente | Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Brasil às 07:48

Militar preso com cocaína constrange governo

Amanda Pupo, Tânia Monteiro e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:39

Com agenda própria, Senado reage a Bolsonaro e dá aval a armas no campo

Mariana Haubert, Daniel Weterman e Renato Onofre, com colaboração de Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:49

CCJ começa a discutir posse de armas para moradores do campo

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:48

Bolsonaro revoga e reedita decretos, mas ainda quer definir quem poderá ter arma

Daniel Weterman, com colaboração de Marco Antonio Carvalho | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:00

Holiday quer internação psiquiátrica para grávida com 'propensão' a aborto ilegal

Estadão Conteúdo

Brasil às 21:38

Senado aprova projeto que derruba decretos de armas por 47 a 28 votos

Daniel Weterman e Renato Onofre | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:53

Câmara inicia audiência com Onyx para discutir decreto de porte de armas

Mariana Haubert | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:16

Bolsonaro defende decreto de armas, mas diz que nada pode fazer se texto cair

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:11

Após votação no Senado, Bolsonaro defende decreto que facilita porte de armas

Amanda Pupo e Fabrício de Castro | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:09

Decisão da CCJ do Senado sobre armas causa reações distintas

Felipe Resk | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:08

Senadores fecham acordo e votação sobre decreto de armas fica para semana que vem

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:28

Senado se articula para derrubar decreto de armas em retaliação, diz relator

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:29

CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas; tema vai a plenário

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:28

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas nesta quarta-feira

Karine Melo | Agência Brasil | Foto: Raphael Müller | Ag. A TARDE

Brasil às 12:47

CCJ do Senado começa a discutir projetos para derrubar decreto de armas

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:48

Correção: CCJ aprova convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas

Mariana Haubert | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:41

Casa Civil diz em nota que Onyx se sente 'honrado' com convocação da Câmara

Felipe Frazão | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:56

CCJ aprova a convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas

Mariana Haubert | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:39

Daniela Mercury: 'Não é uma escolha! Somos porque somos'

Juliana Diógenes e Ana Paula Niederauer | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:58

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia; exceção para igrejas

Renato Onofre | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:53

Relator da CCJ no Senado rejeita derrubar decreto de Bolsonaro sobre armas

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:41

Senado articula medida que derruba decreto das armas

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:49

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe governo de editar MP sobre educação

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:45

Massacre de Suzano divide opinião de senadores sobre posse e porte de arma

Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:08

Para Major Olímpio, tragédia demonstra o fracasso da política desarmamentista

Estadão Conteúdo

Brasil às 20:46

Senado aprova projeto que endurece Política Nacional de Segurança de Barragens

Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:17

Senado desengaveta projeto que proíbe aborto em qualquer situação

Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:17

Senado desengaveta projeto que proíbe aborto em qualquer situação

Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:35

Bolsonaro defende classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo

Marcelo Osakabe | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:24

CAS do Senado aprova cultivo para uso medicinal da planta que dá origem à maconha

Estadão Conteúdo

Brasil às 16:26

Proposta que proíbe casamento infantil no Brasil entra na fase final

Estadão Conteúdo

Brasil às 14:08

CCJ do Senado aprova criação do Susp; matéria segue para plenário

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:53

Anastasia finaliza relatório sobre projeto que cria o Susp

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:19

Senado aprova proposta que destina 30% da receita de multas de trânsito ao SUS

Renan Truffi e Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:37

PM dispersa com bomba e gás protesto de professores em SP

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:02

Protesto de professores municipais provoca tumulto na Câmara Municipal em SP

Luiz Raatz | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:49

Ciro Nogueira diz que projeto que legaliza jogos ainda tem chances

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:43

CCJ do Senado rejeita parecer a favor da regulamentação dos jogos de azar

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:32

Lira diz que regulamentação de jogos de azar ajudará no combate ao crime

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:44

CCJ do Senado volta a analisar projeto que regulamenta jogos de azar

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:18

CCJ aprova proposta que eleva pena para injúria por questão de gênero

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:36

Correção: Deputado do PSOL tenta suspender no STF votação de decreto

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:08

Como será o rito da intervenção no Rio no Legislativo

Estadão Conteúdo

Brasil às 17:51

CCJ do Senado aprova projeto endurece regras para 'saidão' de presos

Julia Lindner e Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:57

Pedido de vista adia votação de projeto que regulamenta jogos de azar no Senado

Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:41

CCJ do Senado libera compra de arma de fogo por morador de área rural

Thiago Faria e Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:27

Justiça suspende projeto de Doria para vender Interlagos

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:12

Temer diz que, como os médicos, classe política busca 'recuperação para o País'

