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Candidaturas para Câmara e Senado começam a se definir
Marcelo Brandão | Agência Brasil
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Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Agência Brasil
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Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
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Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
Da Redação
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Kassio Marques é aprovado para STF pela comissão do Senado
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Dia Nacional da Adoção é marcado por live e tuitaço
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Câmara instala comissão para analisar prisão em segunda instância
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Senado aprova projeto para desestimular contato de adolescentes com cigarro
Camila Turtelli e Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Brasil às 08:16
Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal
Camila Turtelli | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:29
CCJ aprova 'PEC do Índio', que permite agropecuária em terras indígenas
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Discussão sobre projeto que flexibiliza porte de arma fica para depois da reforma
Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Brasil às 07:48
Militar preso com cocaína constrange governo
Amanda Pupo, Tânia Monteiro e Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:48
Senado aprova projeto que autoriza posse de armas em áreas rurais
Brasil às 15:51
Cocaína em avião da FAB: Senadores entram com requerimento para ouvir general
Vianey Bentes, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:38
CCJ do Senado aprova uso de armas em toda a extensão de um imóvel rural
Renato Onofre e Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
Brasil às 14:49
CCJ começa a discutir posse de armas para moradores do campo
Brasil às 19:14
Senador diz que protocolará PL sobre posse e porte apesar de proposta do governo
Brasil às 13:00
Holiday quer internação psiquiátrica para grávida com 'propensão' a aborto ilegal
Estadão Conteúdo
Brasil às 20:45
PF deve facilitar trâmites para quem quer ter arma em casa, defende Bolsonaro
Teo Cury e Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:23
Joice diz que governo terá de atuar com 'plano B' se decreto de armas cair
Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:45
Alvos de ameaças, senadores contrários ao decreto de armas podem ter escolta
Brasil às 13:26
Senadores reagem a julgamento do STF sobre homofobia e querem anular decisão
Brasil às 13:15
Bolsonaro faz apelo para que parlamentares não deixem decreto de armas 'morrer'
Amanda Pupo e Camila Turtelli | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:13
Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto de armas
Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:11
Após votação no Senado, Bolsonaro defende decreto que facilita porte de armas
Amanda Pupo e Fabrício de Castro | Estadão Conteúdo
Brasil às 08:09
Decisão da CCJ do Senado sobre armas causa reações distintas
Felipe Resk | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:28
Senado se articula para derrubar decreto de armas em retaliação, diz relator
Brasil às 14:29
CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas; tema vai a plenário
Brasil às 12:47
CCJ do Senado começa a discutir projetos para derrubar decreto de armas
Brasil às 09:02
Desafios fiscais do governo vão além da Previdência
Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo
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STF decide prosseguir com julgamento sobre homofobia, mesmo após votação na CCJ
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Daniela Mercury: 'Não é uma escolha! Somos porque somos'
Juliana Diógenes e Ana Paula Niederauer | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:58
Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia; exceção para igrejas
Renato Onofre | Estadão Conteúdo
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Relator da CCJ no Senado rejeita derrubar decreto de Bolsonaro sobre armas
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CCJ do Senado aprova PEC que proíbe governo de editar MP sobre educação
Brasil às 12:48
Decreto sobre armas extrapola poder regulamentar, diz consultoria do Senado
Brasil às 07:30
Bancada da bala usa tragédia em escola para defender armas
Camila Turtelli, Mariana Haubert, Renato Onofre e Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:45
Massacre de Suzano divide opinião de senadores sobre posse e porte de arma
Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:09
Caso de Suzano não mudará atuação da Bancada da Bala, diz líder
Gregory Prudenciano, Teo Cury e Renato Onofre | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:08
Para Major Olímpio, tragédia demonstra o fracasso da política desarmamentista
Brasil às 15:10
Correção: Senado desengaveta projeto que proíbe o aborto e matéria volta à CCJ
Renan Truffi | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:17
Senado desengaveta projeto que proíbe aborto em qualquer situação
Brasil às 16:26
Proposta que proíbe casamento infantil no Brasil entra na fase final
Brasil às 21:14
Senado aprova projeto que cria Sistema Único de Segurança; matéria vai à sanção
Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:00
Servidores municipais protestam contra reforma na previdência em SP
Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:41
CCJ do Senado aprova 'botão do pânico' para mulheres ameaçadas
Brasil às 16:42
Após protestos, aliados de Doria querem rever nova alíquota de Previdência
Fabio Leite | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:02
Protesto de professores municipais provoca tumulto na Câmara Municipal em SP
Luiz Raatz | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:32
Lira diz que regulamentação de jogos de azar ajudará no combate ao crime
Brasil às 10:44
CCJ do Senado volta a analisar projeto que regulamenta jogos de azar
Brasil às 14:18
CCJ aprova proposta que eleva pena para injúria por questão de gênero
Brasil às 19:07
Comando Militar prepara reivindicações para uso de tropas na intervenção do Rio
Daiene Cardoso e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:36
Correção: Deputado do PSOL tenta suspender no STF votação de decreto
Brasil às 07:08
Como será o rito da intervenção no Rio no Legislativo
Brasil às 06:32
SP reduz exigências para a licitação de ônibus
Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:51
CCJ do Senado aprova projeto endurece regras para 'saidão' de presos
Julia Lindner e Renan Truffi | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:14
Votação de projeto que regulamenta jogos de azar é adiada na CCJ
Brasil às 14:27
Justiça suspende projeto de Doria para vender Interlagos
Brasil às 17:54
Senador apresenta relatório favorável à proposta que regulamenta jogos de azar
Brasil às 22:19
No 4º caso em 2 dias, homem é preso por ato obsceno em ônibus de SP
Felipe Cordeiro | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:49
Comissão aprova pena de até 6 anos para agressão sexual no transporte público
Thiago Faria e Renan Truffi | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:50
Senado aprova projeto que prevê cobrar de condenados despesas com monitoramento
Renan Truffi e Thiago Faria | Estadão Conteúdo
Brasil às 07:58
Senado volta a analisar redução de maioridade penal
Isadora Peron e Felipe Resk | Estadão Conteúdo
Brasil às 07:00
Vereadores tucanos criam empecilhos para plano de desestatização de Doria
Brasil às 18:35
Grupo protesta em frente à Câmara contra projetos de desestatização de Doria
Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor aprova instalação de câmera em pet shop
Brasil às 08:36
Câmara de SP aprova pacote de concessões de Doria em 1ª votação
Brasil às 20:40
Pacote de concessões de Doria avança na Câmara de SP
Brasil às 10:07
O racha no legislativo que começou na churrascaria
Brasil às 14:22
CCJ aprova texto das 'Diretas Já'
Brasil às 18:42
CCJ do Senado aprova aumento de internação para menor que cometer crime hediondo
Brasil às 12:58
Senado: CCJ aprova projeto que reconhece união estável de pessoas do mesmo sexo
Brasil às 12:14
Empresa 'desestatizadora' de Doria avança na Câmara
Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:11
Senado aprova garantias de direitos a crianças vítimas e testemunhas de violência
Sarah Teófilo, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:40
CCJ aprova aumento da participação das mulheres em conselhos administrativos
Brasil às 09:05
Projeto reduz a pena por estupro de vulnerável
Igor Gadelha, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:31
Regulamentação de greve no serviço público pode ser analisada com urgência
Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:19
Temer desiste de novo projeto sobre greve para apoiar proposta tucana
Carla Araújo e Erich Decat | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:11
Filho de Teori Zavascki confirma morte de ministro
Brasil às 13:35
Com discursos de ataque ao STF, Câmara instala comissão que vai discutir aborto
Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Maia vai ao Vaticano em cerimônia de nomeação de cardeal brasileiro
