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Brasil às 11:12
Câmara analisa PEC que pode dificultar prisão de parlamentares
Da Redação
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PSB pede ao STF que suspenda decretos facilitadores para compra de armas
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"Ser réu na Justiça não é o melhor quadro", diz Fux sobre Arthur Lira
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CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas
Alex Rodrigues | Agência Brasil
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Maria da Penha cobra STF sobre violência contra mulher
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Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
Agência Brasil
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Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
Felipe Pontes | Agência Brasil
Brasil às 19:41
Médico exonerado por Fux sugeriu reservar 4 mil doses de vacinas, mas STF aumentou para 7 mil
Da redação
Brasil às 16:09
Além de ofício à Fiocruz, STF pediu reservas de vacinas para o Instituto Butatan
Brasil às 13:58
Médico exonerado por Fux se defende: 'Nunca realizei ato sem a ciência dos meus superiores'
Brasil às 18:41
Corpo da juíza morta no Rio será cremado neste sábado
Douglas Corrêa | Agência Brasil
Brasil às 13:27
CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Pedro peduzzi | Agência Brasil
Brasil às 18:54
Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação contra Covid-19
Redação
Brasil às 16:29
Rio de Janeiro inaugura memorial às vítimas do holocausto
Brasil às 09:41
Supremo prevê retorno de sessões presenciais apenas depois de vacina
Brasil às 15:40
Polícia Federal divulga imagens com possíveis disfarces de André do Rap
Brasil às 15:58
Respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes, diz Fux
Brasil às 09:56
Ataques hackers crescem no país com mais de 20 mil notificações ao ano
Brasil às 21:50
Audiência de custódia por videoconferência é liberada pelo CNJ
Brasil às 16:47
No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por homem negro morto em supermercado
Luiz Fux alerta para a excessiva judicialização no país
Brasil às 19:26
Governo e Congresso devem decidir sobre vacina antes do STF, diz Maia
Brasil às 20:01
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
Brasil às 17:28
CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
Brasil às 19:23
Advogada que pediu soltura de André do Rap estagiou em gabinete de Marco Aurélio
Brasil às 10:02
Julgamento de decisão que afastou senador é marcado para a próxima quarta-feira, 21
Brasil às 12:53
AMB entra com ação contra artigo que viabilizou soltura de André Rap
Brasil às 17:08
Delegado que prendeu André do Rap em 2019 diz que vai ser difícil recapturá-lo
Brasil às 07:10
Polícia Federal pede inclusão de André do Rap na lista de procurados da Interpol
Brasil às 16:04
Otto Alencar critica decisão que libertou líder do PCC
Brasil às 15:42
Dória afirma que André do Rap, solto pelo STF, fugiu para o Paraguai
Brasil às 12:27
André do Rap foi solto porque procurador não cumpriu a lei, diz Rodrigo Maia
Brasil às 09:00
André do Rap é considerado foragido pela polícia de SP
Brasil às 19:19
Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF
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Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro
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Judiciário vai ter reserva de vagas de estágio para negros
Brasil às 17:35
Após Fux e Maia, presidente do TST testa positivo para Covid-19
Brasil às 22:02
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
André Richter | Agência Brasil
Brasil às 18:38
Na posse, novo presidente do STF elogia a Operação Lava Jato
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Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF
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Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
Brasil às 19:39
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
André Richter - | Agência Brasil
Brasil às 19:18
STF forma maioria para permitir regulamentação de isolamento por estados e municípios
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Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
Brasil às 13:29
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
Brasil às 13:14
AGU pede que Fux adie julgamento de ações contra tabela de frete
Por Felipe Pontes - Agência Brasil
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
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Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
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Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias
Brasil às 12:57
Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica
Felipe Pontes* | Agência Brasil
Brasil às 22:22
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Brasil às 21:40
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Brasil às 21:44