Carla Araújo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:49

Comissão aprova pena de até 6 anos para agressão sexual no transporte público

Thiago Faria e Renan Truffi | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:26

Com votações no plenário da Câmara, votação de PEC que barra aborto é adiada

Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:50

Senado aprova projeto que prevê cobrar de condenados despesas com monitoramento

Renan Truffi e Thiago Faria | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:58

Senado volta a analisar redução de maioridade penal

Isadora Peron e Felipe Resk | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:00

Vereadores tucanos criam empecilhos para plano de desestatização de Doria

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:36

Câmara de SP aprova pacote de concessões de Doria em 1ª votação

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:40

Pacote de concessões de Doria avança na Câmara de SP

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:53

Base de Doria na Câmara racha e pacote de concessões fica para 2º semestre

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:22

CCJ aprova texto das 'Diretas Já'

Da Redação

Brasil às 18:42

CCJ do Senado aprova aumento de internação para menor que cometer crime hediondo

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:14

Empresa 'desestatizadora' de Doria avança na Câmara

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:02

CCJ/Senado: agente público denunciado por prostituição infantil fica inelegível

Julia Lindner e Erich Decat | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:57

CCJ do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

Erich Decat e Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:43

CCJ do Senado libera casamento gay

Andreza Matais, Naira Trindade e Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:58

STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência

Agência Brasil

Brasil às 17:11

Filho de Teori Zavascki confirma morte de ministro

Da Redação

Brasil às 06:26

Gestão Alckmin perde empréstimo para CPTM

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:35

Com discursos de ataque ao STF, Câmara instala comissão que vai discutir aborto

Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:00

Maia vai ao Vaticano em cerimônia de nomeação de cardeal brasileiro

Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:00

Presidente da CCJ do Senado será relator da proposta de legalização da vaquejada

Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:01

Audiência pública na Câmara sobre vaquejadas tem tumulto e bate-boca

Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:43

Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presidiárias durante parto

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:39

Projeto que reduz maioridade penal é retirado de pauta no Senado

Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:27

Punição mais rígida por estupro é estudada

Bruno Ribeiro e Marcio Dolzan | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:33

Relator no Senado propõe que maioridade penal seja decidida caso a caso

Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:02

Senador 'ressuscita' projeto que permite universidade cobrar de mais ricos

Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:46

Mulheres protestam em SP contra lei que dificulta aborto em caso de estupro

Paula Felix | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:58

Projeto de Eduardo Cunha aponta 'interesses super capitalistas' pró aborto

Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:48

Médicos dizem que restringir aborto em caso de estupro é 'assustador'

Isabela Palhares e Lígia Formenti | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:28

Repasse de gorjetas para garçons pode ser garantido por lei

Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:25

CCJ da Câmara aprova porte de arma para agentes de trânsito

Estadão Conteúdo

Brasil às 01:10

Câmara aprova redução da maioridade penal

Daniel Carvalho, Carla Araújo, Isadora Peron e Ricardo Della Coletta | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:30

