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24 Feb 2021
Brasil às 11:12

Câmara analisa PEC que pode dificultar prisão de parlamentares

Da Redação
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11 Feb 2021
Brasil às 19:17

Witzel vira réu por corrupção e segue afastado do governo do Rio

Da Redação
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11 Feb 2021
Brasil às 15:49

MPF pede afastamento de Witzel por mais um ano do cargo de governador do Rio

Da Redação
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26 Jan 2021
Brasil às 18:21

Caso Marielle: STF mantém prisão de acusado de ocultar provas do assassinato

Da Redação
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21 Jan 2021
Brasil às 20:10

Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar R$ 20 mil

Da Redação
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19 Jan 2021
Brasil às 19:41

STJ pede que autoridades do Amazonas expliquem uso de verbas federais após colapso na saúde

Da Redação
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02 Jan 2021
Brasil às 16:56

STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer

Akemi Nitahara | Agência Brasil
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29 Dec 2020
Brasil às 09:55

STJ autoriza Crivella a acompanhar enterro da mãe

Da Redação
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28 Dec 2020
Brasil às 21:11

Presidente do STJ autoriza Crivella a acompanhar enterro da mãe

Da Redação
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21 Dec 2020
Brasil às 07:52

STJ nega pedido do MPF para reavaliar prisões de acusados na Operação Faroeste

Redação
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09 Dec 2020
Brasil às 21:55

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

André Richter | Agência Brasil
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27 Nov 2020
Brasil às 14:12

TRF1 restringe acesso a sistemas por suspeita de ataque cibernético

Felipe Pontes | Agência Brasil
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25 Nov 2020
Brasil às 08:59

Rosa Weber volta atrás e determina que jovem acusado de furtar xampus seja solto

Da Redação
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06 Nov 2020
Brasil às 19:11

Após ataque de hackers, STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira

Agência Brasil
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05 Nov 2020
Brasil às 19:32

Hacker cobra resgate de dados sequestrados do STJ, diz site

Da Redação
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01 Nov 2020
Brasil às 16:34

Governador do RJ exonera filho do pastor Everaldo dois meses após prisão

Da Redação
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12 Oct 2020
Brasil às 10:40

Ministério Público pede multa ao Google por não colaborar com investigações do caso Marielle

Da Redação
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06 Oct 2020
Brasil às 17:26

Justiça determina nova análise de ação envolvendo morte de Vladimir Herzog

Da Redação
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03 Oct 2020
Brasil às 15:48

Prisão de secretário e ex-secretários do governador do Pará é prorrogada

Da Redação
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18 Sep 2020
Brasil às 11:43

Processo de impeachment de Witzel é publicado no DO da Alerj

Agência Brasil
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16 Sep 2020
Brasil às 17:35

Após Fux e Maia, presidente do TST testa positivo para Covid-19

Agência Brasil
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08 Sep 2020
Brasil às 21:47

STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP

André Richter | Agência Brasil
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26 Aug 2020
Brasil às 07:45

STF anula processo de Moro no caso Banestado por quebra de imparcialidade

Da Redação
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10 Jul 2020
Brasil às 23:55

Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica

Cristina Indio do Brasil e Vladimir Platonow | Agência Brasil
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10 Jul 2020
Brasil às 20:14

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

Agência Brasil
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03 Jul 2020
Brasil às 10:29

Balanço semestral: PGR apresenta 206.544 manifestações judiciais

Da Redação
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27 May 2020
Brasil às 06:20

STJ decide federalização do caso Marielle Franco nesta quarta-feira

Da Redação
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25 May 2020
Brasil às 20:32

Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE

Agência Brasil
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05 Feb 2020
Brasil às 18:01

STJ nega salvo-conduto a acusado de atacar Porta dos Fundos

Felipe Pontes | Agência Brasil
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26 Dec 2019
Brasil às 13:33

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

André Richter | Agência Brasil
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25 Nov 2019
Brasil às 15:21

Entenda o que está em jogo no julgamento do TRF-4 sobre o caso do sítio de Atibaia