Gilmar libera para julgamento ação contra restrições à doação de sangue por gays
Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:27
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
Brasil às 07:53
STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Pedro Prata e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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Ministros do STF divergem sobre porte de armas para agentes socioeducativos
Brasil às 14:15
Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT
Brasil às 21:01
STF mantém afastada desembargadora suspeita de ajudar filho preso por tráfico
Estadão Conteúdo
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STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo
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Ministros do STF negam revisão da pena a promotor que atirou no rosto da ex
Brasil às 08:34
Supremo nega habeas a professora que planejou com amante a morte do marido
Brasil às 12:54
No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:56
STF suspende ação do mosquito
Brasil às 20:38
Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf
Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
STF retoma nesta quarta julgamento sobre criminalização da homofobia
André Richter | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Brasil às 18:16
STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens
Teo Cury e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:04
Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha
Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:59
Ministério Público apresenta mais duas denúncias contra João de Deus
Isabel Cristina, Especial para o Estado | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:57
Flávio Bolsonaro que é contra milícias e frases foram 'tiradas de contexto'
Brasil às 19:51
STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas
Brasil às 13:23
PCdoB entra com ação no STF contra decreto de Bolsonaro sobre posse de armas
Brasil às 16:55
Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro
Brasil às 07:36
Polícia Federal tenta localizar italiano Cesare Battisti
Brasil às 14:01
PF divulga retratos de Cesare Battisti com ‘disfarce’
Estadão Conteúdo l Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo
Brasil às 18:05
No STF, relatores votam a favor da atividade de transporte privado por aplicativo
Brasil às 10:08
Proposta de indulto exclui condenado por corrupção
Breno Pires | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:26
STF valida artigo do Código de Trânsito que considera crime fuga de local
Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:22
Ação no STF questiona decreto sobre força-tarefa contra crime organizado
Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:54
STF se divide sobre lei gaúcha que proíbe revista íntima em funcionários
Brasil às 16:30
STF: Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:23
STF suspende julgamento em que exame de DNA pode reverter condenação por estupro
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Brasil às 21:02
STF nega possibilidade de ensino domiciliar no Brasil
Juliana Dias | A TARDE BSB
Brasil às 10:49
Procuradora do Cidadão defende 'invalidade' da lei de anistia
Redação | Estadão Conteúdo
Brasil às 07:49
STF mantém regra de idade para matrícula de crianças; decisão deve barrar ações
Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Teo Cury, com colaboração de Isabela Palhares | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:48
Plenário do STF retoma julgamento sobre idade mínima para ensino fundamental
Brasil às 19:00
STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental;
Brasil às 12:26
Supremo discutirá crime de ato obsceno em público
Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 12:20
Sabesp inaugura sistema e aumenta oferta de água à população de SP
Letícia Fucuchima | Estadão Conteúdo
Brasil às 15:51
Ministros do Supremo lamentam morte da vereadora Marielle Franco
Brasil às 11:48
Assassinato de Marielle é 'tentativa chocante de calar a voz política', diz Fux
Brasil às 16:42
STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
Brasil às 19:49
STF declara constitucional anistia a desmatador do novo Código Florestal
Giovana Girardi, Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo
STF forma maioria para autorizar mudança de nome de transexuais
Teo Cury e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:52
Fux concede liminar para impedir bloqueio de R$ 507 mi do RJ pela União
Brasil às 19:43
Julgamento sobre Código Florestal é suspenso com empate no STF
Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo
Brasil às 13:47
Plenário do STF retoma julgamento sobre o novo Código Florestal
Brasil às 20:43
Plenário do STF retoma nesta quinta julgamento sobre novo Código Florestal
Brasil às 14:13
Brasil às 16:22
STF forma maioria a favor do decreto de terras quilombolas
Amanda Pupo e Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:04
Saúde: STF mantém lei que obriga plano a dar informações em negativa de cobertura
Brasil às 06:50
Supremo veta aditivo, mas abre brecha à indústria do cigarro
Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Isabela Palhares | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:49
STF mantém proibição de aditivos de sabor e aroma em cigarros
Brasil às 10:44
Aos 180 anos, Colégio Pedro II olha para o futuro
Roberta Jansen | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:34
Por 6 a 2, STF mantém regras do Mais Médicos
Brasil às 07:14
Supremo proíbe produção, venda e uso do amianto no Brasil
Rafael Moraes Moura, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
Brasil às 13:57
STF vai julgar direito de candidata gestante fazer teste físico em 2ª chamada
Brasil às 21:00
Fux considera só 3 pontos do novo Código Florestal inconstitucionais
Giovana Girardi e Rafael Moura | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:33
STF retoma na 4ª-feira julgamento de ações que questionam Código Florestal
Brasil às 14:14
Gilmar pede vista e suspende sessão sobre doação de sangue por gays
Supremo retoma julgamento sobre restrição a homossexuais na doação de sangue
Brasil às 17:37
Ensino religioso pode promover religiões específicas, decide STF
Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
STF retomará julgamento sobre ensino religioso em escolas públicas na 4ª-feira
Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:33
Ministros divergem sobre ensino religioso nas escolas e julgamento é adiado
Brasil às 21:28
STF decide que é válida lei de SP que proíbe o uso do amianto
Breno Pires e Rafael Moraes Moura, | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:49
Supremo conclui julgamento do amianto
Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:21
STF não atinge votos necessários para barrar amianto no Brasil
STF suspende julgamento sobre possibilidade de uso de amianto no Brasil
Brasil às 08:08
Ministros do STF se mobilizam pela Uerj
Fábio Grellet e Leonencio Nossa | Estadão Conteúdo
Brasil às 13:33
STF derruba exigência de segurança em estacionamentos gratuitos
Brasil às 19:50
Por unanimidade, STF valida lei de cotas raciais em concursos públicos
Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:57
STF permite confisco de bens do narcotráfico mesmo sem uso habitual para o crime
Brasil às 20:25
Uniões estáveis e casamentos têm o mesmo regime de herança, decide STF
Brasil às 09:06
Instituição pública pode cobrar por pós, diz STF; nas paulistas, 30 mil já pagam
Brasil às 12:59
Universidades podem cobrar mensalidade de cursos de especialização, decide STF
Brasil às 09:40
STF manda goleiro Bruno de volta à cadeia
Breno Pires, Rafael Moura, Fabio de Castro e Rene Moreira, especial para o EstadoFABIO DE CASTRO e RENE MOREIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO | Estadão Conteúdo
Brasil às 14:06
STF: exercício do direito de greve é vedado a todo servidor público da segurança
Brasil às 20:09
STF interrompe julgamento que pode igualar herança de união estável e casamento
Rio pede para prorrogar contrato de Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara
Brasil às 08:54
Fux julga inviável habeas a índios condenados por roubo de trator
Fernanda Yoneya e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:56
STF decide que Estado deve indenizar presos por condições degradantes
Brasil às 15:49
Judiciário decide porque há omissão do Parlamento, diz Fux sobre aborto
Brasil às 20:21
STF derruba ação contra padre que associou pais de santo a 'Satanás'
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
Brasil às 08:44
Fux diz que STF vai limitar ações por remédios
Álvaro Campos, Eduardo Laguna e Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:39
Supremo decide que vaquejada é inconstitucional
Brasil às 16:26
Operadoras de plano e seguro de saúde estão sujeitas à cobrança de ISS, diz STF
Brasil às 20:10
PSOL entra com ação no STF contra reforma do ensino médio de Temer
Rafael Moraes Moura e Julia Lindner | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:47
Advogado de SP entra com mandado de segurança para suspender MP do ensino médio
Julia Lindner e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
STF reconhece paternidade depois de 33 anos de tramitação de processo
Pai biológico deve pagar pensão de filho criado por outro homem, decide STF
STF: maioria iguala herança de união estável e casamento
Brasil às 20:30
Estado não pode regulamentar estacionamento, decide STF
Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:59
STF decide que leis de bloqueio de celulares em presídios são inconstitucionais
Brasil às 16:16
STF define que tráfico de drogas praticado por réu primário não é crime hediondo
Isadora Perón e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Brasil às 18:02
STF mantém lei que proíbe escolas de criarem obstáculos para deficientes
Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:10
STF desobriga Eletropaulo a fazer mudanças na rede de distribuição elétrica
Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:22