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em filmes pornográficos

Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:05

Grupo espalha cartazes contra redução da maioridade penal no País

Carina Bacelar | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:47

Comissão da maioridade penal quer redução apenas para crimes hediondos

Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:24

Câmara abre caminho para redução da maioridade penal

Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:45

Alckmin pede para Cunha celeridade na aprovação de projeto que altera ECA

Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:56

CCJ aprova PEC que responsabiliza União por segurança

Ricardo Brito | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:44

Projeto de lei dá ao Procon status de juizado especial

Agência Brasil

Brasil às 07:31

Guarda dividida entre pais será regra na falta de acordo

Ricardo Brito | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:53

Dilma vai vetar prazo maior para fim de lixões

Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:30

CCJ do Senado aprova flexibilização no porte de maconha

Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:43

CCJ aprova proposta de guarda compartilhada obrigatória

Ricardo Brito | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:54

CCJ aprova projeto que torna hediondo tráfico de pessoas

Ricardo Della Coletta | Agência Estado

Brasil às 13:08

CCJ aprova cota para negros no serviço público federal

Daiene Cardoso | Agência Estado

Brasil às 16:56

Comissão aprova cota para negros em concursos federais

Agência Estado

Brasil às 16:27

Normas de segurança em boates e cinemas podem ser unificadas

Brasil às 12:45

Redução da maioridade penal não passa na CCJ do Senado

Brasil às 17:41

Comissão torna exploração sexual de menor crime hediondo

Ricardo Brito | Agência Estado

Brasil às 12:29

José Beltrame propõe tipificar o crime de desordem

Brasil às 14:40

Senado aprova novas regras de mediação e arbitragem

Brasil às 08:37

Projeto da CCJ amplia punição por infração gravíssima

Brasil às 18:16

Contestação de paternidade a qualquer tempo passa na CCJ

Brasil às 08:23

CCJ aprova anfetaminas proibidas em 2011

Agência Estado

Brasil às 18:13

Aprovada PEC sobre consórcios para contratar médicos

Brasil às 18:48

Comissão aprova definição de trabalho escravo

Brasil às 19:23

CCJ aprova abertura de planilha de empresa de ônibus

Brasil às 15:18

Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho

Agência Brasil

Brasil às 08:29

CCJ dá aval à pena maior para homicídios

Brasil às 12:23

CCJ do Senado aprova Plano Nacional de Educação

Brasil às 17:32

Crime de assassinato de mulheres pode se tornar lei

Brasil às 12:22

Propostas sobre violência contra mulher travam no Congresso

Brasil às 14:35

Adams: governo está pronto para ações contra cubanos

Brasil às 14:12

Congresso tem centenas de profissões sem regulamentação

Brasil às 17:11

Haddad não vai publicar custo em propagandas

Brasil às 08:16

Comissão aprova cães e gatos no ônibus e metrô

Brasil às 08:10

Comissão aprova projeto apelidado de "bolsa-estupro"