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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06 Nov 2019
Brasil às 15:31

'A carta branca à polícia é inadmissível', diz ministro do STJ

Rafael Moraes Moura e Pedro Prata | Estadão Conteúdo
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22 Oct 2019
Brasil às 10:55

Cármen mantém preso acusado de exploração imobiliária ilegal na Muzema

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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20 Oct 2019
Brasil às 08:24

STJ: locador responde por danos durante despejo só se atuar na execução da ordem

Redação | Estadao Conteudo | Foto: Reprodução | Facebook
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16 Oct 2019
Brasil às 11:27

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Wilson Dias | Agência Brasil
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10 Oct 2019
Brasil às 15:17

Caso Daniel: três réus são soltos e Cristiana Brittes deixa de usar tornozeleira

Júlio Cesar Lima, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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21 Sep 2019
Brasil às 17:27

STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

Agência Brasil | Estadão Conteúdo
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20 Sep 2019
Brasil às 15:04

SP: Procuradoria avaliará decisão sobre vale-transporte e tomará medidas cabíveis

Estadão Conteúdo
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17 Sep 2019
Brasil às 21:54

Dodge denuncia conselheiro do TCE por atrapalhar investigação sobre Marielle

Breno Pires | Estadão Conteúdo
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10 Sep 2019
Brasil às 10:25

Raquel pede federalização da chacina de 26 pessoas no Complexo do Alemão

Estadão Conteúdo
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02 Sep 2019
Brasil às 12:36

STJ mantém obrigação do RS de indenizar sobrevivente da tragédia da boate Kiss

Estadão Conteúdo
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01 Sep 2019
Brasil às 07:58

STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês

Pedro Prata | Estadão Conteúdo
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22 Aug 2019
Brasil às 07:58

Licitação de ônibus sofre derrota no TJ

Marco Antônio Carvalho e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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16 Aug 2019
Brasil às 17:55

Raquel pede a STJ acesso a inquérito sobre falha na investigação do caso Marielle

Pedro Prata | Estadão Conteúdo
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14 Aug 2019
Brasil às 17:42

Elize Matsunaga desistiu de 'saidinha' da cadeia no Dia dos Pais

Felipe Cordeiro | Estadão Conteúdo
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11 Jul 2019
Brasil às 16:01

STJ nega liberdade a Preta Ferreira e seu irmão

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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19 Jun 2019
Brasil às 18:51

Cade avalia convocar sessão extraordinária para julgar cartel do Metrô

Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo
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12 Jun 2019
Brasil às 15:10

Advogado critica fato de seu cliente ter ficado preso 4 anos sem julgamento

Estadão Conteúdo
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09 Jun 2019
Brasil às 10:06

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 Mi em 6 meses

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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29 May 2019
Brasil às 19:57

Cármen rejeita habeas que pedia redução das penas de Nardoni e Anna Jatobá

Estadão Conteúdo
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28 May 2019
Brasil às 17:49

Morador inadimplente pode acessar área de lazer de condomínio, decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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22 May 2019
Brasil às 18:15

TCM suspende leilão para venda do Complexo do Anhembi

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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14 May 2019
Brasil às 14:29

STJ libera gata que havia sido proibida em condomínio

Estadão Conteúdo | Foto: Ilustrativa | Freepik
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03 May 2019
Brasil às 17:11

Ministro do STJ estica internação de João de Deus por mais 30 dias

Estadão Conteúdo
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19 Apr 2019
Brasil às 13:16

Médicos querem pedir que Justiça prorrogue internação de João de Deus

Estadão Conteúdo
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16 Apr 2019
Brasil às 21:54

Brumadinho: PF cumpre mandados de busca e apreensão; presidente da Vale é alvo

Leonardo Augusto, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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16 Apr 2019
Brasil às 13:01

PF faz buscas na casa do presidente afastado da Vale

Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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12 Apr 2019
Brasil às 13:06

