Brasil às 11:27

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Wilson Dias | Agência Brasil

Brasil às 07:53

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

Pedro Prata e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:41

Polícia Federal faz operação contra venda de sentenças no Rio de Janeiro

Da Redação | Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil

Brasil às 17:27

STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

Agência Brasil | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:39

Supremo mantém prisão preventiva de João de Deus

Estadão Conteúdo

Brasil às 07:58

Licitação de ônibus sofre derrota no TJ

Marco Antônio Carvalho e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:42

Elize Matsunaga desistiu de 'saidinha' da cadeia no Dia dos Pais

Felipe Cordeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:55

Morar junto por duas semanas não caracteriza união estável, decide STJ

Estadão Conteúdo

Brasil às 20:46

STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que associou Marielle a bandidos

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:32

Justiça autoriza Elize Matsunaga a cumprir pena no semiaberto

Ana Paula Niederauer | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:41

MP denuncia João de Deus pela 11ª vez; advogados deixam defesa

Felipe Cordeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:01

STJ nega liberdade a Preta Ferreira e seu irmão

Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:42

STJ decide se manda a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss

Estadão Conteúdo

Brasil às 15:10

Advogado critica fato de seu cliente ter ficado preso 4 anos sem julgamento

Estadão Conteúdo

Brasil às 10:06

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses

Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:27

Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:49

Morador inadimplente pode acessar área de lazer de condomínio, decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:50

João de Deus é denunciado por estupro de seis mulheres

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:53

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

Flavia Albuquerque | Agência Brasil | Foto: Divulgação

Brasil às 14:29

STJ libera gata que havia sido proibida em condomínio

Estadão Conteúdo | Foto: Ilustrativa | Freepik

Brasil às 20:50

STJ prorroga internação médica de João de Deus

André Richter l Agência Brasil

Brasil às 10:46

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

Alex Rodrigues | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Brasil às 13:16

Médicos querem pedir que Justiça prorrogue internação de João de Deus

Estadão Conteúdo

Brasil às 21:54

Brumadinho: PF cumpre mandados de busca e apreensão; presidente da Vale é alvo

Leonardo Augusto, especial para o Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:22

Ministros do STJ confirmam decisão que permitiu internação de João de Deus

Estadão Conteúdo

Brasil às 13:06

Agressores vão ter de indenizar vítimas de violência doméstica, diz projeto

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:37

Após 5 anos, comerciante que atropelou e matou 6 jovens é preso em Sorocaba (SP)

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:03

Santo André demite procurador por 'jogo duplo' em ação milionária de indenização

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:05

STJ libera demolições no complexo do Anhembi, em SP

Priscila Mengue | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:33

STJ reduz para 16 anos a pena de Elize Matsunaga

Renata Okumura | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:39

Lewandowski decide que defesa de João de Deus deve ter acesso a relatório do Coaf

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:34

Covas muda lei e permite a secretários acumular salários e jetons

Estadão Conteúdo

Brasil às 13:16

Ministro do STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:11

STJ manda soltar oito funcionários da Vale

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:40

Brumadinho: presos dizem que diretores da Vale sabiam de risco

Estadão Conteúdo

Brasil às 22:06

STJ manda indenizar mulher por bombom com larvas que não chegou a ser comido

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:05

Moro destaca transferência de líderes do PCC: 'Eficaz e sem incidentes'

Breno Pires e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:44

Justiça nega habeas corpus a investigados por rompimento de barragem

Leonardo Augusto, Especial para O Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:34

Justiça volta a decretar prisão preventiva de irmão de vice-governador de SP

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:11

Ministro do STJ suspende prisão de irmão do vice de Doria que estave foragido

Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:40

STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

Estadão Conteúdo | Foto: Ernesto Rodrigues | Estadão Conteúdo

Brasil às 06:52

Falha na drenagem da barragem de Brumadinho é hipótese investigada pela PF

Estadão Conteúdo

Brasil às 20:13

STJ condena a três anos e perda do cargo conselheiro do Tribunal de Contas de AL

Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:44

Executivos da Vale e engenheiros deixam a penitenciária

Leonardo Augusto, especial para O Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:42

Vale: Executivo nega diálogo com engenheiro que atestou estabilidade de barragem

Leonardo Augusto, especial para O Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:04

Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 06:34

Empresa que atestou estabilidade em barragem de MG diz ter pedido reparos

Renata Batista e Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:40

Presos após rompimento de barragem em MG pedem habeas corpus no STJ

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:14

Testamento de Maksoud ganha nova emenda

Gilberto Amendola | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:54

Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:27

Presidente do STJ nega liminar a 'Minhoca', da quadrilha Bala na Cara

Estadão Conteúdo

Brasil às 13:12

Igreja da Paraíba tem de pagar R$ 12 milhões por exploração sexual, diz TV

Estadão Conteúdo

Brasil às 09:31

Ministro do STJ nega liberdade a capitão acusado de matar jovem em Salvador

Igor Moraes | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:39

Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

Estadão Conteúdo

Brasil às 10:33

Ministro mantém preso ex-agente por 'vista grossa' em festas de adolescentes

Estadão Conteúdo

Brasil às 09:22

mantido recolhimento domiciliar noturno a bispo acusado de desvio de R$ 2 mi

Estadão Conteúdo

Brasil às 09:19

CPTM não tem de indenizar passageira molestada sexualmente, decide STJ

Estadão Conteúdo

Brasil às 21:05

PGR pede ao Supremo manutenção da prisão preventiva de João de Deus

Estadão Conteúdo

Brasil às 12:35

Investigações contra João de Deus não param durante feriado

Agência Brasil

Brasil às 15:08

Defesa de João de Deus recorre ao STF após pedido de liberdade negado

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:42

Defesa de João de Deus nega saque e mostra extrato com R$ 34,2 mi no banco

Renan Truffi, enviado especial | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:55

Com base em exame de DNA, 1ª Turma do STF absolve homem condenado por estupro

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:24

Policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG deixam prisão após decisão do STJ

Estadão Conteúdo

Brasil às 14:14

Chefão da Liga da Justiça vai continuar na prisão federal de segurança máxima

Estadão Conteúdo

Brasil às 15:31

STJ manda solta homem que roubou uma maçã

Estadão Conteúdo

Brasil às 20:04

STJ decide em ação secular que Palácio Guanabara é da União

Estadão Conteúdo

Brasil às 14:22

Justiça manda prender acusado de liderar máfia do ISS e empresário

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:57

Justiça Federal suspende aumento de quase 90% no bilhete do metrô de BH

Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo

Brasil às 22:36

STJ autoriza emplacamento de carros com novas placas do Mercosul

Estadão Conteúdo

Brasil às 19:05

AGU recorre ao STJ para garantir placas do padrão Mercosul

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:49

Ministros do STJ aplicam nova lei a crime sexual sem violência

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:23

STF suspende julgamento em que exame de DNA pode reverter condenação por estupro

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:35

5ª Turma do STJ afasta reincidência por crime de porte de droga para uso pessoal

Estadão Conteúdo

Brasil às 13:06

Supremo livra dois importadores de 'pequena quantidade' de sementes de maconha

Estadão Conteúdo

Brasil às 17:43

STJ autorizou prisão de fundador da Rede Pague Menos

Fernando Scheller e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:54

Justiça confirma indenização de R$ 3,9 milhões à família de Amarildo

Fábio Grellet | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:50

STJ permite importação direta de canabidiol para tratamento médico pela 1ª vez

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:34

Plano para microempresa familiar deve ter garantia de individual, diz STJ

Lígia Formenti | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:24

MPF: crime doloso de militar contra civil deve ser julgado pela Justiça comum

Estadão Conteúdo

Brasil às 12:10

Separação judicial já basta para afastar seguro pela morte de cônjuge, diz STJ

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:11

Cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus será indenizado

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:53

STJ nega liberdade a condenada por vender 'cura pela fé'

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:13

STJ nega transferência de preso investigado em assassinato de Marielle

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:08

Presidente do STJ derruba prisão com base em enunciado de juízes criminais

Estadão Conteúdo

Brasil às 16:59

STJ admite pensões distintas para filhos de diferentes relacionamentos

Estadão Conteúdo

Brasil às 11:00

Guarda de índios faz Justiça ser questionada

Fabiana Cambricoli, enviada especial | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:37

Empresário é preso por chefiar quadrilha de roubo de cargas

Estadão Conteúdo

Brasil às 17:57

STJ condena médico por não realizar exames de toxoplasmose em gestante

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:59

STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim em caso de injúria racial

Estadão Conteúdo

Brasil às 17:46

STJ condena fabricante por alterar peso da sardinha em lata

Estadão Conteúdo

Brasil às 11:41

Pais de João, 3, morto a tiros pela polícia do Rio, vão receber R$ 800 mil

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:35

Ministro do STJ nega revogação de prisão de Cristian Cravinhos

Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:19

Ministros do STJ divergem e julgamento sobre guarda de animais é suspenso

Teo Cury | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:13

STJ discute nesta terça regulamentação de visita a animais de estimação

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:09

STJ determina indenização da CPTM a passageira que sofreu assédio em trem

Estadão Conteúdo

Brasil às 18:55

STJ confirma corte de luz para quem faz 'gato' na rede elétrica

André Borges | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:20

Defesa de Raul Schmidt rebate comentário de ministro do STJ sobre habeas corpus

Teo Cury e Luiz Vassalo | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:42

