Brasil às 21:40

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 21:44

Gilmar libera para julgamento ação contra restrições à doação de sangue por gays

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:27

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Wilson Dias | Agência Brasil

Brasil às 07:53

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

Pedro Prata e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:09

Ministros do STF divergem sobre porte de armas para agentes socioeducativos

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:15

Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:01

STF mantém afastada desembargadora suspeita de ajudar filho preso por tráfico

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:36

STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:30

Ministros do STF negam revisão da pena a promotor que atirou no rosto da ex

Estadão Conteúdo

Brasil às 08:34

Supremo nega habeas a professora que planejou com amante a morte do marido

Estadão Conteúdo

Brasil às 12:54

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:56

STF suspende ação do mosquito

Estadão Conteúdo

Brasil às 20:38

Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:53

STF retoma nesta quarta julgamento sobre criminalização da homofobia

André Richter | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Brasil às 18:16

STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens

Teo Cury e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:04

Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:59

Ministério Público apresenta mais duas denúncias contra João de Deus

Isabel Cristina, Especial para o Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:57

Flávio Bolsonaro que é contra milícias e frases foram 'tiradas de contexto'

Estadão Conteúdo

Brasil às 19:51

STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:23

PCdoB entra com ação no STF contra decreto de Bolsonaro sobre posse de armas

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:55

Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:36

Polícia Federal tenta localizar italiano Cesare Battisti

Agência Brasil

Brasil às 14:01

PF divulga retratos de Cesare Battisti com ‘disfarce’

Estadão Conteúdo l Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

Brasil às 18:05

No STF, relatores votam a favor da atividade de transporte privado por aplicativo

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:08

Proposta de indulto exclui condenado por corrupção

Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:26

STF valida artigo do Código de Trânsito que considera crime fuga de local

Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:22

Ação no STF questiona decreto sobre força-tarefa contra crime organizado

Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:54

STF se divide sobre lei gaúcha que proíbe revista íntima em funcionários

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:30

STF: Municípios não podem obrigar supermercado a contratar empacotador de compras

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:23

STF suspende julgamento em que exame de DNA pode reverter condenação por estupro

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:02

STF nega possibilidade de ensino domiciliar no Brasil

Juliana Dias | A TARDE BSB

Brasil às 10:49

Procuradora do Cidadão defende 'invalidade' da lei de anistia

Redação | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:49

STF mantém regra de idade para matrícula de crianças; decisão deve barrar ações

Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Teo Cury, com colaboração de Isabela Palhares | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:48

Plenário do STF retoma julgamento sobre idade mínima para ensino fundamental

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:00

STF se divide sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental;

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:26

Supremo discutirá crime de ato obsceno em público

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:20

Sabesp inaugura sistema e aumenta oferta de água à população de SP

Letícia Fucuchima | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:51

Ministros do Supremo lamentam morte da vereadora Marielle Franco

Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:48

Assassinato de Marielle é 'tentativa chocante de calar a voz política', diz Fux

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:42

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

André Richter | Agência Brasil

Brasil às 19:49

STF declara constitucional anistia a desmatador do novo Código Florestal

Giovana Girardi, Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:41

STF forma maioria para autorizar mudança de nome de transexuais

Teo Cury e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:52

Fux concede liminar para impedir bloqueio de R$ 507 mi do RJ pela União

Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:43

Julgamento sobre Código Florestal é suspenso com empate no STF

Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:47

Plenário do STF retoma julgamento sobre o novo Código Florestal

Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:43

Plenário do STF retoma nesta quinta julgamento sobre novo Código Florestal

Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:13

Plenário do STF retoma julgamento sobre o novo Código Florestal

Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:22

STF forma maioria a favor do decreto de terras quilombolas

Amanda Pupo e Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:04

Saúde: STF mantém lei que obriga plano a dar informações em negativa de cobertura

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 06:50

Supremo veta aditivo, mas abre brecha à indústria do cigarro

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Isabela Palhares | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:49

STF mantém proibição de aditivos de sabor e aroma em cigarros

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:44

Aos 180 anos, Colégio Pedro II olha para o futuro

Roberta Jansen | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:34

Por 6 a 2, STF mantém regras do Mais Médicos

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:14

Supremo proíbe produção, venda e uso do amianto no Brasil

Rafael Moraes Moura, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:57

STF vai julgar direito de candidata gestante fazer teste físico em 2ª chamada

Estadão Conteúdo

Brasil às 21:00

Fux considera só 3 pontos do novo Código Florestal inconstitucionais

Giovana Girardi e Rafael Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:33

STF retoma na 4ª-feira julgamento de ações que questionam Código Florestal

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:14

Gilmar pede vista e suspende sessão sobre doação de sangue por gays

Estadão Conteúdo

Brasil às 13:47

Supremo retoma julgamento sobre restrição a homossexuais na doação de sangue

Estadão Conteúdo

Brasil às 17:37

Ensino religioso pode promover religiões específicas, decide STF

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:49

STF retomará julgamento sobre ensino religioso em escolas públicas na 4ª-feira

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:33

Ministros divergem sobre ensino religioso nas escolas e julgamento é adiado

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:28

STF decide que é válida lei de SP que proíbe o uso do amianto

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:49

Supremo conclui julgamento do amianto

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:21

STF não atinge votos necessários para barrar amianto no Brasil

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:34

STF suspende julgamento sobre possibilidade de uso de amianto no Brasil

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:08

Ministros do STF se mobilizam pela Uerj

Fábio Grellet e Leonencio Nossa | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:33

STF derruba exigência de segurança em estacionamentos gratuitos

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:50

Por unanimidade, STF valida lei de cotas raciais em concursos públicos

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:57

STF permite confisco de bens do narcotráfico mesmo sem uso habitual para o crime

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:25

Uniões estáveis e casamentos têm o mesmo regime de herança, decide STF

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:06

Instituição pública pode cobrar por pós, diz STF; nas paulistas, 30 mil já pagam

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:59

Universidades podem cobrar mensalidade de cursos de especialização, decide STF

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:40

STF manda goleiro Bruno de volta à cadeia

Breno Pires, Rafael Moura, Fabio de Castro e Rene Moreira, especial para o EstadoFABIO DE CASTRO e RENE MOREIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:06

STF: exercício do direito de greve é vedado a todo servidor público da segurança

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:09

STF interrompe julgamento que pode igualar herança de união estável e casamento

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:26

Rio pede para prorrogar contrato de Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:54

Fux julga inviável habeas a índios condenados por roubo de trator

Fernanda Yoneya e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:56

STF decide que Estado deve indenizar presos por condições degradantes

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:49

Judiciário decide porque há omissão do Parlamento, diz Fux sobre aborto

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:21

STF derruba ação contra padre que associou pais de santo a 'Satanás'

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:09

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:44

Fux diz que STF vai limitar ações por remédios

Álvaro Campos, Eduardo Laguna e Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:39

Supremo decide que vaquejada é inconstitucional

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:26

Operadoras de plano e seguro de saúde estão sujeitas à cobrança de ISS, diz STF

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:10

PSOL entra com ação no STF contra reforma do ensino médio de Temer

Rafael Moraes Moura e Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:47

Advogado de SP entra com mandado de segurança para suspender MP do ensino médio

Julia Lindner e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:22

STF reconhece paternidade depois de 33 anos de tramitação de processo

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:43

Pai biológico deve pagar pensão de filho criado por outro homem, decide STF

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:10

STF: maioria iguala herança de união estável e casamento

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:30

Estado não pode regulamentar estacionamento, decide STF

Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:59

STF decide que leis de bloqueio de celulares em presídios são inconstitucionais

Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:16

STF define que tráfico de drogas praticado por réu primário não é crime hediondo

Isadora Perón e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:02

STF mantém lei que proíbe escolas de criarem obstáculos para deficientes

Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:10

STF desobriga Eletropaulo a fazer mudanças na rede de distribuição elétrica

Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:22

Dividido, STF suspende julgamento sobre legalidade das vaquejadas

Gustavo Aguiar e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:59

STF suspende lei que libera o uso da 'pílula do câncer'

Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:24

Servidora pública adotante têm direito a 6 meses de licença

Agência Brasil

Brasil às 17:16

STF tem maioria para permitir prisão de condenados antes do fim do processo

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:39

STF homologa acordo entre SP, RJ e MG que vai beneficiar Cantareira

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:29

STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino por transexual

Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:51

STF adia pela segunda vez discussão sobre classificação indicativa em rádio e TV

Gustavo Aguiar e Carla Araújo | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:43

STF decide que polícia só pode invadir casas sem mandados em casos excepcionais

Carla Araújo e Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:54

STF analisa proibição de tatuagem em servidores públicos

Da Redação

Brasil às 19:09

STF autoriza extradição de estrangeiros acusados por homicídios em outros países

Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:56

STF determina que governo descontingencie R$ 2,4 bilhões do Fundo Penitenciário

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:44

Judiciário pode obrigar Estado a reformar presídios, decide STF

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:35

STF decide que guardas-civis podem aplicar multas no trânsito em todo o País

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:07

Ministro do STF quer incluir reflorestamento em acordo sobre crise hídrica

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:23

STF decide que exigências do FIES valem para novos contratos

Talita Fernandes e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:10

Correção: governo estadual corta ponto dos professores em greve

Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:33

STF rejeita pedido do MP para restringir propaganda de bebidas alcoólicas

Talita Fernandes | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:26

Pezão critica possível redução da vazão do Paraíba do Sul

Felipe Werneck e Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:55

Vazão menor que o acordado representa risco, diz Pezão

Felipe Werneck | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:01

Código de Processo Civil segue agora para sanção presidencial

Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:40

Aprovado, novo Código de Processo Civil fará tempo de ação cair à metade

Isadora Peron, colaborou Edgar Maciel | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:42

Estados firmam acordo sobre transposição do Paraíba

Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:46

STF adia audiência de mediação sobre Cantareira

Ayr Aliski | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:41

'Bom senso' resolverá crise hídrica, afirma Pezão

Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:14

STF vai mediar discussão de 3 Estados sobre o Cantareira

Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:28

Correios são imunes a pagamento de IPTU, decide STF

Beatriz Bulla e Mariangela Gallucci | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:20

RJ: Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores

Fábio Grellet | Agência Estado

Brasil às 14:51

Professores ignoram corte de ponto e mantêm greve no Rio

Clarissa Thomé | Agência Estado

Brasil às 19:05

Governo estadual do RJ corta ponto de docentes em greve

Clarissa Thomé | Agência Estado

Brasil às 17:33

STF suspende acordo entre professores e governo do Rio

Clarissa Thomé | Agência Estado

Brasil às 19:34

Professores estaduais e municipais iniciam greve no Rio

Clarissa Thomé | Agência Estado

Brasil às 19:37

Sindicato de professores do Rio confirma greve na 2ª

Clarissa Thomé | Agência Estado

Brasil às 17:53

STF terá de julgar caso sobre furto de galinha

Mariângela Gallucci | Agência Estado

Brasil às 16:30

Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha

Agência Brasil

Brasil às 17:35

STF solta procuradora acusada de agredir criança adotada

Brasil às 19:41

Fux cita MMA contra ação de agressão

Brasil às 14:25

Cármen Lúcia faltará a julgamento de planos

Brasil às 19:19

Professores municipais do Rio decidem encerrar greve

Brasil às 19:20

Professores da rede estadual do Rio encerram greve

Brasil às 21:54

Professores fecham acordo e devem encerrar greve no RJ

Brasil às 23:26

STF suspende corte de salário de professores grevistas

Brasil às 10:33

União quer teto de 3% para precatório

Brasil às 19:45

BH enviará projeto para acabar com ISS do transporte

Brasil às 19:36

STF cassa decisão de MG que proibia interdição de ruas

Brasil às 19:37

Mendes é relator de ação do PSC sobre casamento gay

Brasil às 23:26

Ministro Fux arquiva ação do PSC contra casamento gay

Brasil às 08:00

STJ quer tribunais mais rígidos com pequeno traficante

Brasil às 20:02

STF dobra prazo de recurso para réus do mensalão

Brasil às 19:15

MP vê ilegalidade em obrigar teste do bafômetro

Brasil às 16:55

Lei do piso de professores vale a partir 2011, decide STF

Brasil às 17:55

Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica

Brasil às 20:58

Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos

Brasil às 21:08

Ministros do STF criticam sistema prisional brasileiro

Brasil às 21:46

Mais um livro de Monteiro Lobato entra em polêmica

Brasil às 19:48

STF: Estado pode criar varas para julgar grupo criminoso

Brasil às 13:12

Lei Seca será tema de audiências públicas no STF

Brasil às 19:54

ProUni é constitucional, decide STF

Brasil às 20:06

Cotas raciais nas universidades são constitucionais

Brasil às 17:57

Índio tumultua sessão do STF e é expulso

Brasil às 09:18

Anencefalia: STF praticamente decide pela interrupção da gravidez

Brasil às 19:36

Decisão sobre aborto de anencéfalos fica para amanhã

Brasil às 19:14

Anencefalia: julgamento de ação é suspenso e retorna nesta quinta

Brasil às 18:23

Anencéfalos: votos favoráveis à interrupção da gravidez somam cinco

Brasil às 17:02

Anencéfalos: já são três votos favoráveis à interrupção da gravidez

Brasil às 13:25

Anencefalia: relator é favorável à interrupção da gravidez

Brasil às 12:34

Procurador-geral defende direito de gestante optar se quer manter gravidez

Brasil às 21:12

Acusado de matar juíza no Rio deve continuar em MS

Brasil às 19:51

STF julga ação que pode endurecer lei Maria da Penha

Brasil às 11:38

STF anuncia audiências públicas sobre Lei Seca

Brasil às 15:45

Fux: anular união homoafetiva é atentado contra STF

Brasil às 19:37

Reconhecimento de união gay tem 8 votos a favor no STF

Brasil às 17:07

União homoafetiva tem 7 votos favoráveis no STF

Brasil às 20:03

Britto dá voto favorável à união gay no STF

Brasil às 19:46

STF decide que lei Maria da Penha é constitucional

Brasil às 21:48

Senado aprova novo Código de Processo Civil

Brasil às 18:20

Rio terá de pagar R$ 100 mil a PM acusado em chacina

Brasil às 08:58

Menina que contraiu doença com vacina será indenizada

Brasil às 08:55

STJ isola ministro investigado na Operação Furacão