Agressores vão ter de indenizar vítimas de violência doméstica, diz projeto

Pepita Ortega | Estadão Conteúdo
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12 Apr 2019
Brasil às 10:37

Após 5 anos, comerciante que atropelou e matou 6 jovens é preso em Sorocaba (SP)

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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11 Apr 2019
Brasil às 21:03

Santo André demite procurador por 'jogo duplo' em ação milionária de indenização

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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02 Apr 2019
Brasil às 12:19

Prefeitura de SP adia em dois meses leilão do complexo do Anhembi

Priscila Mengue | Estadão Conteúdo
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28 Mar 2019
Brasil às 13:05

STJ libera demolições no complexo do Anhembi, em SP

Priscila Mengue | Estadão Conteúdo
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25 Mar 2019
Brasil às 18:37

Hospital determina que mulheres só atendam João de Deus acompanhadas

Tulio Kruse | Estadão Conteúdo
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21 Mar 2019
Brasil às 21:39

Lewandowski decide que defesa de João de Deus deve ter acesso a relatório do Coaf

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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01 Mar 2019
Brasil às 20:38

Lewandowski rejeita liberdade a João de Deus e pede informações ao Coaf

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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28 Feb 2019
Brasil às 13:25

Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus

Felipe Pontes | Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
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28 Feb 2019
Brasil às 13:16

Ministro do STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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27 Feb 2019
Brasil às 17:11

STJ manda soltar oito funcionários da Vale

Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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27 Feb 2019
Brasil às 07:40

Brumadinho: presos dizem que diretores da Vale sabiam de risco

Estadão Conteúdo
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25 Feb 2019
Brasil às 17:05

Moro destaca transferência de líderes do PCC: 'Eficaz e sem incidentes'

Breno Pires e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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22 Feb 2019
Brasil às 19:38

Alexandre nega anulação de júri da 'viúva da Mega-Sena'

Estadão Conteúdo
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21 Feb 2019
Brasil às 15:44

Justiça nega habeas corpus a investigados por rompimento de barragem

Leonardo Augusto, Especial para O Estado | Estadão Conteúdo
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15 Feb 2019
Brasil às 18:34

Justiça volta a decretar prisão preventiva de irmão de vice-governador de SP

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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14 Feb 2019
Brasil às 21:11

Ministro do STJ suspende prisão de irmão do vice de Doria que estave foragido

Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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11 Feb 2019
Brasil às 16:08

Plano de saúde deve bancar plástica reparadora de redução do estômago

Estadão Conteúdo
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08 Feb 2019
Brasil às 06:52

Falha na drenagem da barragem de Brumadinho é hipótese investigada pela PF

Estadão Conteúdo
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07 Feb 2019
Brasil às 15:42

Vale: Executivo nega diálogo com engenheiro que atestou estabilidade de barragem

Leonardo Augusto, especial para O Estado | Estadão Conteúdo
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05 Feb 2019
Brasil às 18:04

Barroso e Alexandre divergem em julgamento de preso com meio quilo de maconha

Rafael Moraes Moura e Teo Cury | Estadão Conteúdo
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05 Feb 2019
Brasil às 13:59

STJ dá liberdade a engenheiros da Tüv Süd e a funcionários da Vale

Teo Cury e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo | Foto: Mauro Pimentel | AFP
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05 Feb 2019
Brasil às 06:34

Empresa que atestou estabilidade em barragem de MG diz ter pedido reparos

Renata Batista e Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
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04 Feb 2019
Brasil às 14:14

Testamento de Maksoud ganha nova emenda

Gilberto Amendola | Estadão Conteúdo
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01 Feb 2019
Brasil às 13:12

Após cinco anos de processos, chefe da Máfia do ISS começa a cumprir pena

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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21 Jan 2019
Brasil às 13:12

Igreja da Paraíba tem de pagar R$ 12 milhões por exploração sexual, diz TV

Estadão Conteúdo
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16 Jan 2019
Brasil às 09:31

Ministro do STJ nega liberdade a capitão acusado de matar jovem em Salvador

Igor Moraes | Estadão Conteúdo
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09 Jan 2019
Brasil às 11:39

Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

Estadão Conteúdo
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04 Jan 2019
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Ministro mantém preso ex-agente por 'vista grossa' em festas de adolescentes

Estadão Conteúdo
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04 Jan 2019
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CPTM não tem de indenizar passageira molestada sexualmente, decide STJ

Estadão Conteúdo
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28 Dec 2018
Brasil às 17:16

João de Deus é denunciado por violação sexual e estupro de vulnerável

Isabel Cristina l Estadão Conteúdo
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28 Dec 2018
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Justiça bloqueia R$ 50 milhões de bens de João de Deus

Estadão Conteúdo
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26 Dec 2018
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STJ decide que por 'interesse do menor' é possível barrar visita do avô

Estadão Conteúdo
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26 Dec 2018
Brasil às 10:34

Polícia de Goiás ouve esposa de João de Deus nesta quarta

Agência Brasil | Marcelo Camargo | Agência Brasil
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24 Dec 2018
Brasil às 12:35

Investigações contra João de Deus não param durante feriado

Agência Brasil
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21 Dec 2018
Brasil às 18:49

STJ manda prender responsável por atropelamento do filho de Cissa Guimarães

Renata Batista | Estadão Conteúdo
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17 Dec 2018
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PGR pede que STF barre honorários a advogados com recurso de precatório do Fundef

Estadão Conteúdo
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17 Dec 2018
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Policiais de SP envolvidos em tiroteio em MG deixam prisão após decisão do STJ

Estadão Conteúdo
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14 Dec 2018
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Chefão da Liga da Justiça vai continuar na prisão federal de segurança máxima

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29 Nov 2018
Brasil às 16:58

STJ concede habeas corpus para líder da Máfia do ISS

Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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17 Nov 2018
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Justiça Federal suspende aumento de quase 90% no bilhete do metrô de BH

Paulo Roberto Netto | Estadão Conteúdo
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25 Oct 2018
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AGU recorre ao STJ para garantir placas do padrão Mercosul

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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25 Oct 2018
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AGU recorre ao STJ para garantir adoção de novas placas do padrão Mercosul

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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16 Oct 2018
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Raquel Dodge defende execução da pena do fundador da Pague Menos

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09 Oct 2018
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5ª Turma do STJ afasta reincidência por crime de porte de droga para uso pessoal

Estadão Conteúdo
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28 Sep 2018
Brasil às 12:23

Condenado a 20 anos por homicídio, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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26 Sep 2018
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Condenado a 20 anos por homicídio, ex-vice-prefeito de Itu é preso na Paraíba

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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12 Sep 2018
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Supremo livra dois importadores de 'pequena quantidade' de sementes de maconha

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16 Aug 2018
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Plano para microempresa familiar deve ter garantia de individual, diz STJ

Lígia Formenti | Estadão Conteúdo
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12 Aug 2018
Brasil às 12:10

Separação judicial já basta para afastar seguro pela morte de cônjuge, diz STJ

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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12 Aug 2018
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Cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus será indenizado

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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19 Jul 2018
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Presidente do STJ derruba prisão com base em enunciado de juízes criminais

Estadão Conteúdo
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13 Jul 2018
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Laurita mantém na prisão homem que sufocou a ex, grávida, com travesseiro

Estadão Conteúdo
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05 Jul 2018
Brasil às 08:29

STJ nega a Tatiane mudar o nome para Tatiana

Estadão Conteúdo
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27 Jun 2018
Brasil às 11:39

STJ mantém absolvição de fazendeiro acusado de estuprar menina de 13 anos

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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21 Jun 2018
Brasil às 13:37

Empresário é preso por chefiar quadrilha de roubo de cargas

Estadão Conteúdo
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20 Jun 2018
Brasil às 09:49

STJ dá a ex-marido direito de visitar cão, mas não iguala caso à guarda de filhos

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Priscila Mengue | Estadão Conteúdo
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13 Jun 2018
Brasil às 13:59

STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim em caso de injúria racial

Estadão Conteúdo
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13 Jun 2018
Brasil às 10:34

Souza Cruz não deve indenizar fumante em R$ 300 mil, decide STJ

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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12 Jun 2018
Brasil às 16:31

Ministro nega habeas a Cabo Júlio

Estadão Conteúdo
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11 Jun 2018
Brasil às 17:46

STJ condena fabricante por alterar peso da sardinha em lata

Estadão Conteúdo
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08 Jun 2018
Brasil às 11:41

Pais de João, 3, morto a tiros pela polícia do Rio, vão receber R$ 800 mil

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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22 May 2018
Brasil às 19:19

Ministros do STJ divergem e julgamento sobre guarda de animais é suspenso

Teo Cury | Estadão Conteúdo
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22 May 2018
Brasil às 13:13

STJ discute nesta terça regulamentação de visita a animais de estimação

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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16 May 2018
Brasil às 20:09

STJ determina indenização da CPTM a passageira que sofreu assédio em trem

Estadão Conteúdo
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08 May 2018
Brasil às 18:37

STJ limita porte de arma a guardas municipais de folga

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
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25 Apr 2018
Brasil às 21:34

STJ define regras para oferta de medicamentos fora da lista do SUS

Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
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20 Apr 2018
Brasil às 10:28

Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo
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16 Apr 2018
Brasil às 19:12

Igreja reage a acusações de desvios e sai em defesa de bispo em Goiás

José Maria Mayrink, Enviado Especial | Estadão Conteúdo
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09 Apr 2018
Brasil às 13:53

STJ nega liminar a 33 cubanos que pediam renovação no Mais Médicos

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo
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07 Apr 2018
Brasil às 09:20

STJ reduz valor de indenização da TAM à família de vítima de tragédia em SP

Luiz Fernando Teixeira | Estadão Conteúdo
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04 Apr 2018
Brasil às 11:57

Em disputa com PGR, MP-RJ obtém liminar que garante autonomia no caso Marielle

Daniela Amorim | Estadão Conteúdo
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29 Mar 2018
Brasil às 12:58

STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado Luiz Sefer por estupro

Carlos Mendes | Estadão Conteúdo
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07 Mar 2018
Brasil às 17:15

Senado aprova projeto que torna crime descumprimento da Lei Maria da Penha

Julia Lindner | Estadão Conteúdo
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03 Mar 2018
Brasil às 09:08

Especialista em ciências criminais critica proposta para endurecer regime aberto

Julia Lindner | Estadão Conteúdo
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27 Feb 2018
Brasil às 12:59

Cúpula do Congresso discute pauta sobre segurança com ministros do STF

Isadora Perón | Estadão Conteúdo
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23 Feb 2018
Brasil às 11:15

Toffoli solta presa por furtar comida com base em HC coletivo a mães

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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20 Feb 2018
Brasil às 20:24

STF vai definir se Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões à Justiça

Estadão Conteúdo
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20 Feb 2018
Brasil às 15:03

Polícia não pode obter provas pelo WhatsApp sem autorização judicial, decide STJ

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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08 Feb 2018
Brasil às 06:38

Disputa de guarda faz avós serem presos em aeroporto nos EUA

Cláudia Trevisan, correspondente | Estadão Conteúdo
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06 Feb 2018
Brasil às 19:38

STJ: Vara de violência contra mulher pode autorizar mãe a sair do País com filho

Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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05 Feb 2018
Brasil às 21:03

Gilmar Mendes rejeita habeas corpus impetrado por filho de Pelé

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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30 Jan 2018
Brasil às 14:55

Procuradoria pede que TJ anule decisão que cassou júri do massacre do Carandiru

Estadão Conteúdo
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29 Dec 2017
Brasil às 17:24

STJ absolve desempregado condenado por furto de peça de carne de R$ 118,06

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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28 Dec 2017
Brasil às 09:43

SP: Prefeitura e Estado aumentam tarifa de ônibus, trem e metrô para R$ 4 em 2018

Fabio Leite e Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo
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05 Dec 2017
Brasil às 08:18

Heterossexual 'está virando minoria', diz ministro do STJ

Breno Pires | Estadão Conteúdo
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24 Nov 2017
Brasil às 11:28

AGU: banca de concurso deve verificar declaração de candidato que se diz negro

Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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03 Oct 2017
Brasil às 07:28

Batalha judicial põe em risco Projeto Quixote

Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo
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02 Oct 2017
Brasil às 08:02

Impune, massacre do Carandiru completa 25 anos

Marcelo Godoy e Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
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29 Sep 2017
Brasil às 21:21

Ação no STF pede que presídios federais devolvam detentos após 2 anos

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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22 Sep 2017
Brasil às 14:41

Ex-médico Farah Jorge Farah é encontrado morto em seu apartamento

Bruno Ribeiro, | Estadão Conteúdo
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19 Sep 2017
Brasil às 15:10

STJ dá liberdade a morador de rua condenado por furto

Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
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30 Aug 2017
Brasil às 18:19

Projeto de concessão prevê shows no Pacaembu

Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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26 Aug 2017
Brasil às 12:43

Moro defende manter prisão após segunda instância

Dayanne Sousa e Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo
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24 Aug 2017
Brasil às 18:06

STJ dá guarda de criança encontrada em caixa de papelão a casal homossexual

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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22 Aug 2017
Brasil às 20:47

STJ aplica equiparação de união estável a casamento em caso de herança

Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
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17 Aug 2017
Brasil às 17:01

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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13 Aug 2017
Brasil às 13:35

Defesa pede habeas corpus para Roger Abdelmassih

Equipe | Estadão Conteúdo
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04 Aug 2017
Brasil às 13:33

STJ rejeita denúncia contra conselheiro de Contas/DF acusado de espancar presos

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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27 Jul 2017
Brasil às 11:17

Edinho, filho de Pelé, é transferido para presídio de Tremembé

Luiz Alexandre Souza Ventura, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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25 Jul 2017
Brasil às 16:35

Presidente do STJ mantém quiropraxia por terapeutas no SUS

Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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28 Jun 2017
Brasil às 16:22

Desembargadores aumentam pena de condenado no caso Mércia Nakashima para 22 anos

Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
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31 May 2017
Brasil às 09:36

Prefeitura de São Paulo vai acolher viciados em contêineres

Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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15 May 2017
Brasil às 13:50

Reintegração com número indefinido de invasores exige citação por edital, diz STJ

Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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07 May 2017
Brasil às 16:21

STJ manda réus por morte de cinegrafista a júri popular

Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo
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20 Apr 2017
Brasil às 14:51

Janot defende volta do goleiro Bruno à prisão

Vitor Tavares | Estadão Conteúdo
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11 Apr 2017
Brasil às 08:32

Investimento em metrô cai 30% em São Paulo

Fabio Leite e Juliana Diógenes | Estadão Conteúdo
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10 Apr 2017
Brasil às 21:13

Alckmin reajusta tarifa integrada dos transportes neste sábado

Estadão Conteúdo
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03 Apr 2017
Brasil às 19:56

Gilmar dá domiciliar a mãe de duas crianças presa por tráfico

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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30 Mar 2017
Brasil às 19:31

Alckmin lança edital de concessão de linhas do Metrô e da CPTM

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
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03 Mar 2017
Brasil às 09:05

Projeto reduz a pena por estupro de vulnerável

Igor Gadelha, com colaboração de Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
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02 Mar 2017
Brasil às 19:07

Edinho, filho de Pelé, é solto por determinação do STJ

Luiz Alexandre Souza Ventura, especial para o Estado | Estadão Conteúdo
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01 Mar 2017
Brasil às 18:58

STJ concede habeas corpus a Edinho, filho de Pelé

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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01 Mar 2017
Brasil às 12:30

STJ diz que é válido reajuste 'razoável' de plano de saúde por idade

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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17 Feb 2017
Brasil às 09:46

STJ afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

Beatriz Bulla, Breno Pires e Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo
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31 Jan 2017
Brasil às 07:48

Justiça mantém preso ex-chefe de arrecadação da Prefeitura de SP

Alexandre Hisayasu, Bruno Ribeiro e Fabio Leite | Estadão Conteúdo
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27 Jan 2017
Brasil às 07:27

Com cadeias já superlotadas, País tem 564 mil mandados de prisão em aberto

Breno Pires, com colaboração de Marco Antônio Carvalho | Estadão Conteúdo
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12 Jan 2017
Brasil às 11:08

Prefeitura de SP pedirá direito de recorrer contra decisão sobre tarifa

Daniel Weterman | Estadão Conteúdo
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05 Jan 2017
Brasil às 18:35

Procuradoria investiga presídios do Amazonas e de outros três Estados

Julia Affonso, Fábio Serapião e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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03 Jan 2017
Brasil às 14:06

Governo do AM determina indenização a famílias de detentos mortos

Estadão Conteúdo
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15 Dec 2016
Brasil às 21:41

Desacato não é crime, decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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02 Dec 2016
Brasil às 07:35

Prefeitura de SP pode fazer dívidas de até R$ 23 bi

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro | Estadão Conteúdo
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23 Nov 2016
Brasil às 11:38

Procuradoria pede reclassificação para tortura de crime contra menor de 14 anos

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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11 Nov 2016
Brasil às 07:40

PF faz nova investida contra grupo de extermínio em 2ª fase de operação

Fabio Serapião | Estadão Conteúdo
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25 Oct 2016
Brasil às 14:44

Cerveja com teor de até 0,5% não pode se dizer 'sem álcool', decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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25 Oct 2016
Brasil às 07:56

STJ condena padre por interromper aborto legal

Julia Lindner e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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20 Oct 2016
Brasil às 13:46

Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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18 Oct 2016
Brasil às 13:14

STJ cassa decisão que considerou estupro apenas um 'beijo roubado'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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11 Oct 2016
Brasil às 11:33

STJ decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

Jullia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
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04 Oct 2016
Brasil às 09:00

TJ condena 7 por achaque no caso Abadia

=Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo
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28 Sep 2016
Brasil às 14:25

RS e Santa Maria não devem indenizar familiares de vítimas da Kiss, decide STJ

Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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17 Aug 2016
Brasil às 17:42

STJ abre ação contra desembargador por injúria racial

Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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02 Jul 2016
Brasil às 08:32

Justiça suspende acordo da Samarco

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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01 Jul 2016
Brasil às 12:06

Ministra cita extensão de danos e recomenda debate ao suspender acordo da Samarco

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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01 Jul 2016
Brasil às 10:36

STJ suspende acordo da Samarco com poder público

Luana Pavani | Estadão Conteúdo
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21 Jun 2016
Brasil às 20:56

PMs presos por morte de 5 jovens no Rio ganham habeas corpus

Fabio Grellet | Estadão Conteúdo
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06 Jun 2016
Brasil às 15:01

STJ mantém na prisão acusado de ataque a gêmeos por homofobia em Camaçari (BA)

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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17 May 2016
Brasil às 16:43

Prefeitura no interior de SP é condenada a indenizar por morte em inundação

José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo
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17 May 2016
Brasil às 07:52

Rapaz fica 4 meses preso e vítima não o reconhece

Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo
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10 May 2016
Brasil às 13:44

Janot pede a PF e Procuradoria investigação de 'Crimes de Maio'

Mateus Coutinho e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
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04 May 2016
Brasil às 21:05

Jovem que matou filho de Cissa Guimarães tem pena reduzida

Fábio Grellet | Estadão Conteúdo
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24 Apr 2016
Brasil às 12:01

STJ mantém condenação de Goiás para indenizar vítimas do Césio-137

Thaís Barcellos, especial para O Estado | Estadão Conteúdo
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14 Apr 2016
Brasil às 09:45

STJ reconhece direito de ex-mulher a plano de saúde

Julia Affonso e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
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