Tribunal de Justiça mantém pena de Elize Matsunaga

Felipe Resk | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:28

Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:12

Igreja reage a acusações de desvios e sai em defesa de bispo em Goiás

José Maria Mayrink, Enviado Especial | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:15

França mantém no governo de SP tesoureiro de Alckmin citado na Lava Jato

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:29

Ministro do STJ anula decisão que cassou júri do massacre do Carandiru

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:51

STJ nega habeas a mãe acusada de roubo, armas e receptação

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:31

Ministro manda tribunal de Goiás analisar habeas do bispo preso por desvios

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:29

Assassinatos de líderes políticos são um atentado à democracia, diz Raquel Dodge

Teo Cury, enviado especial | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:15

Senado aprova projeto que torna crime descumprimento da Lei Maria da Penha

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:36

Presidente da 'bancada da bala' será relator de projeto de sistema de segurança

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 06:40

Congresso avalia sistema único de polícias

Isadora Perón, com colaboração de Daiene Cardoso e Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:59

Cúpula do Congresso discute pauta sobre segurança com ministros do STF

Isadora Perón | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:15

Toffoli solta presa por furtar comida com base em HC coletivo a mães

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:24

STF vai definir se Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões à Justiça

Estadão Conteúdo

Brasil às 15:03

Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial, decide STJ

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 06:38

Disputa de guarda faz avós serem presos em aeroporto nos EUA

Cláudia Trevisan, correspondente | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:38

STJ: Vara de violência contra mulher pode autorizar mãe a sair do País com filho

Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:14

Acusada de matar marido, brasileira corre risco de vida nos EUA, diz defesa

Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:24

STJ absolve desempregado condenado por furto de peça de carne de R$ 118,06

Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:54

Greve de policiais e bombeiros continua no estado do RN

Estadão Conteúdo

Brasil às 11:28

AGU: banca de concurso deve verificar declaração de candidato que se diz negro

Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:20

STJ mantém Jerominho da 'Liga da Justiça' em presídio de segurança máxima

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:56

STJ determina meação de prêmio de loteria ganho por sexagenário em união estável

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:37

Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:42

Doria vai recorrer da proibição de mudar o nome da GCM para Polícia Municipal

Ana Paula Niederauer | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:36

STJ suspende reintegração de área do Quixote

Estadão Conteúdo

Brasil às 07:28

Batalha judicial põe em risco Projeto Quixote

Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:21

Ação no STF pede que presídios federais devolvam detentos após 2 anos

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:06

Indígenas ocupam Jaraguá, desligam antenas e 600 mil ficam sem televisão

Giovana Girardi, Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:34

Câmara de SP aprova concessão do Pacaembu por até 35 anos

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:19

Projeto de concessão prevê shows no Pacaembu

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:43

Moro defende manter prisão após segunda instância

Dayanne Sousa e Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:47

STJ aplica equiparação de união estável a casamento em caso de herança

Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:01

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:35

Defesa pede habeas corpus para Roger Abdelmassih

Equipe | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:39

Embriaguez ao volante justifica recolhimento noturno, decide ministra

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:17

Edinho, filho de Pelé, é transferido para presídio de Tremembé

Luiz Alexandre Souza Ventura, especial para o Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:35

Presidente do STJ mantém quiropraxia por terapeutas no SUS

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:47

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate de R$ 4,99

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:59

Ministra do STJ nega liberdade a 12 presas que incitaram rebelião

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:27

MPF 'não vê possibilidade' de recurso contra absolvição de 3 por tragédia da TAM

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:22

STJ nega habeas corpus a homem que tatuou testa de adolescente

Estadão Conteúdo

Brasil às 20:48

Prefeitura de SP escolhe empresas que vão reparar semáforos

Fabio Leite, Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:20

Após erro em recurso, STJ restabelece prisão domiciliar de Abdelmassih

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:40

STJ garante a idosa posse de papagaio

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:36

Prefeitura de São Paulo vai acolher viciados em contêineres

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:32

Prefeitura de SP convoca prefeito interino a pagar R$ 9 milhões em multas

Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:50

Reintegração com número indefinido de invasores exige citação por edital, diz STJ