Eduardo Bresciani | Agência Estado

Brasil às 11:31

Animais podem ser enterrados em cemitérios de SP

Brasil às 18:31

Frente Evangélica diz que é 'absurda' decisão do CNJ

Brasil às 14:02

Senado torna crime venda de bebida alcoólica a menor

Brasil às 17:30

Estatuto da Juventude deve ser votado no dia 10

Brasil às 17:37

Proposta sobre aborto será analisada, diz senador

Brasil às 22:19

Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta sexta-feira

Brasil às 22:34

Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado

Brasil às 21:49

Senado aprova regras mais rígidas para Lei Seca

Brasil às 09:59

Legislação sobre lei seca deve ficar mais rígida

Brasil às 18:58

Comissão da Câmara eleva pena para crimes de corrupção

Eduardo Bresciani | Agência Estado

Brasil às 19:55

Projeto que acaba com Exame da Ordem volta para CCJ

Brasil às 18:21

Aprovada regulamentação da profissão de comerciário

Brasil às 16:03

CCJ aprova texto sobre taxa de remarcação de bilhete

Brasil às 17:42

Plástica de mama poderá ocorrer junto com cirurgia

Brasil às 20:03

Aborto deveria ficar fora de Código, diz ministro

Brasil às 19:06

Cópia digital de documento poderá ter valor jurídico

Brasil às 19:39

Senador quer assentos gratuitos para idosos

Brasil às 15:09

Discussão sobre cotas em universidades é adiada

Brasil às 14:54

Senado aprova receita de multa para educar no trânsito

Brasil às 17:52

Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa

Brasil às 16:51

Pena para quem dirigir bêbado pode chegar a 16 anos

Brasil às 09:18

Banco de dados de DNA é aprovado pelo Senado

Brasil às 10:11

Divulgação de resultado da OAB reabre debate sobre exame

Brasil às 12:42

Desafio do Código Florestal é evitar conflito, diz Jobim

Brasil às 17:55

Senado aprova banco de dados de DNA de criminosos

Brasil às 17:42

Fuso horário no AC e em parte do AM pode ser alterado

Brasil às 13:57

CCJ do Senado aprova anistia a bombeiros do Rio

Brasil às 20:15

Militantes gays esperam lei que criminaliza homofobia

Brasil às 15:03

Jobim: Forças Armadas vão cumprir decisão do STF

Brasil às 20:16

Agressor pode perder direito à suspensão de processo

Brasil às 16:21

CCJ do Senado aprova projeto contra pedofilia na web

Brasil às 15:16

Pronta a ser votada inspeção veicular para Estado de SP

Brasil às 18:10

Senadores querem modificar fuso horário do Acre

Brasil às 18:08

Kassab enfrenta protesto em reinauguração de biblioteca

Brasil às 09:56

CCJ do Senado endurece ações contra crime organizado

Brasil às 12:59

Projeto prevê distribuição de filtro solar a trabalhador

Brasil às 07:57

Câmara aprova prazo de validade de até 20 anos para RG

Brasil às 18:21

Senado aprova admissão de paternidade por falta de DNA

Brasil às 21:51

Senado aprova PEC que facilita o divórcio

Brasil às 19:45

Lei que prevê alienação parental vai para sanção de Lula

Brasil às 18:58

Sem cotas, Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

Brasil às 22:46

Projeto que institui Estatuto da Igualdade Racial será votado nesta 4ª

Brasil às 17:33

CCJ retoma Ficha Limpa após mudança polêmica

Brasil às 12:00

Barreto: caso Luziânia revela falhas no sistema penal

Brasil às 20:19

CCJ aprova limite de compra de terras por estrangeiros

Brasil às 18:10

Senado aprova separação com divórcio em cartório

Brasil às 09:49

Câmara de SP discute fechamento de bares à meia-noite

Brasil às 08:01

CCJ aprova indenização para bagagem extraviada

Brasil às 08:09

Novo Código Penal prevê até 16 alternativas à prisão

Brasil às 14:15

Senado aprova habilitação de casamento pela internet

Brasil às 08:24

Projeto na CCJ do Senado prevê extinção de cães Pitbull

Brasil às 19:12

Projeto sugere aula de direção noturna para se tirar CNH

Brasil às 18:33

Aprovada punição de abuso sexual sem queixa da vítima

Brasil às 15:42

Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara

Brasil às 16:49

Senado aprova projeto que legaliza a ortotanásia

Brasil às 15:49

CCJ do Senado aprova projeto que cria o Vale Cultura

Brasil às 18:14

CCJ do Senado aprova texto que regulamenta combate ao crime organizado

Brasil às 16:27

Câmara aprova projeto que proíbe a venda de produtos com formato de cigarro

Brasil às 12:46

CCJ aprova lei para evitar pais de incitar filho ao ódio

Brasil às 11:24

CCJ aprova PEC que restabelece exigência de diploma para jornalista

Brasil às 14:54

Comissão aprova exame em preso por crime hediondo

Brasil às 12:40

Adiada votação para alterar código ambiental no RS

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Mudança na lei de drogas deve demorar

Brasil às 13:27

CCJ mantém tipificação de crime de formação de milícia

Brasil às 13:25

Comissão aprova fim de incidência da DRU na educação

Brasil às 13:21

Projeto obriga cadastro de usuários de lan houses

Brasil às 19:58

CCJ aprova novo prazo para denúncia de abuso sexual

Brasil às 13:45

Comissão votará venda de terras na Amazônia

Brasil às 19:25

Senado aprova projeto que cria identidade unificada

Brasil às 17:51

Votação de PL sobre castração química é adiada

Brasil às 14:27

Assembleia Legislativa do Paraná aprova lei antifumo

Brasil às 20:43

OAB-SP discorda de PL que autoriza castração química

Brasil às 07:48

CCJ aprova projeto que limita número de alunos em sala

Brasil às 20:01

Manobra da oposição no Senado adia votação da reforma políca

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CCJ do Senado aprova divórcio pela internet

Brasil às 19:58

Senado aprova nova lei nacional de adoção

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Governo é contra redução da maioridade penal, diz líder

Brasil às 20:14

CCJ rejeita imputabilidade penal a menores de 18 anos

Brasil às 20:01

Câmara adia votação de DRU sobre verbas da educação

Brasil às 20:38

CCJ aprova proibição de venda de tinta spray a menor