Brasil às 19:01
Audiência pública na Câmara sobre vaquejadas tem tumulto e bate-boca
Brasil às 21:24
Comissão acelera PL com regras para depoimento de adolescentes
Luísa Martins | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:43
Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presidiárias durante parto
Brasil às 18:33
Relator no Senado propõe que maioridade penal seja decidida caso a caso
Brasil às 14:02
Senador 'ressuscita' projeto que permite universidade cobrar de mais ricos
Brasil às 09:08
MP investiga salários de secretários de Alckmin que recebiam acima do teto
Ricardo Chapola e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
Brasil às 10:58
Projeto de Eduardo Cunha aponta 'interesses super capitalistas' pró aborto
Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:24
De autoria de Cunha, projeto que dificulta aborto em caso de estupro é aprovado
LÍGIA FORMENTI | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:28
Repasse de gorjetas para garçons pode ser garantido por lei
Brasil às 16:18
Governo articula no Senado proposta alternativa à redução da maioridade penal
Ricardo Brito | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:30
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em filmes pornográficos
Brasil às 17:47
Comissão da maioridade penal quer redução apenas para crimes hediondos
Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:46
Toffoli nega pedido para suspender tramitação de PEC da maioridade penal
Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:41
PEC da maioridade não atrapalha mudança no ECA, diz secretário
Câmara abre caminho para redução da maioridade penal
Brasil às 17:21
CCJ restringe ativistas em reunião sobre maioridade penal
Brasil às 16:45
Alckmin pede para Cunha celeridade na aprovação de projeto que altera ECA
Brasil às 18:40
CFM autoriza que médicos prescrevam derivado de maconha
Talita Fernandes | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:44
Projeto de lei dá ao Procon status de juizado especial
Brasil às 12:32
CCJ aprova dispositivo de proteção lateral em veículos
Brasil às 10:53
Dilma vai vetar prazo maior para fim de lixões
Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo
CCJ do Senado aprova flexibilização no porte de maconha
Senado aprova projeto sobre criação de empresas juniores
Brasil às 10:51
Guarda compartilhada obrigatória avança
Brasil às 17:43
CCJ aprova proposta de guarda compartilhada obrigatória
Brasil às 18:15
CCJ aprova liberação da venda de inibidores de apetite
Ricardo Brito | Agência Estado
Brasil às 19:06
Publicada no DOU, 'Lei da Palmada' passa a valer
Débora Álvares | Agência Estado
Brasil às 13:08
CCJ aprova cota para negros no serviço público federal
Daiene Cardoso | Agência Estado
Brasil às 16:56
Comissão aprova cota para negros em concursos federais
Agência Estado
Brasil às 14:35
Governo apressa regulamentação das manifestações de rua
Brasil às 16:38
Comissão do Senado aprova mais garantias para intercambistas
Brasil às 12:45
Redução da maioridade penal não passa na CCJ do Senado
Beltrame entrega projeto que tipifica crime de desordem
Brasil às 12:29
José Beltrame propõe tipificar o crime de desordem
Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal
Brasil às 14:40
Senado aprova novas regras de mediação e arbitragem
Brasil às 14:59
Projeto sobre remoção de carros abandonados passa na Câmara
Brasil às 14:55
Uso obrigatório de colete por motociclista é aprovado
Brasil às 22:34
CCJ da Câmara aprova vistoria anual para prédios
Brasil às 20:34
Benefício da nova meia-entrada é aprovado em comissão
Brasil às 08:23
CCJ aprova anfetaminas proibidas em 2011
Brasil às 18:13
Aprovada PEC sobre consórcios para contratar médicos
Projeto veta prisão em delegacias por mais de 72h
Brasil às 18:48
Comissão aprova definição de trabalho escravo
Brasil às 15:18
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Brasil às 19:53
Após retirar IPTU de pauta, vereador tem igreja lacrada
Brasil às 08:29
CCJ dá aval à pena maior para homicídios
CCJ aprova projeto que aumenta pena para homicídio
Iolando Lourenço, Agência Brasil
Brasil às 12:23
CCJ do Senado aprova Plano Nacional de Educação
Crime de assassinato de mulheres pode se tornar lei
Brasil às 12:22
Propostas sobre violência contra mulher travam no Congresso
Senado aprova multa de quase R$ 2 mil para quem faz "pegas"
Brasil às 14:12
Congresso tem centenas de profissões sem regulamentação
Brasil às 16:16
Deputado ganha mais prazo para apresentar defesa
Brasil às 11:11
Dez mil vão protestar contra Estatuto do Nascituro em SP
Breno Pires | Agência Estado
Brasil às 11:18
Correção: Comissão aprova cães e gatos em ônibus de SP
Animais podem ser enterrados em cemitérios de SP
Brasil às 18:49
Frante evangélica estuda medidas contra decisão do CNJ
Brasil às 18:31
Frente Evangélica diz que é 'absurda' decisão do CNJ
Brasil às 13:43
CCJ da Câmara aprova cota para meia-entrada
Brasil às 17:44
Artistas pressionam por regulamentação de meia-entrada
Brasil às 18:54
Ambientalistas mobilizam-se contra projeto de mineração
Brasil às 21:49
Senado aprova regras mais rígidas para Lei Seca
Brasil às 09:59
Legislação sobre lei seca deve ficar mais rígida
Comissão da Câmara eleva pena para crimes de corrupção
Eduardo Bresciani | Agência Estado
Brasil às 16:03
Comissão aprova texto que muda Estatuto do Desarmamento
Brasil às 18:21
Aprovada regulamentação da profissão de comerciário
Brasil às 18:20
Cancelamento de passagem aérea poderá ter multa limitada
CCJ aprova texto sobre taxa de remarcação de bilhete
Brasil às 12:37
CCJ aprova inclusão de tempo de provisória em pena
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Aborto deveria ficar fora de Código, diz ministro
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CCJ amplia punição por exploração sexual a crianças
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CCJ aprova cotas sociais e raciais para universidades
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Protesto cobra votação de projetos sobre cotas sociais
Cópia digital de documento poderá ter valor jurídico
Brasil às 20:06
Câmara votará projeto que retomará rigor da Lei Seca
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Banco de dados de DNA é aprovado pelo Senado
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Desafio do Código Florestal é evitar conflito, diz Jobim
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Senado aprova banco de dados de DNA de criminosos
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Fuso horário no AC e em parte do AM pode ser alterado
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CCJ da Câmara aprova anistia a bombeiros do Rio
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CCJ do Senado aprova anistia a bombeiros do Rio
Brasil às 13:42
Adiada votação sobre fuso horário do Acre
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Militantes gays esperam lei que criminaliza homofobia
Brasil às 16:21
CCJ do Senado aprova projeto contra pedofilia na web
Projeto do novo Código Civil avança na área de herança
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Senadores querem modificar fuso horário do Acre
CCJ do Senado deve votar esta semana projeto que cria cargos no INSS
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CCJ do Senado endurece ações contra crime organizado
Brasil às 12:59
Projeto prevê distribuição de filtro solar a trabalhador
Brasil às 17:40
CCJ aprova transparência em apuração de acidente aéreo
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Câmara aprova prazo de validade de até 20 anos para RG
Senado aprova admissão de paternidade por falta de DNA
Brasil às 18:45
PEC do divórcio será promulgada na próxima terça-feira
Brasil às 21:51
Senado aprova PEC que facilita o divórcio
Brasil às 15:27
Aprovada proibição a produtos que estimulem tabagismo
Sem cotas, Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial
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Comissões aprovam Estatuto da Igualdade Racial
Brasil às 09:33
Projeto prevê sinal de vida na travessia de pedestres
Brasil às 20:19
CCJ aprova limite de compra de terras por estrangeiros
Senado aprova separação com divórcio em cartório
Brasil às 08:01
CCJ aprova indenização para bagagem extraviada
Novo Código Penal prevê até 16 alternativas à prisão
Brasil às 13:21
Senado deve votar lei que obriga câmera em shopping
Brasil às 14:15
Senado aprova habilitação de casamento pela internet
Projeto acelera busca da polícia a criança desaparecida
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Crime sexual pode ser julgado mesmo sem queixa
Brasil às 18:51
Menores poderão entrar em eventos culturais com pais
Brasil às 15:42
Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara
Brasil às 16:49
Senado aprova projeto que legaliza a ortotanásia
CCJ do Senado aprova projeto que cria o Vale Cultura
Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre
Brasil às 07:52
Pena alternativa para pequeno traficante é suspensa
Brasil às 11:24
CCJ aprova PEC que restabelece exigência de diploma para jornalista
Brasil às 14:54
Comissão aprova exame em preso por crime hediondo
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Mudança na lei de drogas deve demorar
CCJ: Estado e facções lucram com cantinas em prisões
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