Dividido, STF suspende julgamento sobre legalidade das vaquejadas
Brasil às 17:59
STF suspende lei que libera o uso da 'pílula do câncer'
Brasil às 18:24
Servidora pública adotante têm direito a 6 meses de licença
Brasil às 17:16
STF tem maioria para permitir prisão de condenados antes do fim do processo
Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Brasil às 13:39
STF homologa acordo entre SP, RJ e MG que vai beneficiar Cantareira
Brasil às 17:29
STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino por transexual
Brasil às 17:51
STF adia pela segunda vez discussão sobre classificação indicativa em rádio e TV
Gustavo Aguiar e Carla Araújo | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:43
STF decide que polícia só pode invadir casas sem mandados em casos excepcionais
Carla Araújo e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
Brasil às 17:54
STF analisa proibição de tatuagem em servidores públicos
Brasil às 19:09
STF autoriza extradição de estrangeiros acusados por homicídios em outros países
Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:56
STF determina que governo descontingencie R$ 2,4 bilhões do Fundo Penitenciário
Talita Fernandes | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:44
Judiciário pode obrigar Estado a reformar presídios, decide STF
Brasil às 07:35
STF decide que guardas-civis podem aplicar multas no trânsito em todo o País
Brasil às 17:07
Ministro do STF quer incluir reflorestamento em acordo sobre crise hídrica
STF decide que exigências do FIES valem para novos contratos
Talita Fernandes e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:10
Correção: governo estadual corta ponto dos professores em greve
Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:33
STF rejeita pedido do MP para restringir propaganda de bebidas alcoólicas
Brasil às 18:26
Pezão critica possível redução da vazão do Paraíba do Sul
Felipe Werneck e Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:55
Vazão menor que o acordado representa risco, diz Pezão
Felipe Werneck | Estadão Conteúdo
Código de Processo Civil segue agora para sanção presidencial
Brasil às 08:40
Aprovado, novo Código de Processo Civil fará tempo de ação cair à metade
Isadora Peron, colaborou Edgar Maciel | Estadão Conteúdo
Brasil às 11:42
Estados firmam acordo sobre transposição do Paraíba
Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo
Brasil às 12:46
STF adia audiência de mediação sobre Cantareira
Ayr Aliski | Estadão Conteúdo
Brasil às 16:41
'Bom senso' resolverá crise hídrica, afirma Pezão
Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo
Brasil às 19:14
STF vai mediar discussão de 3 Estados sobre o Cantareira
Brasil às 18:28
Correios são imunes a pagamento de IPTU, decide STF
Beatriz Bulla e Mariangela Gallucci | Estadão Conteúdo
Brasil às 20:20
RJ: Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores
Fábio Grellet | Agência Estado
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Professores ignoram corte de ponto e mantêm greve no Rio
Clarissa Thomé | Agência Estado
Brasil às 19:05
Governo estadual do RJ corta ponto de docentes em greve
Brasil às 17:33
STF suspende acordo entre professores e governo do Rio
Brasil às 19:34
Professores estaduais e municipais iniciam greve no Rio
Brasil às 19:37
Sindicato de professores do Rio confirma greve na 2ª
STF terá de julgar caso sobre furto de galinha
Mariângela Gallucci | Agência Estado
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
STF solta procuradora acusada de agredir criança adotada
Fux cita MMA contra ação de agressão
Brasil às 14:25
Cármen Lúcia faltará a julgamento de planos
Professores municipais do Rio decidem encerrar greve
Brasil às 19:20
Professores da rede estadual do Rio encerram greve
Professores fecham acordo e devem encerrar greve no RJ
Brasil às 23:26
STF suspende corte de salário de professores grevistas
Brasil às 10:33
União quer teto de 3% para precatório
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BH enviará projeto para acabar com ISS do transporte
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STF cassa decisão de MG que proibia interdição de ruas
Mendes é relator de ação do PSC sobre casamento gay
Ministro Fux arquiva ação do PSC contra casamento gay
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STJ quer tribunais mais rígidos com pequeno traficante
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STF dobra prazo de recurso para réus do mensalão
Brasil às 19:15
MP vê ilegalidade em obrigar teste do bafômetro
Lei do piso de professores vale a partir 2011, decide STF
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Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica
Brasil às 20:58
Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos
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Ministros do STF criticam sistema prisional brasileiro
Brasil às 21:46
Mais um livro de Monteiro Lobato entra em polêmica
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