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:58

Senado: CCJ aprova projeto que reconhece união estável de pessoas do mesmo sexo

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:59

STF julga habeas corpus do goleiro Bruno

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:32

Investimento em metrô cai 30% em São Paulo

Fabio Leite e Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:13

Alckmin reajusta tarifa integrada dos transportes neste sábado

Estadão Conteúdo

Brasil às 12:45

Governo de SP diz que aumento das tarifas de transporte não ocorre nesta semana

Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:53

STJ reabilita reajuste em tarifa de transporte de SP

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:56

Gilmar dá domiciliar a mãe de duas crianças presa por tráfico

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:12

STJ considera ‘ameaça espiritual’ crime de extorsão

Júlia Affonso e Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:05

Projeto reduz a pena por estupro de vulnerável

Igor Gadelha, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:58

STJ concede habeas corpus a Edinho, filho de Pelé

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:43

STJ diz que quem ficar no imóvel após divórcio deve pagar aluguel para ex

Da Redação

Brasil às 17:38

Procuradoria interpõe novo recurso contra decisão do STJ sobre tarifas

Estadão Conteúdo

Brasil às 07:48

Justiça mantém preso ex-chefe de arrecadação da Prefeitura de SP

Alexandre Hisayasu, Bruno Ribeiro e Fabio Leite | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:27

Com cadeias já superlotadas, País tem 564 mil mandados de prisão em aberto

Breno Pires, com colaboração de Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:11

Filho de Teori Zavascki confirma morte de ministro

Da Redação

Brasil às 11:08

Prefeitura de SP pedirá direito de recorrer contra decisão sobre tarifa

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:41

Alckmin entrará com novo recurso para garantir reajuste na tarifa do transporte

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:18

Procuradoria pede informação sobre presídios a ministro da Justiça e governadores

Julia Affonso e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:44

Grampos mostram relação de desembargadora do AM com a facção Família do Norte

Fabio Serapião | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:33

Juiz chamado por presos para negociar é suspeito de ligação com facção do AM

Fabio Serapião e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 08:43

Presidente do STJ solta camelô que comprou 10 caixas de leite roubado

Fabio Serapião e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:00

STJ tira poder familiar de mãe por maus-tratos a filhas menores

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:57

STF revoga prisão preventiva de acusado de matar a própria filha em SP

Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:35

Prefeitura de SP pode fazer dívidas de até R$ 23 bi

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:37

Em nota, padre condenado por interromper aborto legal lamenta decisão do STJ

Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:46

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:14

STJ cassa decisão que considerou estupro apenas um 'beijo roubado'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:50

STJ interrompe julgamento sobre retificação de sexo

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 11:33

STJ decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

Jullia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:23

Rosa Weber dá liminar a acusado que não tinha R$ 500 para pagar fiança

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 18:04

Ministro do STJ diz que existem mais de 300 mil ações sobre direito à saúde

Eduardo Laguna e Álvaro Campos | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:00

TJ condena 7 por achaque no caso Abadia

=Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo

Brasil às 14:31

STJ: rótulos de alimentos terão de alertar consumidor sobre variação nutricional

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 19:39

Acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular, decide STJ

Julia Lindner e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:50

STJ vai decidir sobre federalização da Chacina do Cabula, ocorrida na Bahia

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:42

STJ abre ação contra desembargador por injúria racial

Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:16

PMs acusados de matar cinco jovens no Rio voltam a ser presos

Estadão Conteúdo

Brasil às 08:32

Justiça suspende acordo da Samarco

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:06

Ministra cita extensão de danos e recomenda debate ao suspender acordo da Samarco

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:36

STJ suspende acordo da Samarco com poder público

Luana Pavani | Estadão Conteúdo

Brasil às 20:56

PMs presos por morte de 5 jovens no Rio ganham habeas corpus

Fabio Grellet | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:52

Japonês da Federal é preso em Curitiba

Da Redação

Brasil às 15:01

STJ mantém na prisão acusado de ataque a gêmeos por homofobia em Camaçari (BA)

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:43

Prefeitura no interior de SP é condenada a indenizar por morte em inundação

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 07:52

Rapaz fica 4 meses preso e vítima não o reconhece

Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo

Brasil às 16:41

'Crimes de maio': Moraes diz não acreditar que STJ aceite novas investigações

Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:31

Justiça Federal autoriza desaposentação

Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Brasil às 21:05

Jovem que matou filho de Cissa Guimarães tem pena reduzida

Fábio Grellet | Estadão Conteúdo

Brasil às 12:01

STJ mantém condenação de Goiás para indenizar vítimas do Césio-137

Thaís Barcellos, especial para O Estado | Estadão Conteúdo

Brasil às 17:09

Hospital de SP terá de indenizar casais que tiveram filhas trocadas

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Brasil às 09:45

STJ reconhece direito de ex-mulher a plano de saúde

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Brasil às 13:09

PF pode assumir investigação sobre morte de menina em PE

Estadão Conteúdo

Brasil às 10:52

Promotor aciona Justiça contra sorteio de táxis pretos

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo

Brasil às 10:27

Justiça condena Souza Cruz a indenizar fumante por dano moral

Fausto Macedo e Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo

Brasil às 15:46

STJ solta homem preso há 5 meses por furto de creme de cabelo de R$ 7,95

Fausto Macedo e Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo